| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5881 / 2025 |
| Date | 2025-08-13 |
| Ementa | Revoga a Portatia nº 5.801, de 24 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências". |
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PORTARIA Nº 5.881, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Revoga a Portaria nº 5.801, de 24 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências". O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 5.801, de 24 de fevereiro de 2025, que concedeu Gratificação de Função - GF de Membro da Comissão Permanente de Planejamento de Contratações ao servidor Rômulo Caldeira Alves. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de agosto de 2025. Timóteo, 13 de agosto de 2025 ADRIANO ALVARENGA PRESIDENTE