norma nº 653/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 653, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
“Defensores da Saúde” à Senhora
FERNANDA FERREIRA PAULA PAIVA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores
da Saúde” à Senhora FERNANDA FERREIRA PAULA PAIVA, nos termos do Artigo
223, VI, da Resolução 497, de 19 de novembro de 2025.
Art. 2º A Câmara Municipal de Timóteo realizará a entrega da
Medalha em Reunião Especial que ocorrerá sempre na primeira quinzena do mês de
maio, preferencialmente no dia 12 (doze), data na qual se comemora o Dia Mundial
dos Profissionais da Saúde.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 05 de março de 2026
Adriano Alvarenga
Presidente
Pastora Sônia Andrade
1ª Secretária