sessao nº 10

Ata da Décima (10ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da décima
quarta (14ª) legislatura, do exercício de 2019, realizada às quatorze horas (14h), aos vinte e
nove (29) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove (2019), no Plenário da Câmara
Municipal, localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de
Timóteo, Estado de Minas Gerais. Ao iniciar a sessão, o Senhor Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário proceder a primeira chamada pela qual constatou a presença dos
Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto,
Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza
Zizinho, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Prof. Diogo Siqueira, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca e as ausências dos Vereadores Adriano Alvarenga e Moacir de Castro. Em
seguida, o Senhor Presidente solicitou à Vereadora Pastora Sônia Andrade proceder a leitura
de um versículo da Bíblia Sagrada. À vista do quorum regimental, o Senhor Presidente
declarou instalada a presente reunião. Posteriormente, o Senhor Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário proceder a Leitura do Edital de Convocação de Reunião Extraordinária: O
Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais e nos termos
dos artigos 285, I e 363, II do Regimento Interno, convoca Reunião Extraordinária para as
quinze horas (15h) do dia vinte e nove (29) de agosto de dois mil e dezenove (2019), para
discussão e votação, inclusive redação final das seguintes proposições: - Projeto de Lei nº
4.211, de 31 de julho de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentaria de 2020 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal,
Timóteo, 23 de agosto de 2019, Professor Diogo Siqueira – Presidente. Em seguida, solicitou
proceder a segunda chamada, verificando a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira
Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz
Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Prof. Diogo Siqueira, Raimundo Nonato e Wladimir Careca
e a ausẽncia do Vereador Moacir de Castro. Logo após, solicitou a leitura pelo Primeiro
Secretário da ata anterior: Ata da décima quarta (14ª) Reunião Ordinária realizada no dia 19
de agosto de 2019, que em virtude do requerimento verbal apresentado pelo Vereador Geraldo
Moreira Nanico e aprovado pelo Plenário por treze (13) votos, foi considerada lida e
aprovada. Prosseguindo, anunciou o horário para leitura de parecer de comissão: O Vereador
Ivair Guimarães, designado relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e
Redação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.211, de 31 de julho de 2019, que
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2020 e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal e Emenda nº 01 ao referido projeto de lei.
O Vereador Fábio Campos Binha designado relator da Comissão de Orçamento e Finanças
Públicas apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.211, de 31 de julho de 2019, que
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2020 e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal e Emenda nº 02 alusiva ao projeto. Em
seguida, passou para a segunda parte da reunião, solicitando ao primeiro secretário proceder a
terceira chamada constatando a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata,
Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Pastora
Sônia Andrade, Prof. Diogo Siqueira, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência do
Vereador Moacir de Castro. Posteriormente, anunciou a ordem do dia: a) Emenda nº 01 ao
Projeto de Lei nº 4.211, de 31 de julho de 2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal; aprovada em discussão e votação únicas por treze (13) votos; b) Emenda nº 02 ao
Projeto de Lei nº 4.211, de 31 de julho de 2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal; aprovada em discussão e votação únicas por treze (13) votos; c) Projeto de Lei nº
4.211, de 31 de julho de 2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2020 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; aprovado
em discussão e votação únicas por treze (13) votos. Logo após, solicitou a leitura de parecer
da redação final: A Vereadora Pastora Sônia Andrade, designada relatora da Comissão de
Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação apresentou parecer favorável da redação
final ao Projeto de Lei nº 4.211, de 31 de julho de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração da lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal. Posteriormente, passou à votação da redação final: a) Projeto de Lei nº 4.211, de
31 de julho de 2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de
2020 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, aprovado em redação
final por treze (13) votos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário proceder a chamada
final, pela qual constatou a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata,
Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Pastora
Sônia Andrade, Prof. Diogo Siqueira, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência do
Vereador Moacir de Castro. Às dezesseis horas e quinze minutos (16h15) do dia vinte e nove
(29) de agosto de dois mil e dezenove (2019), nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
encerrou a sessão e, para constar, lavrou-se a presente ata que lida e aprovada, será
devidamente assinada. Timóteo, 29 de agosto de 2019. 
Prof. Diogo Siqueira
Presidente
Geraldo Gualberto
1º Secretário

DÉCIMA (10ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DA
DÉCIMA QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 29/08/2019
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo timotense, iniciamos os nossos trabalhos.
04. Leitura do Edital de Convocação de Reunião Extraordinária
05. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior.
06. Leitura de Parecer de Comissão
SEGUNDA PARTE
07. ORDEM DO DIA: 
Solicito ao Primeiro Secretário proceder a ….......... Chamada.
Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
a) discussão e votação únicas da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.211, de 31 de julho
de 2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
b) discussão e votação únicas da Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 4.211, de 31 de julho
de 2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
c) discussão e votação únicas do Projeto de Lei nº 4.211, de 31 de julho de 2019 que
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
08. LEITURA DE PARECER DA REDAÇÃO FINAL:
09. VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL:
a) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.211, de 31 de julho de 2019 que “Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal.
10. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a chamada final.
11. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.0 xcv