| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 620 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora SOLANGE ROSA DOS SANTOS BRAZ. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 620, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora SOLANGE ROSA DOS SANTOS BRAZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis”, à Senhora SOLANGE ROSA DOS SANTOS BRAZ, nos termos do Artigo 223, IV, da Resolução 497, de 19 de novembro de 2025. Art. 2º A Câmara Municipal de Timóteo realizará a entrega da Medalha em Reunião Solene que ocorrerá sempre na Semana do Dia Internacional da Mulher. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 15 de dezembro de 2025 Adriano Alvarenga Presidente Pastora Sônia Andrade 1ª Secretária