| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 579 / 2025 |
| Date | 2025-09-18 |
| Ementa | Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” Senhora MÁRCIA ASSIS SILVA GOMES DE SOUZA. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 579, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora MÁRCIA ASSIS SILVA GOMES DE SOUZA. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis”, à Senhora MÁRCIA ASSIS SILVA GOMES DE SOUZA, nos termos do Artigo 240, IV, da Resolução 451, de 1º de junho de 2023. Art. 2º A Câmara Municipal de Timóteo realizará a entrega da Medalha em Sessão Solene que ocorrerá sempre na Semana do Dia Internacional da Mulher. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 18 de setembro de 2025 Adriano Alvarenga Presidente Pastora Sônia Andrade 1ª Secretária