sessao nº 1

Ata da Primeira (1ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
Décima Quarta (14ª) Legislatura, do Exercício de 2018, realizada aos vinte e dois (22)
dias do mês de maio de dois mil e dezoito (2018), às quatorze horas (14h), no Plenário
da Câmara Municipal, localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José,
Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais. Em virtude da ausência dos 1º e 2º
Secretários da Mesa, o Senhor Presidente convidou o Vereador Moacir de Castro para
assumir os trabalhos relativos à reunião. Ao iniciar a sessão, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder a Primeira Chamada pela qual constatou a presença dos
Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto,
Kiko Silveira, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Moacir de Castro e Pastora
Sônia Andrade e as ausências dos Vereadores Professor Diogo Siqueira, Geraldo
Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato e Wladimir
Careca. Em seguida, solicitou à Vereadora Pastora Sônia Andrade proceder a leitura de
um versículo da Bíblia Sagrada. À vista do quorum regimental, o Senhor Presidente
declarou instalada a presente reunião. Posteriormente, solicitou a leitura do Edital de
Convocação: o Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 47, I, da Lei Orgânica convoca Reunião Extraordinária
para o dia vinte e dois (22) de maio de 2018, às quatorze horas (14h), para discussão e
votação, inclusive Redação Final das seguintes proposições: a) Projeto de Resolução nº
460, de 3 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e
proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”, de autoria da
Mesa Diretora; b) Projeto de Resolução nº 461, de 16 de maio de 2018, que “Altera
dispositivo da Resolução 333, de 29/12/2010, que “Dispõe sobre o Regimento Interno
da Câmara Municipal de Timóteo-MG e da outras providências, de autoria da Mesa
Diretora. Timóteo, 18 de maio de 2018, Luiz Perdigão Presidente. Logo após, solicitou a
leitura da ata anterior: Oitava (8ª) Reunião Ordinária realizada no dia dezesseis (16) de
maio de 2018 que, em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Leanir
José de Souza Zizinho, e aprovado pelo Plenário por oito (8) votos, foi considerada lida
e aprovada. Em seguida, solicitou ao Secretário proceder a Segunda Chamada, pela qual
registrou a presença dos Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, Kiko Silveira, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão,
Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade e Wladimir Careca e as ausências dos
Vereadores Professor Diogo Siqueira, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José
Fernando Peixoto e Raimundo Nonato. Posteriormente, declarou aberto o horário para
Leitura de Pareceres de Comissão: A Vereadora Pastora Sônia Andrade designada
relatora da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
fez a leitura do parecer favorável da redação final do Projeto de Resolução nº 460, de 3
de maio de 2018, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos
servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora.
Logo após, o Senhor Presidente passou para a segunda parte, solicitando ao Secretário
proceder a Terceira Chamada pela qual constatou a presença dos Vereadores Adriano
Tibata, Alexandre Maria, Professor Diogo Siqueira, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, Kiko Silveira, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Moacir de
Castro, Pastora Sônia Andrade e Wladimir Careca e as ausências dos Vereadores
Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto e Raimundo Nonato.
Posteriormente, o Senhor Presidente passou para a Ordem do Dia, solicitando ao
Secretário proceder a Quarta Chamada pela qual constatou a presença dos Vereadores
Adriano Tibata, Alexandre Maria, Professor Diogo Siqueira, Fábio Campos Binha,
Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Kiko Silveira, Leanir José de Souza
Zizinho, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade e Wladimir Careca e
as ausências dos Vereadores Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães e Raimundo
Nonato. A seguir, a votação das matérias constantes na Ordem do Dia: a) Projeto de
Resolução nº 461, de 16 de maio de 2018 que “Altera dispositivo da Resolução nº 333,
de 29/12/2010, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Timóteo-MG e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora; aprovado em
Discussão e Votação Únicas e em votação nominal por nove (9) votos favoráveis pelos
Vereadores Adriano Tibata, Professor Diogo Siqueira, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão,
Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade e 3 (três) votos contrários pelos Vereadores
Alexandre Maria, Kiko Silveira e Wladimir Careca. b) Projeto de Resolução nº 460, de 3
de maio de 2018, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos
servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora.;
aprovado em Discussão e Votação Únicas da Redação Final por onze (11) votos
favoráveis. Logo após, o Vereador Moacir de Castro requereu, verbalmente, a dispensa
de intersticios regimentais para votação da redação final do Projeto de Resolução nº
461, de 16 de maio de 2018 que “Altera dispositivo da Resolução nº 333, de 29/12/2010,
que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo-MG e dá
outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. Requerimento aprovado por onze
(11) votos. Em seguida, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo prazo de cinco
minutos (5') para elaboração do parecer da redação final. Prosseguindo, o Senhor
Presidente solicitou ao Secretário proceder a Quinta Chamada pela qual constatou a
presença dos Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, Professor Diogo Siqueira,
Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Kiko Silveira, Leanir
José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade e
Wladimir Careca e as ausências dos Vereadores Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães e Raimundo Nonato. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao relator
proceder a Leitura de Parecer da Comissão de Constituiçao, Justiça, Assuntos Diversos e
Redação: a Vereadora Pastora Sônia Andrade designada relatora da Comissão de
Constituiçao, Justiça, Assuntos Diversos e Redação fez a leitura do parecer da redação
final do Projeto de Resolução nº 461, de 16 de maio de 2018 que “Altera dispositivo da
Resolução nº 333, de 29/12/2010, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Timóteo-MG e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. Logo
após, iniciou a Votação da Redaçao Final: - Projeto de Resolução nº 461, de 16 de maio
de 2018 que “Altera dispositivo da Resolução nº 333, de 29/12/2010, que “Dispõe sobre
o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo-MG e dá outras providências”,
de autoria da Mesa Diretora, aprovado em discussão e votação, únicas, da redação final
e em votação nominal por nove (9) votos favoráveis pelos Vereadores Adriano Tibata,
Professor Diogo Siqueira, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando
Peixoto, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia
Andrade e 3 (três) votos contrários pelos Vereadores Alexandre Maria, Kiko Silveira e
Wladimir Careca. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Chamada Final pela qual
registrou a presença dos Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, Professor Diogo
Siqueira, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Kiko
Silveira, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia
Andrade e Wladimir Careca e as ausências dos Vereadores Geraldo Moreira Nanico,
Ivair Guimarães e Raimundo Nonato. Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos
(14h45) do dia vinte e dois (22) do mês de maio de dois mil e dezoito (2018), nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião e, para constar,
lavrou-se a presente ata que lida e aprovada será devidamente assinada. Timóteo, 22 de
maio de 2018.
Luiz Perdigão
Presidente
Moacir de Castro
Sec. Ad hoc