| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 632 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor EDUARDO MOREIRA DE SOUZA. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 632, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor Eduardo Moreira de Souza. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor Eduardo Moreira de Souza, nos termos do Artigo 223, VI, da Resolução 497, de 19 de novembro de 2025. Art. 2º A Câmara Municipal de Timóteo realizará a entrega da Medalha em Reunião Especial que ocorrerá sempre na primeira quinzena do mês de maio, preferencialmente no dia doze (12), data na qual se comemora o Dia Mundial dos Profissionais da Saúde. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 15 de dezembro de 2025 Adriano Alvarenga Presidente Pastora Sônia Andrade 1ª Secretária