| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5958 / 2025 |
| Date | 2025-11-17 |
| Ementa | Declara Ponto Facultativo. |
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PORTARIA Nº 5.958, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Declara Ponto Facultativo. O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em lei, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 6.175, de 28 de maio de 2025, que “Altera o Decreto nº 6.076, de 29 de novembro de 2024 que “Fixa o Calendário de Feriado e Pontos Facultativos para exercício de 2025 no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores da Câmara Municipal de Timóteo do dia 21 de novembro de 2025.- Pós Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 17 de novembro de 2025 ADRIANO ALVARENGA PRESIDENTE