sessao nº 8

Ata da Oitava (8ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da Décima Terceira (13ª)
Legislatura, do Exercício de 2015, realizada às quatorze horas (14h), aos dezoito (18) dias do mês
de maio de dois mil e quinze (2015), no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Avenida
Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais. Ao iniciar
a sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada na qual
registrou a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Elci Michael Jackson, Fábio Campos
Binha, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho, Leanir José de Souza Zizinho,
Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Moacir de Castro, Douglas Willkys, Geraldo Moreira Nanico,
José Constantino Coronel, Reginaldo Barbosa da Fast, José Vespasiano Vespa, Virgínia Scarpatti e
Wladimir Careca. Em seguida, solicitou ao Vereador Geraldo Moreira Nanico proceder a leitura de
um versículo da Bíblia Sagrada. À vista do quorum regimental, o Senhor Presidente declarou
instalada a presente reunião. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário proceder a leitura da
ata anterior: da Quarta (4ª) Reunião Extraordinária realizada no dia quatorze (14) de maio de 2015.
Mediante Requerimento verbal da Vereadora Virgínia Scarpatti, aprovado por quatorze (14) votos, a
mesma foi considerada lida e aprovada. Logo após, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário proceder a leitura de correspondências recebidas: da Prefeitura: Ofício nº 011/2015,
Controladoria Geral datado de 05/05/2015, solicitando para audiência pública para demonstração e
avaliação do cumprimento das metas fiscais realizadas pelo Executivo no primeiro quadrimestre de
2015. Decreto nº 4.656, de 28 de abril de 2015, “Altera a redação de dispositivo do Decreto nº
4.607, de 18/11/2014, que “Regulamenta o Estacionamento Rotativo de Longa Duração - “Faixa
Azul” - nas vias públicas do Município de Timóteo e dá outras providências”. Decreto nº 4.508, de
27/02/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências”. Decreto nº 4.498, de 06/02/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº 4.452, de 28/05/2014, que “Dispõe sobre
abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº 4.538, de
15/05/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências”. Decreto nº 4.537, de 30/04/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº 4.533, de 16/04/2014, que “Dispõe sobre
abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº 4.529, de
04/04/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências”. Decreto nº 4.523, de 31/03/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº 4.518, de 20/03/2014, que “Dispõe sobre
abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº 4.562, de
30/07/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências”. Decreto nº 4.561, de 21/07/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº 4.559, de 15/07/2014, que “Dispõe sobre
abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº 4.558, de
07/07/2014, que “Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual – PPA 2014-2017 e abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Decreto nº 4.557, de 07/07/2014, que
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº
4.553, de 30/06/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências”. Decreto nº 4.550, de 13/06/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências”.Decreto nº 4.547, de 03/06/2014, que “Dispõe sobre
transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências”. 
Decreto nº 4.620, de 30/12/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências”. Decreto nº 4.618, de 23/12/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº 4.614, de 15/12/2014, que “Dispõe
sobre transferências de dotações orçamentárias e dá outras providências”. Decreto nº 4.611, de
08/12/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências”. Decreto nº 4.608, de 28/11/2014, que “Dispõe sobre transferências de dotações
orçamentárias e dá outras providências”. Decreto nº 4.603, de 13/11/2014, que “Dispõe sobre
abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº 4.602, de
11/11/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências”. Decreto nº 4.599, de 31/10/2014, que “Dispõe sobre transferências de dotações
orçamentárias e dá outras providências”. Decreto nº 4.597, de 20/10/2014, que “Dispõe sobre
abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº 4.592, de
14/10/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências”. Decreto nº 4.580, de 18/09/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº 4.570, de 25/08/2014, que “Dispõe sobre
abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº 4.567, de
20/08/2014, que “Dispõe sobre transferências de dotações orçamentárias e dá outras providências”.
Decreto nº 4.492, de 15/01/2014, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências”. Decreto nº 4.486, de 02/01/2014, que “Dispõe sobre transferências de
dotações orçamentárias e dá outras providências”. Decreto nº 4.610, de 02/12/2014, que “Dispõe
sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Decreto nº 4.658, de
04/05/2015, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Gestão Colegiada da APA
SERRA DO TIMOTEO”. Decreto nº 4.655, de 27/04/2015, que “Dispõe sobre a designação dos
membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Timóteo”. Decreto nº 4.657, de
04/05/2015, que “Designa o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação,
discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico”. Decreto nº 4.654, de 22/04/2015, que “Dispõe sobre a
designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB. Lei nº 3.414, de 18/02/2015, Altera o Anexo I – Programas e Ações –
integrante da Lei nº 3.349, de 20 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período 2014-2017”. Mensagem nº 010/2015, encaminha Projeto de Lei que “Altera dispositivos da
Lei nº 3.225, de 23/11/2011, que “Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. DE DIVERSOS: Comunicado nº 113552,
de 28/04/2015, do Ministério da Educação que informa a liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação no valor da Quota de R$118.728,24. (cento e dezoito mil, setecentos e vinte e oito reais e
vinte e quatro centavos). Ofício nº 076, de 06/05/2015, da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço que comunica a abertura de cronograma relativo ao processo de pré
qualificação para os cargos da administração superior da ARMVA. Ofício de 28/04/2015, da
Universidade Federal de Juiz de Fora informando que em parceria com o Ministério da Saúde está
implementando um conjunto de ações do seu projeto POLO INSTITUCIONAL DE
FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA DO SUS. Ofício nº 034/2015, de 04 de maio
de 2015, do CODEMA, que informa a ocorrência no dia 01 de abril de 2015, a discussão de
propostas de alteração da APA Serra do Timóteo. Logo após, o Senhor Presidente declarou aberto o
horário para apresentação, sem discussão, de Proposições: O Vereador José Constantino Coronel
apresentou a Indicação nº 022 e a Moção nº 011/2015. O Vereador Fábio Campos Binha apresentou
as Indicações nºs 023; 024; 025; 026 e 027/2015. O Vereador Douglas Willkys apresentou as
Indicações nºs 028 e 029/2015 e o Requerimento nº 061/2015. O Vereador José Vespasiano Vespa
apresentou o Requerimento nº 059/2015; Os Vereadores Douglas Willkys, Reginaldo Barbosa da
Fast e Leanir José de Souza Zizinho apresentaram o Requerimento nº 060/2015. Os Vereadores
Fábio Campos Binha e Douglas Willys apresentaram o Requerimento nº 058/2015. Em seguida, o
Senhor Presidente passou para a segunda parte da reunião, solicitando ao primeiro secretário
proceder a segunda chamada, na qual registrou a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Elci
Michael Jackson, Fábio Campos Binha, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho,
Leanir José de Souza Zizinho, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Moacir de Castro, Douglas
Willkys, Geraldo Moreira Nanico, José Constantino Coronel, Reginaldo Barbosa da Fast, José
Vespasiano Vespa, Virgínia Scarpatti e Wladimir Careca. Logo após, passou ao horário da Tribuna
Livre, momento em que os cidadãos Orozimbo Maurício Coelho e João Aurelino de Araújo,
devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10'), conforme dispõe o
Regimento Interno desta Casa. Em seguida, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, pelo prazo de
dez minutos (10') para esclarecimentos do Senhor Galba Gomes, Secretário Municipal de Obras
sobre as obras em andamento no Município de Timóteo, em especial do Bairro Quitandinha,
conforme Ofício nº 037/2015, desta Presidência. Logo após, o Senhor Presidente retomou a reunião,
convidando os vereadores inscritos no Grande Expediente para fazerem seus pronunciamentos.
Fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10'), os Vereadores inscritos Adriano Alvarenga,
Douglas Willkys, José Constantino Coronel, João de Souza Natinho que cedeu aparte de dois
minutos (2') à Vereadora Guaraciaba Gomes Martins Araújo e, finalmente o Vereador José
Vespasiano Vespa. Posteriormente, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a
terceira chamada, na qual registrou a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Elci Michael
Jackson, Fábio Campos Binha, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho, Leanir
José de Souza Zizinho, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Moacir de Castro, Douglas Willkys,
Geraldo Moreira Nanico, José Constantino Coronel, Reginaldo Barbosa da Fast, José Vespasiano
Vespa e Wladimir Careca. Ausente a Vereadora Virgínia Scarpatti. Logo após, o Senhor Presidente
passou para a Terceira Parte da reunião que consiste na apreciação e votação das matérias constantes
na Ordem do Dia: a) Requerimentos nºs 58, 59, 60, 61/2015. Aprovados em Discussão e Votação,
únicas, por treze (13) votos; b) Moção nº 011/2015. Aprovada em Discussão e votação, únicas, por
treze (13) votos. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a
chamada final na qual registrou a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Elci Michael
Jackson, Fábio Campos Binha, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho, Leanir
José de Souza Zizinho, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Moacir de Castro, Douglas Willkys,
Geraldo Moreira Nanico, José Constantino Coronel, Reginaldo Barbosa da Fast, José Vespasiano
Vespa e Wladimir Careca. Ausente a Vereadora Virgínia Scarpatti. Às dezessete horas e trinta
minutos (17h30) do dia dezoito (18) do mês de maio de dois mil e quinze (2015), nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata que
lida e aprovada será devidamente assinada. 
Moacir de Castro
Presidente
Adriano Alvarenga
1º Secretário