br-locleg corpus explorer

← Timóteo (MG)

norma nº 5990/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 5990 / 2026
Date 2026-01-19
EmentaDispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão; .
native_id8366

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PORTARIA Nº 5.990, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora Michelle Mara Pereira
Paranhos, portadora da C.I. MG-11.815.388 e inscrita no CPF sob o nº
012.883.746-23, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar
de Relações Institucionais, lotada no Gabinete do Vereador Thiago Torres, a
partir de 19 de janeiro de 2026.
Art. 2º Nomear a Senhora Michelle Mara Pereira
Paranhos, portadora da C.I. MG-11.815.388 e inscrita no CPF sob o nº
012.883.746-23, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do
PROCON, segundo disposto na Resolução nº 473/2025, competindo-lhe as
funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de
20 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de janeiro
de 2026.
Timóteo, 19 de janeiro de 2026
ADRIANO ALVARENGA
PRESIDENTE

open original →