norma nº 657/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 657, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
“Conceição Dutra Reis” à Senhora
APARECIDA DE CÁSSIA FERREIRA
SIQUEIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição
Dutra Reis”, à Senhora APARECIDA DE CÁSSIA FERREIRA SIQUEIRA, nos
termos do Artigo 223, IV, da Resolução 497, de 19 de novembro de 2025.
Art. 2º A Câmara Municipal de Timóteo realizará a entrega da
Medalha em Reunião Solene que ocorrerá sempre na Semana do Dia Internacional
da Mulher.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 05 de março de 2026
Adriano Alvarenga
Presidente
Pastora Sônia Andrade
1ª Secretária