sessao nº 1

Ata da Primeira (1ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da Décima Terceira (13ª)
Legislatura do Exercício de 2016, realizada no Primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois mil e
dezesseis (2016), às quatorze horas (14h), no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Avenida
Acesita, número 3.210, Bairro São José, Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais. Ao inciar a
sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada na qual
registrou a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Douglas Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio
Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho,
José Constantino Coronel, José Vespasiano Vespa, Leanir José de Souza Zizinho, Leonardo Rodrigues
Lelé da Cunha, Moacir de Castro, Reginaldo da Fast, Virgínia Scarpatti e Wladimir Careca. Logo após,
solicitou ao Vereador Geraldo Moreira Nanico proceder a leitura de um versículo da Biblia Sagrada. À
vista do quorum regimental, o Senhor Presidente declarou instalada a presente reunião. Posteriormente,
o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior: Décima Oitava
(18ª) Reunião Extraordinária realizada no dia 18/12/2015 que, em virtude do Requerimento verbal
apresentado pela Vereadora Guaraciaba Gomes Martins Araújo e aprovado pelo Plenário por quatorze
(14) votos favoráveis, foi a referida ata considerada lida e aprovada. Em seguida, passou-se à leitura de
correspondências recebidas: DECRETO N°4.779, de 07 de janeiro de 2016 constitui a Comissão
Técnica de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. Lei n°3.459, de 22 de dezembro de 2015
que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para exercício de 2016”. DECRETO
4.701 de 11/09/2015 que “Dispõe sobre transferências de dotações orçamentarias e dá outras
providências”. DECRETO 4.703 de 17/09/2015 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências“. DECRETO 4.707 de 30/09/2015 que “Dispõe sobre a abertura
de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências“. DECRETO 4.708 de 05/10/2015 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências“. DECRETO
4.709 de 05/10/2015 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências“. DECRETO 4.714 de 26/10/2015 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências“. DECRETO 4.712 de 09/10/2015 que “Dispõe sobre a abertura
de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências“. LEI 3.457, de 22 de dezembro de 2015
que “Disciplina o serviço de recolhimento e destinação de entulho e de outros materiais no Município
de Timóteo e dá outras providências“. DECRETO 4.740 de 21 de dezembro de 2015 que “Ratifica as
decisões do Conselho Municipal de Expansão, define critérios para outorga de escritura de concessão
de direito real de uso e dá outras providências“. DECRETO 4.739 de 21 de dezembro de 2015 que
“Ratifica as decisões do Conselho Municipal de Expansão, define critérios para outorga de escritura de
concessão de direito real de uso e dá outras providências“. DECRETO 4.738 de 21 de dezembro de
2015 que “Ratifica as decisões do Conselho Municipal de Expansão, define critérios para outorga de
escritura de concessão de direito real de uso e dá outras providências“. DECRETO 4.736 de 21 de
dezembro de 2015 que“Ratifica as decisões do Conselho Municipal de Expansão, define critérios para
outorga de escritura de concessão de direito real de uso e dá outras providências“. DECRETO 4.735
de 21 de dezembro de 2015 que “Ratifica as decisões do Conselho Municipal de Expansão, define
critérios para outorga de escritura de concessão de direito real de uso e dá outras providências“.
DECRETO 4.734 de 21 de dezembro de 2015 que “Ratifica as decisões do Conselho Municipal de
Expansão, define critérios para outorga de escritura de concessão de direito real de uso e dá outras
providências“.DECRETO 4.733 de 21 de dezembro de 2015 que “Ratifica as decisões do Conselho
Municipal de Expansão, define critérios para outorga de escritura de concessão de direito real de uso e
dá outras providências“. DECRETO 4.731 de 16 de dezembro de 2015 que“Institui o calendário de
cobrança de tributos para o exercício de 2016 e dá providências“. DECRETO 4.730 de 14 de
dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a suspensão do Programa “Minha Nota Vale Uma Nota” e dá
outras providências“. DECRETO 4.729 de 14 de dezembro de 2015 que “Fixa o valor da Unidade
Padrão Fiscal do Município de Timóteo – UPFMT para o exercício de 2016“. LEI 3.467, de 22 de
dezembro de 2015 que “Dá denominação de “Sebastião Pedro Faustino” à quadra poliesportiva do
Bairro Alvorada“. LEI N° 3.466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 que “Autoriza a implantação do
serviço de teleatendimento destinado às solicitações referentes aos serviços de iluminação pública e dá
outras providências“. LEI N° 3.465, de 22 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre alteração de
denominação de via pública e dá outras providências“. LEI N° 3.464, de 22 de dezembro de 2015 que
“Declara de Utilidade Pública o GRUPO ALIANÇA DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS“. LEI N° 3.463,
de 22 de dezembro de 2015 que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação
do imóvel que menciona à Loja Maçônica “Pioneiros de Timóteo”, para construção da sede própria e
dá outras providências“. LEI N° 3.461, de 22 de dezembro de 2015 que“Dispõe sobre a criação e
denominação de Escola Municipal e dá outras providências“. LEI N° 3.460, de 22 de dezembro de
2015 que“Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas
Gerais – BDMG Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências“. LEI N°
3.458, de 22 de dezembro de 2015 que “Institui o Programa de Iluminação Pública do Município
e dá outras providências“. LEI N° 3.462, de 22 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura de Timóteo e dá outras providências“. LEI N° 3.459, de 22 de dezembro de 2015
que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2016“.DECRETO 4.726 de 30 de novembro de 2015 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMPPUD“. DECRETO N.° 4.725 de 30 de
novembro de 2015 que“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências“. Ofício N°073/2015 Secretária de
Governo e Comunicação Social Respostas do Requerimento de n°110/2015 de autoria do Vereador Elci
Michael Jackson, em anexo o Memo – 156/2015 da Secretaria de Obras. Ofício N°080/2015 Secretária
de Governo e Comunicação Social Respostas do Requerimento de n°112/2015 de autoria do Vereador
José Vespasiano, em anexo o Memo – 154/2015 da Secretaria de Obras. Ofício N°079/2015 Secretária
de Governo e Comunicação Social Respostas do Requerimento de n°119/2015 de autoria do Vereador
Adriano Alvarenga, em anexo o Memo – 419/2015 da Secretaria de Saúde e apenso Relação dos
Médicos da Rede Municipal de Saúde. Ofício N°081/2015 Secretária de Governo e Comunicação
Social Respostas do Requerimento de n°122/2015 de autoria do Vereador José Constantino Coronel,
em anexo o Memo – 248/2015 da Secretaria de Obras. Ofício N°078/2015 Secretária de Governo e
Comunicação Social Respostas do Requerimento de n°131/2015 de autoria do Vereador Douglas
Willkys, acerca do Concurso Público 001/2014 da Secretária de Educação, anexo o Ofício
n°211/2015.Ofício N°076/2015 Secretária de Governo e Comunicação Social Respostas do
Requerimento de n°109/2015 de autoria do Vereador Moacir de Castro, em anexo o Ofício – 010/2015
da Secretaria de Obras, e o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON, VERSÃO
03 e 04.Ofício N°075/2015 Secretária de Governo e Comunicação Social Respostas do Requerimento
de n°100/2015 de autoria do Vereador Adriano Alvarenga, em anexo o Ofício datado de 14/12/2015 da
Secretaria de Obras e o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Social – PLANCON. Ofício SPL
n°09/2016 – Secretaria de Planejamento Comunica o recebimento R$485.520,75 reais, repassados a
este Município recursos federais para implementação do Objeto do Convênio 0304455-29 – Reforma
de Ginásio, celebrado com o Ministério dos Esportes. Ofício SPL n°14/2016 – Secretaria de
Planejamento Comunica o recebimento R$81.900,00 reais, repassados a este Município recursos
federais para implementação do Objeto do Convênio 0310694-47 – Construção de Ciclovia, celebrado
com o Ministério dos Esportes. Ofício SPL n°02/2016 – Secretaria de Planejamento Comunica o
recebimento R$8.973,42 reais, repassados a este Município recursos federais para implementação do
Objeto do Convênio 0304455-29 – Reforma de Ginásio, celebrado com o Ministério dos Esportes.
Ofício SPL n°06/2016 – Secretaria de Planejamento Comunica o recebimento R$121.875,00 reais,
repassados a este Município recursos federais para implementação do Objeto do Convênio 1014688-05
– Reforma do Campo Florestino, celebrado com o Ministério dos Esportes.Ofício SPL n°18/2016 –
Secretaria de Planejamento Comunica o recebimento R$146.250,00 reais, repassados a este Município
recursos federais para implementação do Objeto do Convênio 0369105-53 – Construção de Quadra
Recanto Verde, celebrado com o Ministério dos Esportes. Projeto de Lei “Altera o Anexo I - Programa
e Ações – integrante da Lei n° 3.349, de 20 dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2014-2017. Projeto de Lei “Altera a redação de dispositivos da Lei n°2.717, de
05/04/2007, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos
da Mulher e dá outras providências”. Projeto de Lei “Estabelece as diretrizes para a implantação da
política Municipal de resíduos Sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Recursos Sólidos, no Município de Timóteo e dá outras providências”.Ofício SAD 002/2016 Resposta
dos questionamento formulados no Requerimento 128/15, informa os atuais cargos correspondentes
aos ali enumerados, bem como a indicação de seus atuais ocupantes. Calendário de Feriados
Calendário de feriados nacionais e Municipais ano: 2016 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
prorrogou o prazo de inscrição do Processo Seletivo – Edital 001/16 até as 17h do dia 02/02/2016, para
preenchimento de 44 (quarenta e quatro) vagas para cargos de Programas e Professores que não
aprovados no Concurso Público. Serão vagas para acompanhante de Criança com Deficiência,
Professor de Inglês, Professor de Ensino Religioso, Professor de Educação Física, Artes e Canto Coral,
sendo que os últimos são especificamente para o Programa Humanizar. O edital encontra-se disponível
no site www.timoteo.mg.gov.br, da Prefeitura Municipal de Timóteo. DIVERSOS: EM/OF.0120/15B
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Deputado Celinho do Sinttrocel comunica a
liberação dos recursos da Secretária de Estado da Educação para Escola Estadual Leôncio de Araújo no
valor de R$60.000,00 reais para construção de uma sala de aula. Ofício n°999/2015/GIGOV/GV
Gerência Executiva de Governo Governador Valadares – Caixa Econômica Federal notifica o crédito
de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24/12/2015, no valor de R$ 121.875,00 (cento e vinte e um
mil oitocentos e setenta e cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n°1014688-05,
firmado com o município de Timóteo, assinado em 30/12/2014, no âmbito do Programa Esporte e
Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do esporte, que tem como objeto a
Implantação e modernização e de infraestrutura esportiva. Ofício de 19 de dezembro de 2015 Liga
Acesitana de Desportos encaminhou o Plano de Trabalho da Liga Acesitana de Desportos – LAD, para
2016. Oficio de 22 de dezembro de 2015 Sindicato dos Servidores Públicos de Timóteo Encaminhou a
cópia da Pauta de Reivindicação para o exercício de 2016.Oficio de 20 de janeiro de 2016 Sindicato
dos Servidores Públicos de Timóteo tendo em vista o reajuste anual do salário mínimo que a partir de
janeiro desse ano passa a vigorar com valor de R$880,00 (oitocentos e oitenta reais), o Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Timóteo vem requerer o seguinte: Seja feita a revisão anual,
visando alterar o menor salário da Câmara Municipal ao patamar do mínimo nacional, como está
previsto na Lei Municipal 3183/11. Na oportunidade, ressaltamos que além da Lei Municipal, a nossa
Constituição também a todo trabalhador não receber valor inferior ao mínimo nacional. Ofício
n°53/2015/GIGOV/GV Gerência Executiva de Governo- Governador Valadares – Caixa Econômica
Federal notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 06/01/2016, no valor de R$
146.250,00 (cento e quarenta e seis mil , duzentos e cinquenta reais), na conta vinculada ao Contrato
de Repasse n°0369105-53, firmado com o município de Timóteo, assinado em 20/12/2011, no âmbito
do Programa Esporte e Lazer na Cidade, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem como objeto
Construção de Quadra no Bairro Recanto Verde. Ofício n°0031/2016/GIGOV/GV Gerência Executiva
de Governo- Governador Valadares – Caixa Econômica Federal notifica o crédito de recursos
financeiros, sob bloqueio, em 06/01/2016, no valor de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil, novecentos
reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n°0310694-47, firmado com o município de
Timóteo, assinado em 31/12/2009, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade, sob a gestão do
Ministério do Esporte, que tem como objeto construção de ciclovia ligando o bairro Santa Maria ao
bairro Alphaville. Ofício n°0032/2016/GIGOV/GV Gerência Executiva de Governo- Governador
Valadares – Caixa Econômica Federal Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em
06/01/2016, no valor de R$ 485.520,75 (quatrocentos e oitenta e cinco reais, quinhentos e vinte reais e
setenta centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n°0304455-29, firmado com o município
de Timóteo, assinado em 31/12/2009, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade, sob a gestão
do Ministério do Esporte, que tem por objeto Reforma e modernização de Ginásio Esportivo. Logo
após, o Senhor Presidente declarou aberto horário para apresentação, sem Discussão, de Proposições:
a Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução nº 424, que “Altera os Anexos I e IV da Resolução
nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de
Timóteo e dá outras providências.” O Vereador Reginaldo Barbosa da Fast apresentou os Projetos de
Lei nºs: 3.919, que “Dispõe sobre a fixação de placa de “Como estou dirigindo?”, contendo
número de telefone para eventuais reclamações, nos ônibus, vans e veículos de transporte
coletivo municipal” e 3.920, que “Dispõe sobre a instalação de cabines sanitárias e instalações de
acessos aos camarotes e palcos específicos às pessoas com necessidades especiais, nos eventos
realizados no Município de Timóteo e dá outras providências”. O Vereador Adriano Alvarenga
apresentou o Projeto de Lei nº 3.921, que “Estabelece a obrigatoriedade das empresas de exploração do
transporte coletivo, concessionárias das linhas municipais, a construção e conservação de abrigos de
ônibus”. A Vereadora Virgínia Scarpatti apresentou o Requerimento nº 001/2016. O Vereador Elci
Michael Jackson apresentou os Requerimentos nºs 002 e 003/2016. O Vereador Douglas Willkys
apresentou os Requerimentos nºs 004 e 006/2016 e as Indicações nºs 005 e 006/2016. O Vereador
Fábio Campos Binha apresentou o Requerimento nº 007/2016 e as Indicações nºs 007, 008, 009 e
010/2016. O Vereador José Constantino Coronel apresentou os Requerimentos nº 010, 011 e 012/2016
e as Indicações nºs 013 e 015/2016. O Vereador João de Souza Natinho apresentou a Indicação nº
001/2016. A Vereadora Guaraciaba Gomes Martins Araújo apresentou as Indicações nºs 002, 003, 004
e 014/2016. O Vereador Leanir José de Souza apresentou a Indicação nº 011/2016. Os Vereadores José
Constantino Coronel e Adriano Alvarenga apresentaram a Indicação nº 012/2016. O Vereador Moacir
de Castro apresentou os Requerimentos nºs 008 e 009/2016. Os Vereadores Douglas Willkys, Leanir
José de Souza Zizinho e Reginaldo Barbosa da Fast apresentaram o Requerimento nº 005/2016. Logo
após, o Senhor Presidente passou para a Segunda Parte, solicitando ao primeiro secretário proceder a
segunda chamada: Presentes os Vereadores Adriano Alvarenga, Douglas Willkys, Elci Michael
Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de
Souza Natinho, José Constantino Coronel, José Vespasiano Vespa, Leanir José de Souza Zizinho,
Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Moacir de Castro, Reginaldo da Fast, Virgínia Scarpatti e
Wladimir Careca. Em seguida, passou-se ao Grande Expediente: Os Vereadores devidamente inscritos
Fábio Campos Binha, Douglas Willkys, José Vespasiano Vespa, José Constantino Coronel e Adriano
Alvarenga fizeram uso da palavra pelo prazo regimental por dez minutos (10'). Logo após, passou-se
para a Terceira Parte, solicitando ao primeiro secretário proceder a terceira chamada, registrando a
presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Douglas Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio Campos
Binha, Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho, José
Constantino Coronel, José Vespasiano Vespa, Leanir José de Souza Zizinho, Leonardo Rodrigues Lelé
da Cunha, Moacir de Castro, Reginaldo da Fast, Virgínia Scarpatti e Wladimir Careca.
Posteriormente, o Senhor Presidente passou para a Ordem do Dia, momento em que a Vereadora
Virgínia Scarpatti requereu, verbalmente, a votação em bloco dos Requerimentos apresentados.
Requerimento aprovado por quatorze (14) votos. a) Requerimentos nºs 002, 003; 004, 006; 007; 010;
011 e 012/2016. Aprovados em bloco por quatorze (14) votos favoráveis. Logo após, o Senhor
Presidente constituiu Comissão Especial nomeando os Vereadores Douglas Willkys, José Constantino
Coronel e Guaraciaba Gomes Martins Araújo para investigar sobre a cobrança de taxa de expediente,
por parte da Prefeitura Municipal de Timóteo, mencionada na presente reunião, pelo Vereador Douglas
Willkys. Às dezesseis horas (16h) do dia primeiro (1º) do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis
(2016), o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder à chamada final, sendo confirmada a
presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Douglas Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio
Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza
Natinho, José Constantino Coronel, José Vespasiano Vespa, Leanir José de Souza Zizinho,
Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Moacir de Castro, Reginaldo da Fast, Virgínia Scarpatti e
Wladimir Careca. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente reunião e, para
constar, lavrou-se a presente ata que lida e aprovada, irá devidamente assinada. Timóteo, 1º de
fevereiro de 2016. 
Moacir de Castro
Presidente
Adriano Alvarenga
1º Secretário