norma nº 5939/2025

PORTARIA Nº 5.939, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Declara Ponto Facultativo e estabelece
jornada especial de trabalho.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no desempenho das
atribuições que lhe são conferidas em lei, considerando o disposto no Decreto
Municipal nº 6.076, de 29 de novembro de 2024, que “Fixa o Calendário de Feriados
e Pontos Facultativos para exercício de 2025 no âmbito do Município de Timóteo e
dá outras providências”,
RESOLVE:
Art. 1º Excepcionalmente, no dia 27 de outubro de 2025, a jornada
de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Timóteo será de 08 às 11 horas.
Art. 2º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores da Câmara
Municipal de Timóteo do dia 28 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Timóteo, 21 de outubro de 2025
ADRIANO ALVARENGA
PRESIDENTE