sessao nº 2

Ata da Segunda (2ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da Décima
Quarta (14ª) Legislatura, realizada às quatorze horas (14h), no dia dezoito (18) de
fevereiro de dois mil e dezenove (2019), no Plenário da Câmara Municipal, localizada na
Avenida Acesita, 3.210, bairro São José, Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais.
Ao iniciar, o Primeiro Secretário fez a Primeira Chamada e constatou a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Diogo Siqueira, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Moacir de Castro,
Raimundo Nonato, Pastora Sônia Andrade e Wladimir Careca. Em seguida, o Senhor
Presidente solicitou ao Vereador Geraldo Gualberto proceder a leitura de um Versículo da
Bíblia Sagrada e, à vista do quorum regimental instalou a presente reunião.
Posteriormente, solicitou a leitura da ata anterior: Ata da Primeira (1ª) Reunião
Extraordinária realizada no dia oito de fevereiro de 2019, que em virtude do
Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Geraldo Moreira Nanico e aprovado
pelo Plenário por catorze (14) votos, foi considerada lida e aprovada. Em seguida, passou
ao horário para a leitura de correspondências recebidas: De Diversos: Em 8/2/2019, da
OAB informando a composição da nova diretoria para o triênio 2019/2021. em
14/2/2019, do SINSEP, encaminhando pauta de reivindicação para o exercício de 2019.
Posteriormente, solicitou aos relatores procederem a leitura de pareceres de comissão: A
Vereadora Pastora Sônia Andrade, designada relatora da Comissão Especial apresentou
parecer favorável ao Veto Parcial que “Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade
Limpa” e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha.
Apresentou, ainda, parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 463, de 05 de fevereiro
de 2019, que “Dispõe sobre transferência de data de Reunião Ordinária”, de autoria da
Mesa Diretora. Logo após, passou ao horário para apresentação, sem discussão, de
proposições: : o Vereador Adriano Alvarenga apresentou os Requerimentos nºs 009 a
013/2019 e o Projeto de Lei nº 4.187, de 18 de fevereiro de 2019 que “institui o “guia da
saúde pública de Timóteo” e dá outras providências.; o Vereador Geraldo Gualberto
apresentou as Indicações nºs 005 a 010/2019; o Vereador Alexandre Maria apresentou as
Indicações nºs 011 a 013/2019 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 406, de 18 de
fevereiro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora NILCÉA
DA SILVA PAULA e dá outras providências”. O Vereador Fábio Campos Binha
apresentou a Moção nº 010/2019; A Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução nº
465, de 18 de fevereiro de 2019, que “Altera dispositivo da Resolução nº 333, de 29 de
dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Timóteo”. Posteriormente, o Senhor Presidente passou para a Segunda Parte da reunião,
solicitando ao Primeiro Secretário proceder a Segunda Chamada pela qual constatou a
presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Diogo
Siqueira, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão,
Raimundo Nonato, Pastora Sônia Andrade e Wladimir Careca e a ausência do Vereador
Moacir de Castro. Em seguida, o Senhor Presidente convidou os cidadãos inscritos para
pronunciarem na Tribuna Livre. Se inscreveram para falarem na Tribuna Livre os
cidadãos Roberto Pereira e Jessimar Moreira Dias, porém não compareceram à sessão.
E, no Grande Expediente pronunciaram os Vereadores Adriano Alvarenga e Ivair
Guimarães devidamente inscritos conforme prazo regimental de dez minutos (10 '). Em
seguida, o Senhor Presidente passou para a terceira parte da reunião, solicitando ao
Primeiro Secretário proceder a Terceira Chamada pela qual constatou a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Diogo Siqueira, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Moacir de Castro,
Pastora Sônia Andrade e Wladimir Careca e a ausência do Vereador Raimundo Nonato.
Prosseguindo, passou ao momento da apreciação das matérias constantes na Ordem do
Dia: a) Veto Parcial, de 07/12/2018 ao Projeto de Lei nº 4.156 que “Dispõe sobre a
criação do Projeto “Cidade Limpa”e dá outras providências”. (sua rejeição só se dará
pelo voto da maioria absoluta dos membros da câmara = 8 votos). Veto acatado em
discussão e votação, únicas, por treze (13) votos favoráveis e um (1) voto contrário. b)
Projeto de Resolução nº 463, de 05 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre transferência
de data de Reunião Ordinária”, de autoria da Mesa Diretora; aprovado em discussão e
votação, únicas por treze (13) votos; c) Requerimentos nºs: 9, 10, 11, 12 e 13/2019,
aprovados em discussão e votação, únicas por treze (13) votos; d) Moção nº 010/2019,
aprovada em discussão e votação única por treze (13) votos. Logo após, o Senhor
Presidente constituiu Comissão especial para apreciação do projeto de decreto legislativo
nº 405, de 05 de fevereiro de 2019, que “concede o título de cidadania honorária ao
senhor JOSE RUFINO DE ANDRADE MARTINS e dá outras providências”, de autoria
do vereador moacir de castro. Foram nomeados, pelo Senhor Presidente, os seguintes
vereadores: como efetivos os Vereadores Alexandre Maria, Gerado Moreira Nanico e
Adriano Tibata e, como suplentes, os Vereadores Luiz Perdigão, Fábio Campos Binha e
Leanir José de Souza Zizinho. Logo após, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário proceder a chamada final pela qual constatou a presença dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Diogo Siqueira, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando
Peixoto, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia
Andrade e Wladimir Careca e a ausência do Vereador Raimundo Nonato. Às quinze
horas e cinquenta e sete minutos (15h57) do dia dezoito (18) do mês de fevereiro de dois
mil e dezenove (2019), nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a
sessão e, para constar, lavrou-se a presente ata que lida e aprovada, será devidamente
assinada. Timóteo, 18 de fevereiro de 2019.
Diogo Siqueira
Presidente
Geraldo Gualberto
1º Secretário