norma nº 649/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 649, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
“Conceição Dutra Reis” à Senhora
RYNAIRA YOLANDA SOUZA LIMA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição
Dutra Reis”, à Senhora RYNAIRA YOLANDA SOUZA LIMA, nos termos do Artigo
223, IV, da Resolução 497, de 19 de novembro de 2025.
Art. 2º A Câmara Municipal de Timóteo realizará a entrega da
Medalha em Reunião Solene que ocorrerá sempre na Semana do Dia Internacional
da Mulher.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 05 de março de 2026
Adriano Alvarenga
Presidente
Pastora Sônia Andrade
1ª Secretária