| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 6015 / 2026 |
| Date | 2026-02-11 |
| Ementa | Declara Ponto Facultativo. |
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AB, TIMÓTEO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PORTARIA Nº 6.015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Declara Ponto Facultativo. O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas em lei, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 6.302, de 15 de janeiro de 2026, que “Fixa os Pontos Facultativos para exercício de 2026 no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto dos servidores da Câmara Municipal de Timóteo dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 - Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 11 de fevéreiro de 2026