sessao nº 6

Ata da Sexta (6ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da Décima
Terceira (13ª) Legislatura do Exercício de 2015, realizada no dia primeiro (1º) do mês
de junho de dois mil e quinze (2015), às quatorze horas (14), no Plenário da Câmara
Municipal, localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de
Timóteo, Estado de Minas Gerais. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder à Primeira Chamada, sendo confirmada a presença
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Douglas Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio
Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, José
Constantino Coronel, José Vespasiano Vespa, Leanir José de Souza – Zizinho,
Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha,, Reginaldo da Fast, Moacir de Castro e Virgínia
Scarpatti e a ausência dos Vereadores João de Souza Natinho e Wladimir Careca.
Confirmado o quorum regimental, o Senhor Presidente declarou instalada a presente
reunião, solicitando ao Vereador Geraldo Moreira Nanico para proceder à leitura de um
versículo da bíblia. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder à
leitura do Edital de convocação da presente reunião, publicado no Diário Eletrônico da
Câmara, no sitio virtual www.timoteo.cam.mg.gov.br e no quadro de atos oficiais da
Câmara Municipal de Timóteo. Dando prosseguimento, a Ata da Oitava (8ª) Reunião
Ordinária, realizada no dia dezoito (18) de maio de 2015 em virtude de Requerimento
verbal apresentado pela Vereadora Guaraciaba Gomes Martins Araújo e aprovado pelo
Plenário por doze (12) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada. Em seguida,
o Senhor Secretário procedeu à leitura do Projeto de Lei que “Aprova o Plano
Municipal de Educação – PME e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente declarou aberto o horário
destinado à leitura de pareceres de Comissão: O Vereador Douglas Willkys, na
qualidade de Relator da Comissão de Administração Pública, Ética Político￾Administrativa, fez a leitura do parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3.865, de
18/05/2015, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.225, de 23/11/2011, que “Estabelece
parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá
outras providências” e em substituição ao Relator da Comissão de Administração
Pública, Ética Político-Administrativa, Vereador João de Souza Natinho, fez a leitura do
parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3.859, de 07/04/2015, que “Autoriza a abertura
de crédito adicional especial para a finalidade que menciona e dá outras providências”.
O Vereador Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, na qualidade de Relator da Comissão
de Orçamento e Finanças Públicas, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis,
sobre os Projetos de Lei nºs 3.859, de 07/04/2015, que “Autoriza a abertura de crédito
adicional especial para a finalidade que menciona e dá outras providências” e 3.860, de
07/04/2015, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a finalidade que
menciona e dá outras providências”. O Vereador Reginaldo da Fast, na qualidade de
Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a
leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 3.865, de 18/05/2015, que “Altera
dispositivos da Lei nº 3.225, de 23/1'1/2011, que “Estabelece parâmetros relativos à
Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
e, na qualidade de Relator da Comissão de Administração Pública, Ética Político￾Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 3.860, de
07/4/2015, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a finalidade que
menciona e dá outras providências”. O Vereador Leanir José de Souza, na qualidade
de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a
leitura do parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3.859, de 07/04/2015, que “Autoriza a
abertura de crédito adicional especial para a finalidade que menciona e dá outras
providências”. O Vereador José Constantino Coronel, na qualidade de Relator da
Comissão de de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do
parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3.860, de 07/04/2015, que “Autoriza a abertura
de crédito adicional especial para a finalidade que menciona e dá outras providências”.
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder à
Segunda Chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Douglas Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico,
Guaraciaba Gomes Martins Araújo, José Constantino Coronel, José Vespasiano Vespa,
Leanir José de Souza – Zizinho, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha,, Reginaldo da
Fast, Moacir de Castro e Virgínia Scarpatti e a ausência dos Vereadores João de
Souza Natinho e Wladimir Careca, declarando aberto o horário destinado às matérias
constantes da Ordem do dia: a) Projeto de Lei nº 3.859, de 07 de abril de 2015, que
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a finalidade que menciona e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em Discussão e
Votação, únicas, por doze (12) votos favoráveis; b) Projeto de Lei nº 3.860, de 07 de
abril de 2015, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a finalidade
que menciona e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado
em Discussão e Votação, únicas, por doze (12) votos favoráveis; c) Projeto de Lei nº
3.865, de 18 de maio de 2015, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.225, de 23/11/2011,
que Estabele3ce parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em
Primeira Discussão e votação por doze (12) votos favoráveis. Em seguida, o Senhor
Presidente Moacir de Castro requereu, verbalmente, a mudança de horário da reunião
extraordinária, prevista para as quatorze horas (14h) do dia dois (02) de junho de 2015
para as nove horas (09h) do mesmo dia e ano. Apreciado, foi o requerimento aprovado
por doze (12) votos favoráveis. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente constituiu
a seguinte Comissão Especial: para apurar as denúncias de poluição ambiental no
Setor 7 do Município. Nomeados como membros efetivos os Vereadores Fábio Campos
Binha, Moacir de Castro e Adriano Alvarenga e como membros suplentes os
Vereadores Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Douglas Willkys e Geraldo Moreira
Nanico. Às quatorze horas e trinta e cinco minutos (14h35), Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder à Chamada Final, sendo confirmada a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Douglas Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio Campos
Binha, Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, José Constantino
Coronel, José Vespasiano Vespa, Leanir José de Souza – Zizinho, Leonardo Rodrigues
Lelé da Cunha,, Reginaldo da Fast, Moacir de Castro e Virgínia Scarpatti e a ausência
dos Vereadores João de Souza Natinho e Wladimir Careca e não havendo nada mais a
tratar, declarou encerrada a presente reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata
que lida e aprovada, será devidamente assinada. Timóteo, 1º de junho de 2015.
Moacir de Castro
Presidente
Adriano Alvarenga
1º Secretário