sessao nº 4

Ata da Quarta (4ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da Décima
Quarta (14ª) Legislatura do Exercício de 2018, realizada aos dezesseis (16) dias do mês
de março de dois mil e dezoito (2018) e seu horário antecipado para dezoito horas (18h),
conforme acordo entre os Vereadores em virtude do movimento liderado pelos
Professores da rede pública municipal de ensino junto ao Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Timóteo – SINSEP, no Plenário da Câmara Municipal,
localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo,
Estado de Minas Gerais. Ao iniciar, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário
proceder a primeira chamada pela qual registrou a presença dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Prof. Diogo Siqueira, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir
José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Raimundo Nonato, Pastora Sônia Andrade e
Wladimir Careca e as ausências dos Vereadores Ivair Guimarães e Moacir de Castro. A
seguir, solicitou à Vereadora Pastora Sônia Andrade proceder a leitura de um versículo
da Bíblia Sagrada. À vista do quorum regimental, o Senhor Presidente declarou instalada
a presente reunião. Logo após, solicitou a leitura da ata anterior: Ata da Terceira (3ª)
reunião ordinária realizada no dia Primeiro (1º) de março de 2018 que, em virtude do
Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Geraldo Moreira Nanico e aprovado
pelo Plenário por doze (12) votos, foi considerada lida e aprovada. Logo após, o Senhor
Presidente suspendeu a reunião para manifesto de representantes do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Timóteo - SINSEP e dos Professores da rede pública
municipal de ensino, em parceria com os professores da rede estadual, com o indicativo
de greve por vários motivos como a reforma da Previdência que ataca a aposentadoria
dos professores; o parcelamento de salário e do 13º; o adiamento do ano letivo; o não
cumprimento do piso e dos reajustes e a não negociação com a categoria. A paralisação é
um alerta para que o governo se movimente e impeça que uma greve seja deflagrada.
Posteriormente, o Primeiro Secretário fez a segunda chamada e registrou a presença dos
Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, Prof. Diogo Siqueira, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir
José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Raimundo Nonato, Pastora Sônia Andrade e
Wladimir Careca e as ausências dos Vereadores Ivair Guimarães, Moacir de Castro e
Adriano Alvarenga. Assumiu os trabalhos da Mesa Diretora, o Primeiro Vice￾Presidente, Vereador Luiz Perdigão, em virtude da ausência do Presidente Adriano
Alvarenga. Em seguida, fez a leitura de correspondências recebidas: da prefeitura:
Ofício nº 117/2018 que comunica nova apresentação da Audiência Pública de prestação
de contas quadrimestral, no Plenário da Casa Legislativa Municipal,no dia 06/03/18.
Secretaria de Administração 131/2018 que comunica que não efetuará o desconto de
contribuição sindical dos servidores municipais referente à folha de pagamento do mês
de março. Ofício nº 01/2018 que encaminha o Plano Municipal de Atendimento
Socioeducativo em consonância com o Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo – SINASE. Mensagem Nº 005/2018 acompanha o Projeto de Lei que
“Dispõe sobre o plano Diretor do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Mensagem Nº 007/2018 acompanha Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras
providências.” Mensagem Nº 008/2018, acompanha Projeto de Lei que “Visa instituir no
Município de Timóteo o NASF- Núcleo à Saúde Familiar”. Mensagem Nº 009/2018
acompanha Projeto de Lei que “Visa instituir no Município de Timóteo o Programa
Academia da Saúde”. Mensagem Nº 010/2018, que acompanha Projeto de Lei que
“Dispõe sobre a doação de bem municipal que menciona à Associação dos Aposentados
e Pensionistas de Timóteo”. Diversos: EM/OF: 0005/18 A Ref. of.257/2017, da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais que informa Título de Utilidade
Pública Estadual para a Associação de Assistência e Amparo aos Pacientes Oncológicos
e seus familiares – Projeto Viva. Correspondência do Instituto Maçônico de Gestão de
Projetos Sociais de Timóteo- IMAG que encaminha demonstrativo financeiro relativo às
atividades do projeto Faixa Azul referente ao mês Fevereiro/2018.CM 005653/2018 do
Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que informa
liberação de recurso financeiros destinados aos programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, para a Prefeitura Municipal de Timóteo no valor de R$
219.774,51. CM 000067/2018 do Ministério da Educação Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação que informa liberação de recurso financeiros destinados
aos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a Prefeitura
Municipal de Timóteo no valor de R$ 124.629,08. Ofício 354/2018 Nuden￾LM/Dfisc/Supram/Semad/Sisema que encaminha relação de empresas notificadas por
irregularidades ambientais, pelo departamento de Meio Ambiente da Prefeitura
Municipal de Timóteo e solicita providências. Dos vereadores: Do gabinete do Vereador
Ivair Guimarães, comunicando sua ausência na Reunião Ordinária desta data, por motivo
de trabalho. Do gabinete do Vereador Moacir de Castro encaminhando requerimento de
ausência na Reunião Ordinária conforme atestado médico anexo. Em seguida, o Senhor
Presidente abriu o horário para leitura de pareceres de comissão: A Vereadora Pastora
Sônia Andrade, designada relatora da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça,
Assuntos Diversos e Redação apresentou pareceres favoráveis das Redações Finais das
proposições, a seguir: Projeto de Resolução nº 453, de 1º de fevereiro de 2018, que
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos subsídios dos agentes políticos
do Poder Legislativo do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria da
Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 4.079, de 1º de novembro de 2017 que “Dispõe sobre
a criação do Banco de Oportunidades “Jovem Aprendiz” e dá outras providências,
de autoria do Vereador Moacir de Castro; Projeto de Lei nº 4.081, de 1º de novembro
de 2017 que “Institui a Semana de conscientização da depressão infantil e na
adolescência, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria
do Vereador Moacir de Castro; Projeto de Lei nº 4.098, de 1º de fevereiro de 2018 que
“Altera dispositivo da Lei nº 793, de 29/01/82, que “Dispõe sobre alteração de
denominação de via pública”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato e o Projeto de
Lei nº 4.103, de 16 de fevereiro de 2018 que “Autoriza a abertura de crédito adicional
especial para a finalidade que menciona e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal. O Vereador Geraldo Gualberto designado relator da Comissão
Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação apresentou pareceres
favoráveis das Redações Finais das proposições, a seguir: Projeto de Resolução nº 454,
de 16 de fevereiro de 2018, que “Altera e acrescenta dispositivo à Resolução nº 380, de
16 de março de 2017, que “Disciplina a realização de Reuniões Comunitárias e dá outras
providências”, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Resolução nº 455, de 16 de
fevereiro de 2018, que “Altera dispositivos da Resolução nº 366, de 23/09/2015, que
“Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras
providências”, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 4.080, de 1º de novembro
de 2017 que “Estabelece diretrizes às Creches públicas e privadas para permitir o
aleitamento materno”, de autoria do Vereador Moacir de Castro; Projeto de Lei nº
4.099, de 1º de fevereiro de 2018 que “Altera dispositivo da Lei nº 796, de 29/01/82, que
“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública”, de autoria do Vereador
Raimundo Nonato. E como relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça,
Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública Ética Político-Administrativa; e de
Orçamento e Finanças Públicas apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.104,
de 1º de março de 2018, que "Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial
Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências", de autoria do Executivo
Municipal. O Vereador Alexandre Maria designado relator da Comissão Conjunta de
Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública e Ética
Político-Administrativa; e de Orçamento e Finanças Públicas apresentou parecer
favorável ao Projeto de Resolução nº 457, de 1º de março de 2018, que “Altera o Anexo
IV da Resolução nº 384, de 17 de abril de 2017, que “Altera a Resolução nº 366, de 23
de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de
Timóteo e dá outras providências”. Logo após, passou ao horário para apresentação,
sem discussão, de proposições: O Vereador Alexandre Maria apresentou a Indicação nº
009/2018. Os Vereadores Adriano Alvarenga e Luiz Perdigão apresentaram o
Requerimento nº 008/2018. Os quinze Vereadores apresentaram o Requerimento nº
009/2018. A Vereadora Pastora Sônia Andrade apresentou o Projeto de Lei nº 4.113, que
“Dispõe sobre a concessão de passe livre de transporte coletivo municipal para as
pessoas portadoras de neoplasia maligna e seus acompanhantes e dá outras
providências”. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou o Projeto de Lei nº 4.114, que
“Declara de Utilidade Pública a Associação Acolher – SEDAQAH HESED. Em seguida,
o Senhor Presidente passou para a segunda parte da reunião solicitando ao Primeiro
Secretário proceder a terceira chamada registrando a presença dos Vereadores Adriano
Tibata, Alexandre Maria, Prof. Diogo Siqueira, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza
Zizinho, Luiz Perdigão, Raimundo Nonato, Pastora Sônia Andrade e Wladimir Careca
e as ausências dos Vereadores Ivair Guimarães, Moacir de Castro e Adriano Alvarenga.
No horário da Tribuna Livre não houve inscrição e para o Grande expediente, o
vereador Prof. Diogo Siqueira fez seu pronunciamento pelo prazo regimental de dez
(10'). Em seguida, passou para a terceira parte da reunião momento em que solicitou ao
secretário proceder a quarta chamada registrando a presença dos Vereadores Adriano
Tibata, Alexandre Maria, Prof. Diogo Siqueira, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza
Zizinho, Luiz Perdigão, Raimundo Nonato, Pastora Sônia Andrade e Wladimir Careca
e as ausências dos Vereadores Ivair Guimarães, Moacir de Castro e Adriano Alvarenga.
Em seguida, passou-se à apreciação das matérias constantes na ordem do dia: a) Projeto
de Lei nº 4.104, de 1º de março que “Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito
Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal; aprovado em Discussão e votação únicas por onze (11) votos; b)
Projeto de Lei nº 4.103, de 16 de fevereiro de 2018 que “Autoriza a abertura de crédito
adicional especial para a finalidade que menciona e dá outras providências”, de autoria
do Executivo Municipal; aprovado em Discussão e votação únicas da Redação Final por
onze (11) votos; c) Projeto de Lei nº 4.101, de 02 de fevereiro de 2018 que “dispõe sobre
a destinação das aves natalinas tipo Chester em poder do Executivo municipal e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; aprovado em Segunda
discussão e votação por onze (11) votos; Projeto de Lei nº 4.102, de 16 de fevereiro de
2018 que “Altera dispositivos da Lei nº 3.544, de 24/05/2017, que “Dispõe sobre a
alteração da jornada dos médicos servidores públicos municipais que menciona e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; aprovado em Segunda
discussão e votação por onze (11) votos. Em seguida, o Vereador Geraldo Moreira
Nanico requereu verbalmente a votação em bloco das redações finais dos Projetos de Lei
nºs 4.079; 4.080; 4.081; 4.098; 4.099 e Projetos de Resolução nºs 453; 454 e 455/2018,
aprovado por onze (11) votos. Logo após, o Senhor Presidente apresentou as matérias a
serem votadas: e) Projeto de Lei nº 4.079, de 1º de novembro de 2017 que “Dispõe sobre
a criação do Banco de Oportunidades “Jovem Aprendiz” e dá outras providências, de
autoria do Vereador Moacir de Castro; aprovado em Discussão e votação únicas da
Redação Final por onze (11) votos; f) Projeto de Lei nº 4.080, de 1º de novembro de
2017 que “Estabelece diretrizes às Creches públicas e privadas para permitir o
aleitamento materno”, de autoria do Vereador Moacir de Castro; aprovado em Discussão
e votação únicas da Redação Final por onze (11) votos; g) Projeto de Lei nº 4.081, de 1º
de novembro de 2017 que “Institui a Semana de conscientização da depressão infantil e
na adolescência, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Moacir de Castro; aprovado em Discussão e votação únicas da
Redação Final por onze (11) votos; h) Projeto de Lei nº 4.098, de 1º de fevereiro de
2018 que “Altera dispositivo da Lei nº 793, de 29/01/82, que “Dispõe sobre alteração de
denominação de via pública”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato; aprovado em
Discussão e votação únicas da Redação Final por onze (11) votos; i) Projeto de Lei nº
4.099, de 1º de fevereiro de 2018 que “Altera dispositivo da Lei nº 796, de 29/01/82, que
“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública”, de autoria do Vereador
Raimundo Nonato; aprovado em Discussão e votação únicas da Redação Final por onze
(11) votos; j) Projeto de Resolução nº 457, de 1º de março de 2018 que “Altera o Anexo
IV da Resolução nº 384, de 17 de abril de 2017, que “Altera a Resolução nº 366, de
23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
aprovado em Discussão e votação únicas por onze (11) votos; k) Projeto de
Resolução nº 453, de 1º de fevereiro de 2018 que “Dispõe sobre a revisão geral anual da
remuneração dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de
Timóteo e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora; aprovado em Discussão
e votação únicas da Redação Final por onze (11) votos; l) Projeto de Resolução nº 454,
de 16 de fevereiro de 2018 que “Altera e acrescenta dispositivo à Resolução nº 380, de
16 de março de 2017, que “Disciplina a realização de Reuniões Comunitárias e dá outras
providências”, de autoria da Mesa Diretora; aprovado em Discussão e votação únicas da
Redação Final por onze (11) votos; m) Projeto de Resolução nº 455, de 16 de fevereiro
de 2018 que “Altera dispositivos da Resolução nº 366, de 23/09/2015, que “Dispõe sobre
o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de
autoria da Mesa Diretora; aprovado em Discussão e votação únicas da Redação Final
por onze (11) votos; n) Requerimentos nºs 008 e 009/2018. Aprovados em discuss o e ẫ
votação únicas por onze (11) votos. Posteriormente, o Vereador Alexandre Maria
requereu verbalmente a dispensa de interstícios regimentais e inclusão na ordem do dia
para votação da redação final do Projeto de Resolução nº 457, de 1º de março de 2018.
Requerimento aprovado por onze (11) votos. Logo após, o Senhor Presidente suspendeu
a reunião pelo prazo de cinco minutos (5') para elaboração do parecer da redação final.
Posteriormente, o Primeiro Secretário fez a quinta chamada registrando a presença dos
Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, Prof. Diogo Siqueira, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir
José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Raimundo Nonato, Pastora Sônia Andrade e
Wladimir Careca e as ausências dos Vereadores Ivair Guimarães, Moacir de Castro e
Adriano Alvarenga. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao relator proceder a
leitura do parecer da redação final: O Vereador Geraldo Gualberto designado relator da
Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação fez a leitura do parecer
favorável da redação final do Projeto de Resolução nº 457/2018. Em seguida, o Senhor
Presidente incluiu na ordem do dia para votação da redação final o Projeto de Resolução
nº 457, de 1º de março de 2018 que “Altera o Anexo IV da Resolução nº 384, de 17 de
abril de 2017, que “Altera a Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que
“Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras
providências”, de autoria da Mesa Diretora. Aprovado em discussão e votação
únicas da redação final por onze (11) votos. Posteriormente, solicitou ao Primeiro
Secretário proceder a quinta chamada pela qual registrou a presença dos
Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, Prof. Diogo Siqueira, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir
José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Raimundo Nonato, Pastora Sônia Andrade e
Wladimir Careca e as ausências dos Vereadores Ivair Guimarães, Moacir de Castro e
Adriano Alvarenga.Às vinte horas e trinta minutos (20h30) do dia dezesseis (16) do
mês de março de dois mil e dezoito (2018), nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente encerrou a reunião e, para constar lavrou-se a presente ata que lida e
aprovada, será devidamente assinada. Timoteo, 16 de março de 2018.
Luiz Perdigão
Vice-Presidente
Raimundo Nonato 
1º Secretário