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norma nº 644/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 644 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaConcede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JAILSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 644, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título de Cidadania Honorária
ao Senhor JAILSON MOREIRA DE
OLIVEIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município
de Timóteo ao Senhor JAILSON MOREIRA DE OLIVEIRA, nos termos do Artigo
223, I, da Resolução nº 497, de 19 de novembro de 2025.
Art. 2º A honraria será entregue durante Reunião Solene da Câmara
Municipal de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 05 de março de 2026
Adriano Alvarenga
Presidente
Pastora Sônia Andrade
1ª Secretária

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