norma nº 6024/2026

AR, TIMÓTEO
MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
PORTARIA Nº 6.024, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas em lei,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Ranieri de Assis Costa,
portador da C.l. MG-8.289.900 e inscrito no CPF sob o nº 026.174.566-25, do
cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar de Processo
Legislativo e Plenário, lotado no Gabinete do Vereador Fred Gualberto, a partir
de 09 de março de 2026.
Art. 2º Nomear o Senhor Ranieri de Assis Costa,
portador da C.l. MG-8.289.900 e inscrito no CPF sob o nº 026.174.566-25, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar,
lotado no Gabinete do Vereador Fred Gualberto, segundo disposto na Resolução nº
468/2024, competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e respectiva
tabela de vencimentos, a partir de 10 de março de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 09 de março
de 2026.
Timóteo, 09 de março de 2026
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