norma nº 658/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Concede a Medalha Raimundo Pereira de
Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor
GILSON BALBINO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha “Raimundo Pereira de Sousa
Filho (Mundinho)” ao Senhor GILSON BALBINO, nos termos do Artigo 223, III, da
Resolução nº 497, de 19 de novembro de 2025.
Art. 2º A honraria será entregue em Reunião Especial, no Plenário
da Câmara Municipal de Timóteo, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 05 de março de 2026
Adriano Alvarenga
Presidente
Pastora Sônia Andrade
1ª Secretária