sessao nº 3

Ata da Terceira (3ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
Décima Terceira (13ª) Legislatura realizada aos vinte e oito (28) dias do mês de
janeiro de dois mil e treze (2013), às nove horas (9h), no Plenário da Câmara
Municipal localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município
de Timóteo, Estado de Minas Gerais. Ao iniciar os trabalhos, a Senhora Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada para a verificação de
quorum, constatando a presença dos Vereadores Douglas Willkys, Virgínia
Scarpatti, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, Moacir de Castro Araújo, Geraldo
Moreira Nanico, Adriano Costa Alvarenga, Elci Pedro Ozório, Fábio Campos da
Costa, João de Souza Filho, José Vespasiano Vespa, Leanir José de Souza, Leonardo
Rodrigues Lelé da Cunha, Reginaldo Barbosa de Carvalho e Wladimir Geraldo de
Lana e a ausência do Vereador José Constantino Coronel. Logo após, solicitou ao
Vereador Geraldo Moreira Nanico proceder a leitura de um versículo da biblia. À
vista do quorum regimental, a Senhora Presidente declarou instalada a presente
reunião. Posteriormente, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, de ofício, por
tempo indeterminado para discussão da matéria constante na Ordem do Dia da
presente reunião. Às catorze horas e quinze minutos (14h15), a Senhora Presidente
reabriu a reunião, solicitando ao Primeiro Secretário proceder a segunda chamada
confirmando a presença dos Vereadores Douglas Willkys, Virgínia Scarpatti,
Guaraciaba Gomes Martins Araújo, Moacir de Castro Araújo, Geraldo Moreira
Nanico, Adriano Costa Alvarenga, Elci Pedro Ozório, Fábio Campos da Costa, João
de Souza Filho, Leanir José de Souza, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha,
Reginaldo Barbosa de Carvalho e Wladimir Geraldo de Lana e as ausências dos
Vereadores José Constantino Coronel e José Vespasiano Vespa. Em seguida,
solicitou a leitura da ata anterior: Segunda (2ª) reunião extraordinária realizada no
dia dez (10) de janeiro de dois mil e treze (2013) que foi aprovada sem ressalvas.
Logo após, o Vereador Moacir de Castro solicitou, verbalmente, um minuto de
silêncio para os jovens universitários, vítimas do incêndio ocorrido na boite Kiss,
em Santa Maria, RS. Posteriormente, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, de
ofício, pelo prazo de cinco minutos (5'), para indicação da relatoria, em
consequência da explanação do Procurador Geral Advogado José Horta Silva de
Paula, uma vez que os Vereadores integrantes das Comissões Técnicas Permanentes
ainda não haviam definido os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Membros de
cada Comissão Técnica. Após explicação do Procurador, o Vereador Leonardo
Rodrigues Lelé da Cunha, conforme disposição regimental, assumiu a presidência
da reunião conjunta das comissões e, em seguida, indicou o Vereador Douglas
Willkys como relator do Projeto de Resolução nº 397, de 24 de janeiro de 2013, que
“Restrutura o quadro de cargos públicos em comissão da Câmara Municipal de
Timóteo, institui funções de confiança e revoga a Resolução nº 335, de 18 de
outubro de 2011 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. Em
seguida, a Senhora Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a terceira
chamada, constatando a presença dos Vereadores Douglas Willkys, Virgínia
Scarpatti, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, Moacir de Castro Araújo, Geraldo
Moreira Nanico, Adriano Costa Alvarenga, Elci Pedro Ozório, Fábio Campos da
Costa, João de Souza Filho, José Vespasiano Vespa, Leanir José de Souza, Leonardo
Rodrigues Lelé da Cunha, Reginaldo Barbosa de Carvalho e Wladimir Geraldo de
Lana e a ausência do Vereador José Constantino Coronel. Logo após, a Senhora
Presidente declarou aberto o horário para leitura de pareceres de comissão: O
Vereador Douglas Willkys designado relator da reunião conjunta da Comissão de
Orçamento e Finanças Públicas e Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos
Diversos e Redação apresentou parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 397,
de 24 de janeiro de 2013, que “Restrutura o quadro de cargos públicos em comissão
da Câmara Municipal de Timóteo, institui funções de confiança e revoga a
Resolução nº 335, de 18 de outubro de 2011 e dá outras providências”, de autoria da
Mesa Diretora. Em seguida, a Senhora Presidente solicitou ao Primeiro Secretário
proceder a quarta chamada constatando a presença dos Vereadores Douglas Willkys,
Virgínia Scarpatti, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, Moacir de Castro Araújo,
Geraldo Moreira Nanico, Adriano Costa Alvarenga, Elci Pedro Ozório, Fábio
Campos da Costa, João de Souza Filho, José Vespasiano Vespa, Leanir José de
Souza, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Reginaldo Barbosa de Carvalho e
Wladimir Geraldo de Lana e a ausência do Vereador José Constantino Coronel.
Posteriormente, a Senhora Presidente passou para a Segunda Parte da reunião que
consiste na ordem do dia: Projeto de Resolução nº 397, de 24 de janeiro de 2013,
que “Restrutura o quadro de cargos públicos em comissão da Câmara Municipal de
Timóteo, institui funções de confiança e revoga a Resolução nº 335, de 18 de
outubro de 2011 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. Aprovado
em Discussão e Votação, Únicas, por treze (13) votos. Em seguida, o Vereador
Moacir de Castro apresentou requerimento verbal para dispensa de interstícios
regimentais para votação da Redação Final do Projeto de Resolução nº 397, de 24
de janeiro de 2013, que “Restrutura o quadro de cargos públicos em comissão da
Câmara Municipal de Timóteo, institui funções de confiança e revoga a Resolução
nº 335, de 18 de outubro de 2011 e dá outras providências”, de autoria da Mesa
Diretora; Requerimento aprovado por treze (13) votos. Logo após, a Senhora
Presidente declarou aberto o horário para leitura de parecer de comissão: O
Vereador Douglas Willkys designado relator da Comissão de Constituição, Justiça,
Assuntos Diversos e Redação apresentou parecer favorável da Redação Final ao
Projeto de Resolução nº 397, de 24 de janeiro de 2013, que “Restrutura o quadro de
cargos públicos em comissão da Câmara Municipal de Timóteo, institui funções de
confiança e revoga a Resolução nº 335, de 18 de outubro de 2011 e dá outras
providências”, de autoria da Mesa Diretora. Após a leitura do parecer de Comissão
de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, a Senhora presidente
apresentou o Projeto de Resolução nº 397, de 24 de janeiro de 2013, que
“Restrutura o quadro de cargos públicos em comissão da Câmara Municipal de
Timóteo, institui funções de confiança e revoga a Resolução nº 335, de 18 de
outubro de 2011 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora para
votação o qual foi aprovado em Discussão e Votação, Únicas, da Redação Final
por treze (13) votos. Posteriormente, a Senhora Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário proceder a quinta chamda constatando a presença dos Vereadores
Douglas Willkys, Virgínia Scarpatti, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, Moacir de
Castro Araújo, Geraldo Moreira Nanico, Adriano Costa Alvarenga, Elci Pedro
Ozório, Fábio Campos da Costa, João de Souza Filho, José Vespasiano Vespa,
Leanir José de Souza, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Reginaldo Barbosa de
Carvalho e Wladimir Geraldo de Lana e a ausência do Vereador José Constantino
Coronel. Às quinze horas e quinze minutos (15h15) do dia vinte e oito (28) do mês
de janeiro de dois mil e treze (2013), nada mais havendo a tratar, a Senhora
Presidente declarou encerrada a reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata
que, lida e aprovada, será devidamente assinada.
Guaraciaba Gomes Martins Araújo 
Presidente
José Vespasiano Vespa 
1º Secretário