sessao nº 2

Ata da Segunda (2ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da décima
Quarta (14ª) Legislatura, do Exercício de 2019, realizada às quatorze horas (14h), aos
nove (9) dias do mês de abril de dois mil e dezenove (2019), no Plenário da Câmara
Municipal, localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de
Timóteo, Estado de Minas Gerais. Ao iniciar a sessão, o Senhor Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário proceder a primeira chamada pela qual constatou a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Diogo Siqueira, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Raimundo
Nonato e Wladimir Careca e a ausência da Vereadora Pastora Sônia Andrade. Em seguida,
solicitou ao Vereador José Fernando Peixoto proceder a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada. À vista do quorum regimental, o Senhor Presidente declarou instalada a presente
reunião. Logo após, o Senhor Presidente solicitou a leitura da ata anterior: Ata da quinta
(5ª) Reunião Ordinária realizada no dia 4 de abril de 2019, que em virtude do
requerimento verbal apresentado pelo Vereador Geraldo Moreira Nanico e aprovado pelo
Plenário por treze (13) votos, foi considerada lida e aprovada. Posteriormente, passou ao
horário para Leitura de Pareceres de Comissão: o Vereador Raimundo Nonato, designado
relator da Comissão de Administração Pública, Ética Político-Administrativa apresentou
parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.199, que “Concede recomposição de perdas aos
servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal. O Vereador Adriano Alvarenga designado relator da
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apresentou parecer favorável ao Projeto de
Lei nº 4.199, que “Concede recomposição de perdas aos servidores do Executivo
Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal; e como relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e
Redação apresentou parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 467, que “Dispõe
sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo
Municipal de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora. O Vereador Diogo Siqueira
designado relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.199, que “Concede recomposição de
perdas aos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal. O Vereador Fábio Campos Binha,
designado relator da Comissão de Administração Pública, Ética Político-Administrativa e
relator da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apresentou pareceres favoráveis
ao Projeto de Resolução nº 467, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e
proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”, de autoria da
Mesa Diretora. Posteriormente, o Senhor Presidente passou ao horário da Ordem do Dia,
solicitando ao Primeiro Secretário proceder a Segunda Chamada pela qual constatou a
presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Diogo
Siqueira, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de
Castro, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência da Vereadora Pastora Sônia
Andrade. Em seguida, apresentou as matérias a serem apreciadas e votadas: a) Projeto
de Lei nº 4.199, que “Concede recomposição de perdas aos servidores do Executivo
Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal; aprovado em Primeira discussão e votação por treze (13) votos; b) Projeto de
Resolução nº 467, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos
servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora;
aprovado em Discussão e Votação Únicas por treze (13) votos. Em seguida, o Senhor
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a chamada final pela qual constatou
a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Diogo
Siqueira, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de
Castro, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência da Vereadora Pastora Sônia
Andrade. Às quinze horas e dez minutos (15h10), nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente encerrou a reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata que lida e
aprovada, será devidamente assinada. Timóteo, 9 de abril de 2019. 
Diogo Siqueira
Presidente
Geraldo Gualberto
1º Secretário