sessao nº 1

Ata da Primeira (1ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
Décima Quarta (14ª) Legislatura, do Exercício de 2019, realizada aos oito (8) dias
do mês de fevereiro de dois mil e dezenove (2019), às quatorze horas (14h), no
Plenário da Câmara Municipal, localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro
São José, Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais. Ao iniciar a sessão, o
Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a Primeira Chamada pela qual
constatou a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre
Maria, Diogo Siqueira, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico,
José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Raimundo
Nonato, Pastora Sônia Andrade e Wladimir Careca e a ausência do Vereador Ivair
Guimarães. Em seguida, solicitou ao Vereador Fábio Campos Binha proceder a leitura
de um versículo da Bíblia Sagrada. À vista do quorum regimental, o Senhor
Presidente declarou instalada a presente reunião. Posteriormente, o Senhor Presidente
solicitou aos vereadores procederem a recomposição do colégio de líderes das bancadas e
dos blocos, ficando assim constituídos: Bancada do PSDB – Partido da Social
Democracia Brasileira: LÍDER: Moacir de Castro; VICE-LÍDER: Geraldo Magela
Gualberto; MEMBRO: Alexandre Maria. Bloco Parlamentar “União”: LÍDER: Adriano
Alvarenga – PMB; VICE-LÍDER: Geraldo Moreira Nanico – PSD; MEMBRO: Leanir José
de Souza – Bloco Parlamentar “Trabalho, Compromisso e Seriedade”: LÍDER:
Adriano Tibata – PT; VICE-LÍDER; MEMBRO: Professor Diogo Siqueira – PPL;
MEMBRO: Raimundo Nonato – PPS; Bancada do Partido Progressista: LÍDER: Pastora
Sônia Andrade; VICE-LÍDER: Luiz Perdigão; MEMBRO : José Fernando Moreira Peixoto.
Bloco Parlamentar “Cidadania”. LÍDER: Wladimir Careca – PRB; VICE-LÍDER:
Fábio Campos Binha – PSB; MEMBRO: Ivair Guimarães – PSB. Logo após, solicitou
a leitura da ata anterior: Ata da Primeira (1ª) Reunião Ordinária realizada no dia cinco de
fevereiro de 2019, que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Vereador
Geraldo Moreira Nanico e aprovado pelo Plenário por treze (13) votos, foi considerada lida
e aprovada. Posteriormente, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, às quatorze horas e
trinta minutos (14h30) para apreciação do relatório consubstanciado no pedido de vistas de
autoria do Vereador Adriano Alvarenga e possível apresentação de emendas sobre o
Projeto de Lei objeto desta reunião extraordinária. Às quinze horas e quarenta e sete
minutos (15h47), o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a Segunda
Chamada pela qual constatou a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano
Tibata, Alexandre Maria, Diogo Siqueira, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto,
Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Moacir de Castro,
Raimundo Nonato, Pastora Sônia Andrade e Wladimir Careca e as ausências dos
Vereadores Ivair Guimarães e Luiz Perdigão. Logo após, o Senhor Presidente requereu,
verbalmente, a suspensão da reunião até as quinze horas (15h) do dia onze (11) de
fevereiro de dois mil e dezenove (2019) de modo a permitir que os vereadores possam
analisar minuciosamente a matéria a ser votada, diante dos novos fatos apresentados pelo
Vereador Adriano Alvarenga. Às quinze horas (15h), do dia dez (10) de fevereiro de dois
mil e dezenove (2019), o Senhor Presidente Diogo Siqueira, retomou a sessão, solicitando
ao Primeiro Secretário proceder a terceira chamada para verificação de quorum: Presentes
os Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Diogo Siqueira,
Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães,
Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca e as ausências dos Vereadores José Fernando Peixoto e Pastora Sônia
Andrade. Confirmado o quorum regimental, o Senhor Presidente comunicou aos presentes
sobre a retirada e consequente devolução ao Executivo Municipal do Projeto de Lei nº
4.174, de 03 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal, conforme dispõe o art. 61, inciso II, alínea i, do Regimento Interno
desta Casa. Logo após, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a
chamada final pela qual confirmou a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano
Tibata, Alexandre Maria, Diogo Siqueira, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto,
Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão,
Moacir de Castro, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e as ausências dos Vereadores
José Fernando Peixoto e Pastora Sônia Andrade. Às quinze horas e quarenta e três minutos
(15h43) do dia onze (11) de fevereiro de dois mil e dezenove (2019), nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata que
lida e aprovada, será devidamente assinada. Timóteo, 11 de fevereiro de 2019.
Diogo Siqueira
Presidente
Geraldo Gualberto
1º Secretário