sessao nº 4

Ata da Quarta (4ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da Décima
Quarta (14ª) Legislatura do Exercício de 2018, realizada aos dois (2) dias do mês de
outubro de dois mil e dezoito (2018), às quatorze horas (14h), no Plenário da Câmara
Municipal, localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de
Timóteo, Estado de Minas Gerais. Ao iniciar a sessão, o Senhor Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário proceder a primeira chamada pela qual confirmou a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha,
José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Raimundo Nonato,
Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo Siqueira e Wladimir Careca e as ausências dos
Vereadores Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães e Moacir de
Castro. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou à Vereadora Pastora Sônia Andrade
proceder a leitura de um versículo da Biblia Sagrada. À vista do quorum regimental, o
Senhor Presidente declarou instalada a reunião. Posteriormente, o Senhor Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior: Décima Sétima (17ª)
Reunião Ordinária realizada no dia primeiro (1º) de outubro de dois mil e dezoito (2018)
que, em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Alexandre Maria e
aprovado pelo Plenário por dez (10) votos, foi considerada lida e aprovada. Posteriormente,
declarou aberto o horário para leitura de pareceres de comissão: A Vereadora Pastora Sônia
Andrade, relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
apresentou parecer favorável da redação final do Projeto de Lei nº 4.160, de 06 de
setembro de 2018, que “Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3.611, de 27/12/2017, que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2018”, de autoria do Executivo Municipal. Em seguida, passou para a segunda parte,
solicitando ao primeiro secretário proceder a segunda chamada, pela qual confirmou a
presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão,
Raimundo Nonato, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo Siqueira e Wladimir Careca e
as ausências dos Vereadores Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães
e Moacir de Castro. Logo após, o Senhor Presidente anunciou a ordem do dia: a) Projeto
de Lei nº 4.160, de 06 de setembro de 2018, que “Altera a redação de dispositivo da Lei nº
3.611, de 27/12/2017, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para
o exercício financeiro de 2018”, de autoria do Executivo Municipal; aprovado em redação
final por dez (10) votos;b) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº. 4.116, de 02 de abril de 2018,
que “Dispõe sobre a ratificação do Protocolo e Intenções para a participação do Município
de Timóteo no Consórcio de Municípios para o desenvolvimento integrado – COMDIN”, de
autoria do Executivo Municipal; aprovada em discussão e votação únicas por dez (10)
votos; c) Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº. 4.116, de 02 de abril de 2018, que “Dispõe
sobre a ratificação do Protocolo e Intenções para a participação do Município de Timóteo
no Consórcio de Municípios para o desenvolvimento integrado – COMDIN”, de autoria do
Executivo Municipal; aprovada em discussão e votação únicas por dez (10) votos; d)
Projeto de Lei nº. 4.116, de 02 de abril de 2018, que “Dispõe sobre a ratificação do
Protocolo e Intenções para a participação do Município de Timóteo no Consórcio de
Municípios para o desenvolvimento integrado – COMDIN”, de autoria do Executivo
Municipal; aprovado em Segunda discussão e votação por dez (10) votos. Em seguida, o
Senhor Presidente e Vereador Adriano Alvarenga requereu verbalmente a dispensa de
interstícios regimentais para votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.116, de 02 de
abril de 2018, que “Dispõe sobre a ratificação do Protocolo e Intenções para a participação
do Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o desenvolvimento integrado –
COMDIN”, de autoria do Executivo Municipal: Requerimento aprovado por dez (10) votos.
Em seguida, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, pelo prazo de dez minutos (10') para
elaboração do parecer da redação final referente ao projeto de lei nº 4.116, de 02 de abril de
2018, que “Dispõe sobre a ratificação do protocolo e intenções para a participação do
Município de Timóteo no consórcio de municípios para o desenvolvimento integrado –
COMDIN”, de autoria do Executivo Municipal. Posteriormente, o senhor presidente
solicitou ao Primeiro Secretário proceder a terceira chamada pela qual confirmou a
presença dos vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão,
Raimundo Nonato, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo Siqueira e Wladimir Careca e
as ausências dos Vereadores Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães
e Moacir de Castro. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberto o horário para a
leitura de pareceres: A Vereadora Pastora Sônia Andrade, relatora da Comissão de
Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação apresentou parecer favorável da
redação final do Projeto de Lei nº 4.116, de 02 de abril de 2018, que “Dispõe sobre a
ratificação do Protocolo e Intenções para a participação do Município de Timóteo no
Consórcio de Municípios para o desenvolvimento integrado – COMDIN”, de autoria do
Executivo Municipal. Em seguida, apresentou o Projeto de Lei para votação: - Projeto de
Lei nº 4.116, de 02 de abril de 2018, que “Dispõe sobre a ratificação do Protocolo e
Intenções para a participação do Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o
desenvolvimento integrado – COMDIN”, de autoria do Executivo Municipal. aprovado em
redação final por dez (10) votos. Logo após, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário proceder a chamada final pela qual confirmou a presença dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, José Fernando Peixoto,
Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Raimundo Nonato, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo Siqueira e Wladimir Careca e as ausências dos Vereadores Geraldo
Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães e Moacir de Castro. Às quatorze
horas e trinta e cinco minutos (14h35) do dia dois (2) de outubro de dois mil e dezoito
(2018), nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião e, para constar,
lavrou-se a presente ata que lida e aprovada, será devidamente assinada. Timóteo, 2 de
outubro de 2018.
Adriano Alvarenga
Presidente
Raimundo Nonato
1º Secretário