sessao nº 5

Ata da Quinta (5ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
Décima Terceira (13ª) Legislatura do exercício de 2016, realizada no dia primeiro
(1º) de abril de dois mil e dezesseis (2016), no Plenário da Câmara Municipal,
localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de
Timóteo, Estado de Minas Gerais. Dando início aos trabalhos, o Senhor
Presidente Moacir de Castro solicitou ao Secretário proceder à primeira chamada,
sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Douglas
Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico,
Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho, José Constantino
Coronel, José Vespasiano Vespa, Leanir José de Souza, Leonardo Rodrigues
Lelé da Cunha, Moacir de Castro, Reginaldo da FAST e Wladimir Careca e a
ausência da Vereadora Virgínia Scarpatti. Às quatorze horas (14h), confirmado o
quorum regimentação, o Senhor Presidente declarou instalada a presente
reunião, solicitando ao Vereador Geraldo Moreira Nanico proceder à leitura de um
versículo da bíblia. Em seguida, o Senhor Presidente, de ofício, suspendeu a
reunião pelo prazo de quinze minutos, para esclarecimentos aos Vereadores
sobre assuntos de interesse da Câmara Municipal. Reabrindo os trabalhos, o
Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder à Segunda Chamada, sendo
confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Douglas Willkys, Elci
Michael Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba
Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho, José Constantino Coronel, José
Vespasiano Vespa, Leanir José de Souza, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha,
Moacir de Castro, Reginaldo da FAST e Wladimir Careca. Ausente a Vereadora
Virgínia Scarpatti. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao
Secretário proceder à leitura da Ata da Quarta (4ª) Reunião Ordinária realizada
no dia 16/03/2016 que, em virtude do Requerimento verbal apresentado pela
Vereadora Guaraciaba Gomes Martins Araújo e aprovado pelo Plenário por treze
(13) votos favoráveis, foi a referida ata considerada lida e aprovada. Em seguida,
o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder à leitura das
correspondências recebidas: DA PREFEITURA: Decretos nºs 4.728 de
14/12/2015 - Secretaria de Planejamento Gestão e Desenvolvimento Econômico,
que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências”; 4.742 de 22/12/2015 – Secretaria de Planejamento Gestão e
Desenvolvimento Econômico, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências”; 4.732 de 18/12/2015 – Secretaria de
Planejamento Gestão e Desenvolvimento Econômico, que “Dispõe sobre abertura
de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”; 4.741 de 21/12/2015
– Secretaria de Planejamento Gestão e Desenvolvimento Econômico, que
“Dispõe sobre Transferência de dotações orçamentos e dá outras providências”.
Ofício nº 021/2016 - Secretaria de Governo e Comunicação Social. Resposta
as indagações contidas no Requerimento de nº 013/2016 de autoria do Vereador
Douglas Willkys, acerca dos pagamentos realizados a empresa POP
Comunicação. Ofício nº 022/2016 – Secretaria de Governo e Comunicação Social
Resposta as indagações contidas no Requerimento de nº 014/2016, de autoria
dos Vereadores José Constantino Coronel, Virgínia Scarpatti Bouças e Adriano
Alvarenga, sobre aumento da tarifa municipal de transporte público. Ofício
n°023/2016 Convite – Secretaria de Governo e Comunicação Social, convidando
para participar da solenidade de inauguração do novo espaço do Serviço de
Acolhimento Institucional para Idosos – SODALÍCIO TIO QUESTOR, em 02 de
abril de 2016 (sábado), às 08h30min, na Rua Amor Perfeito, s/n°, Bairro
Primavera. DE DIVERSOS: do CMDM nº 05/2016 – 30 de Março de 2016.
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Convida para reunião no dia cinco
de abril de dois mil e dezesseis, as quatorze horas, na Casa dos Conselhos onde
se discutirá articulações sobre os diversos setores e realizara um estudo da
viabilidade da criação de uma delegacia especializada para atendimento às
mulheres e demais serviços de atenção à mulher vítima de violência.
Comunicado nº CM215103 / 2015 – 10/03/2016 Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. Informa a liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: - Quota – Parcela 010 de
11/11/2015 – R$:117.534,49. - Quota – Parcela 011 de 11/12/2015 – R$:
111.073,94. Ofício 03/2016 – 15 de março de 2016. Centro de Integração Azul /
Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do Vale do Aço. Convida
para participar do I Seminário Interdisciplinar de Autismo no Vale do Aço, a
realizar no dia 02/04/2016 de 13:00 às 18:30h no Teatro João Paulo II da Unileste.
Timóteo, 28 de Março 2016 Vereador : Fábio Campos Convida para um
evento que acontecerá no dia 08 de Abril de 2016 de 08:00 às 12:00, no
Maanaim da Igreja Maranata, Situada no Bairro Alphaville, onde discutirão sobre
as nascentes no município de Timóteo. Ofício nº 034/2016 Timóteo, 16 de Março
de 2016. Vereador Elci Michael Jackson. Comunica seu desligamento do
quadro de filiados do -PT – Partido dos Trabalhadores, vindo a filiar no Partido
Popular Socialista – PPS. Rio de Janeiro, 14 de Março de 2016. Vale – Humberto
Freitas(Diretor Executivo de Logística e Pesquisa Mineira) Em resposta ao oficio
encaminhado a Vale, o diretor presidente Murilo Ferreira comunica que estão em
andamentos as adequações das instalações da Estação Ferroviária Mário de
Carvalho, cujo projeto foi apresentado aos representantes desta Câmara
Municipal em maio de 2015 por Henrique Lobo, Relações Institucionais da
Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A primeira etapa do projeto, finalizada
no prazo estabelecido – dezembro de 2015 – inclui as correções dos espelhos,
corrimão e guarda-corpo das escadas, das alturas dos guichês de atendimento,
bem como a melhoria do sistema de drenagem do túnel e a colocação de piso
podotátil de alerta e direciona. Na segunda etapa, cujo prazo de conclusão é
novembro de 2016, será instalado o elevador para pessoas com locomoção
reduzida e deficientes físicos. Of. 495/2016/SGM Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais – Deputado Wander Borges (PSB) Comunica, em
atendimento ao Requerimento n° 75/2016, de autoria do deputado Wander
Borges, aprovado em 08 de março, foi consignado nos anais da Assembleia voto
de Congratulações com Comunidade de Timóteo pelo aniversário do Município,
comemorado na data de 29 de abril. Ofício n.°:22/2016 Ministério Público do
Estado de Minas Gerais – 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timóteo-MG.
O Dr. Rodrigo Fabiano Puzzi (Promotor de Justiça) comunica que, a partir de 14
de março do ano corrente, passa a exercer as funções do Ministério Público, na
3ª Promotoria de Justiça desta Comarca, enquanto estiver em afastamento a
titular Dra. Renata Cristina Torres Maia Coelho. Of. 0179/2016 – GPJ/BSB
Câmara dos Deputados- Gabinete do Deputado Padre João – PT/MG Informa à
solicitação do Senhor Donizete Felix, Secretário de Patrimônio e do senhor
Antônio Marcos, Presidente do METASITA, que indicou junto ao Ministério das
Cidades, recursos na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
para o Município de Timóteo/MG. Emenda nº27640002 – Programa: Infraestrutura
Urbana/Desenvolvimento Urbano. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente
declarou aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão: A
Vereadora Guaraciaba Gomes Martins Araújo, na qualidade de Relatora da
Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura
das Redações Finais dos Projeto de Decreto Legislativo nºs 376, de 1º de abril de
2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ
CORDEIRO NEVES e dá outras providências” e 377. de 1º de abril de 2016, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO CORDEIRO NEVES
e dá ouras providências” e do Projeto de Lei nº 3.923, de 1º de abril de 2016, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato nº 1.891-88/99,
firmado com a União e dá outras providências”. O Vereador Geraldo Moreira
Nanico, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça,
Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político￾Administrativa; Saúde e Saneamento e Orçamento e Finanças Públicas, fez a
leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 3.929, de 16 de março de
2016, que “Dá denominação de Sebastião Nascimento ao campo de futebol do
Bairro Novo Tempo”. O Vereador João de Souza Natinho, na qualidade de Relator
da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação;
Administração Pública, Ética Político-Administrativa; Saúde e Saneamento e
Orçamento e Finanças Públicas, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto
de Lei nº 3.930, de 16 de março de 2016, que “Estabelece o tempo máximo de
espera para realização de exames de mamografia e ultrassonografia da mama
nas unidades de rede pública de saúde do Município de Timóteo e dá outras
providências”. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberto o horário
destinado à apresentação, sem discussão, de proposições: O Vereador Moacir de
Castro apresentou as Moções nºs 002, 003 e 004/2016 e os Projetos de Lei nºs
3.931, de 1º de abril de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o
Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede pública municipal de ensino do
Município de Timóteo e dá outras providências”; 3.932, de 1º de abril de 2016,
que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Seguro Garantia
Contratual por empresas de engenharia, Arquitetura e Agronomia ou profissional
autônomo, contratada para a realização de obras, projetos e serviços junto ao
Município de Timóteo” e o Projeto de Decreto Legislativo nº 378, de 1º de abril de
2016, que “Concede o Título de Cidadania honorária ao Senhor EDY ARAÚJO
JÚNIOR e dá outras providências”. A Vereadora Guaraciaba Gomes Martins
Araújo apresentou o Projeto de Lei nº 3.933, de 1º de abril de 2016, que “Dispõe
sobre a utilização, pela comunidade, das quadras esportivas públicas e dá outras
providências”. O Vereador José Constantino Coronel apresentou os
Requerimentos nºs 033 e 034/2016.O Vereador Adriano Alvarenga apresentou os
Requerimento nºs 030 e 032/2016. A Mesa Diretora apresentou o Projeto de
Resolução nº 425, de 1º de abril de 2016, que “Dispõe sobre transferência de data
de Reuniões Ordinárias”. O Vereador Douglas Willkys apresentou o Requerimento
nº 031/2016. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder à
Terceira chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Douglas Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo
Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho, José
Vespasiano Vespa, Leanir José de Souza, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha,
Moacir de Castro, Reginaldo da FAST e Wladimir Careca e a ausência da
Vereadora Virgínia Scarpatti, declarando aberto o horário destinado à Tribuna
Livre, convidando a cidadã Maria do Pilar Barroso Barcelar, devidamente inscrita,
que fez uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10'), devidamente inscritos
regimentalmente. Em seguida, convidou os Vereadores Moacir de Castro, Leanir
José de Souza, Reginaldo da FAST, José Constantino Coronel e Adriano
Alvarenga, devidamente inscritos no Grande Expediente, que fizeram uso da
palavra pelo prazo de dez minutos. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder à quarta chamada, sendo confirmada a presença
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Douglas Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio
Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João
de Souza Natinho, José Constantino Coronel, José Vespasiano Vespa, Leanir
José de Souza, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Moacir de Castro e Wladimir
Careca e ausência dos , Vereadores Reginaldo da FAST e Virgínia Scarpatti,
declarando aberta a Terceira Parte da Reunião, destinada à apreciação das
matérias constantes da Ordem do Dia: a) Projeto de Lei nº 3.914, de 16 de
dezembro de 2015, que “Altera a redação dos artigos 4º, 200 e 211 da Lei nº 376,
de 16 de dezembro de 1980, que “Institui o Código de Edificações do Município
de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga.
Aprovado em Primeira discussão e votação por doze (12) votos favoráveis; b)
Projeto de Lei nº 3.929, de 16 de março de 2016 que “Dá denominação de
“Sebastião Nascimento” o campo de futebol do Bairro Novo Tempo”, de autoria do
Vereador Wladimir Careca. Aprovado em Primeira discussão e votação por doze
(12) votos favoráveis; c) Projeto de Lei nº 3.930, de 16 de março de 2016 que
“Estabelece o tempo máximo de espera para realização de exames de
mamografia e ultrassonografia de mama nas unidades da rede pública de saúde
do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador
Reginaldo Barbosa da Fast. Aprovado em primeira discussão e votação por doze
(12) votos favoráveis; d) Projeto de Lei nº 3.925, de 16 de fevereiro de 2016, que
“Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Pioneiros de Timóteo”, de autoria
do Vereador Moacir de Castro. Aprovado em segunda discussão e votação por
doze (12) votos favoráveis; e) Projeto de Lei nº 3.926, de 1º de março de 2016,
que “Institui a “Semana Municipal de Valorização da Família” e dá outras
providências, de autoria do Vereador Moacir de Castro. Aprovado em segunda
discussão e votação por doze (12) votos favoráveis; f) Projeto de Lei nº 3.927, de
1º de março de 2016, que “Autoriza o Município de Timóteo a instituir Teste
Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras
providências; de autoria do Vereador Moacir de Castro. Aprovado em segunda
discussão e votação por doze (12) votos favoráveis; g) Projeto de Lei nº 3.928 de
02 de março de 2016, que “Revoga o artigo 135 da Lei nº 1.835, de 29 de
dezembro de 1997, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui
normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Timóteo”, de autoria
do Executivo Municipal. Aprovado em Segunda discussão e votação por treze (13)
votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Douglas Willkys, Elci Michael
Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes
Martins Araújo, João de Souza Natinho, José Vespasiano Vespa, Leanir José de
Souza, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Moacir de Castro e Wladimir Careca,
em votação nominal. Ausentes os Vereadores Reginaldo da FAST e Virgínia
Scarpatti; h) Projeto de Lei nº 3.923, de 02/02/2016, que “Autoriza o Poder
Executivo a celebrar Termo Aditivo ao contrato nº 1.891-88/99, firmado com a
União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e
suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos
termos da Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, regulamentada
pelo Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 20015”, de autoria do Executivo
Municipal. Aprovado em Redação Final por doze (12) votos favoráveis; i) Projeto
de Decreto Legislativo nº 376, de 16 de fevereiro de 2016 que “Concede o Título
de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ CORDEIRO NEVES e dá outras
providências, de autoria do Vereador Wladimir Careca. Aprovado em Redação
Final por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Douglas
Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico,
Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho, José Constantino
Coronel, José Vespasiano Vespa, Leanir José de Souza, Leonardo Rodrigues
Lelé da Cunha, Moacir de Castro e Wladimir Careca, em votação nominal.
Ausentes os Vereadores Reginaldo da FAST e Virgínia Scarpatti; j) Projeto de
Decreto Legislativo nº 377, de 16 de fevereiro de 2016 que “Concede o Título de
Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO CORDEIRO NEVES e dá outras
providências, de autoria do Vereador Wladimir Careca. Aprovado em Redação
Final por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Douglas
Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico,
Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho, José Vespasiano
Vespa, Leanir José de Souza, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Moacir de
Castro e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausentes os Vereadores
Reginaldo da FAST e Virgínia Scarpatti. k) Requerimentos nºs 030, 032 e
033/2016. Aprovados por doze (12) votos favoráveis; l) Moções nºs 002, 003 e
004/2016. Aprovadas por doze (12) votos favoráveis. Dando prosseguimento, o
Senhor Presidente constituiu as seguintes Comissões Especiais: a) para
apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 378, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária ao Senhor EDY ARAÚJO JUNIOR e dá outras providências,
de autoria do Vereador Moacir de Castro Araújo, nomeados pelo Senhor
Presidente, como membros efetivos os Vereadores Guaraciaba Gomes Martins
Araújo, Geraldo Moreira Nanico e Reginaldo da FAST. b) Em atendimento ao
requerimento nº 032/2016, nomeados pelo Senhor Presidente, como membros
efetivos os Vereadores Adriano Alvarenga, José Constantino Coronel e Wladimir
Careca e como membros suplentes, os Vereadores Leonardo Rodrigues Lelé da
cunha, Elci Michael Jackson e João de Souza Natinho. Às dezessete horas e
trinta e cinco minutos (17h35min), o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
proceder à chamada final, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Douglas Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo
Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho, José
Constantino Coronel, José Vespasiano Vespa, Leanir José de Souza, Leonardo
Rodrigues Lelé da Cunha, Moacir de Castro e Wladimir Careca e a ausência dos
Vereadores Reginaldo da FAST e Virgínia Scarpatti e não havendo nada mais a
tratar, declarou encerrada a presente reunião e, para constar, lavrou-se a
presente ata que, lida e aprovada, será devidamente assinada. Timóteo, 1º de
abril de 2016.
Moacir de Castro
Presidente
Adriano Alvarenga
1º Secretário