norma nº 650/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 650, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Concede a Comenda “Alexandre
Torquetti” ao Senhor GUSTAVO
MARTINS DELFIM.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Comenda “Alexandre Torquetti” ao
Senhor GUSTAVO MARTINS DELFIM, nos termos do Artigo 223, II, da Resolução
nº 497, de 19 de novembro de 2025.
Art. 2º A honraria será entregue durante Reunião Solene da Câmara
Municipal de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora, nos termos
regimentais.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 05 de março de 2026
Adriano Alvarenga
Presidente
Pastora Sônia Andrade
1ª Secretária