sessao nº 12

Ata da Décima segunda (12ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
Décima Quarta (14ª) Legislatura, do exercício de 2019, realizada aos doze (12) dias do mês de
setembro de dois mil e dezenove (2019), às treze horas e trinta minutos (13h30), no Plenário
da Câmara Municipal, localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José,
Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais. Confirmado o quorum regimental, o Senhor
Presidente abriu a sessão, solicitando ao Secretário, proceder a primeira chamada pela qual
constatou a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria,
Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza
Zizinho, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Prof. Diogo Siqueira e Raimundo Nonato e as
ausências dos Vereadores Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Moacir de Castro e
Wladimir Careca. Em seguida, solicitou à Vereadora Pastora Sônia Andrade proceder a leitura
de um versículo da bíblia. À vista do quorum regimental, o Senhor Presidente instalou a
presente reunião. Posteriormente, solicitou ao Secretário proceder a leitura da ata anterior: Ata
da décima primeira (11ª) Reunião Extraordinária realizada no dia 10 de setembro de 2019,
que em virtude do requerimento verbal apresentado pelo Vereador Geraldo Moreira Nanico e
aprovado pelo Plenário por dez (10) votos, foi considerada lida e aprovada. Logo após, o
Senhor Presidente passou à segunda parte da reunião, solicitando ao secretário proceder a
segunda chamada pela qual constatou a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano
Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico,
Ivair Guimarães, Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Prof.
Diogo Siqueira e Raimundo Nonato e as ausências dos Vereadores José Fernando Peixoto,
Moacir de Castro e Wladimir Careca. Posteriormente, anunciou a ordem do dia, apresentando
o Projeto de Lei nº 4.216, de 5 de setembro de 2019, que “Desafeta bem público municipal,
autoriza o Executivo a promover permuta de bem público e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal; Aprovado em segunda discussão e votação nominal por doze
(12) votos pelos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de
Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Prof. Diogo Siqueira, Raimundo
Nonato e ausentes os Vereadores José Fernando Peixoto, Moacir de Castro e Wladimir
Careca. Logo após, solicitou ao Secretário proceder a terceira chamada constatando a
presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto,
Leanir José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Prof. Diogo Siqueira e
Raimundo Nonato e as ausências dos Vereadores Moacir de Castro e Wladimir Careca. Em
seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final conforme convocação em
ata da 11ª reunião extraordinária do dia 10/9/2019, momento em que solicitou ao relator
proceder a leitura do parecer da redação final: O Vereador Ivair Guimarães, designado relator
da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação apresentou parecer
favorável da redação final do Projeto de Lei nº 4.216, de 5 de setembro de 2019, que “Dispõe
sobre a desafetação do bem público que menciona e autoriza o Executivo Municipal proceder
à permuta e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. Em seguida,
colocou em votação a redação final: a) Projeto de Lei nº 4.216, de 5 de setembro de 2019, que
“Dispõe sobre a desafetação do bem público que menciona e autoriza o Executivo Municipal
proceder à permuta e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado
em redação final e por votação nominal por treze (13) votos pelos Vereadores Adriano
Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto,
Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza
Zizinho, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Prof. Diogo Siqueira, Raimundo Nonato e
ausentes os Vereadores Moacir de Castro e Wladimir Careca. Logo após, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder a chamada final pela qual constatou a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha,
Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir
José de Souza Zizinho, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Prof. Diogo Siqueira e
Raimundo Nonato e as ausências dos Vereadores Moacir de Castro e Wladimir Careca. Às
catorze horas (14h), nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião e,
para constar, lavrou-se a presente ata que lida e aprovada, será devidamente assinada.
Timóteo, 12 de setembro de 2019.
Diogo Siqueira
Presidente
Geraldo Gualberto
1º Secretário

DÉCIMA SEGUNDA (12ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE
2019 DA DÉCIMA QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 12/09/2019
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo timotense, iniciamos os nossos trabalhos.
04. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior.
SEGUNDA PARTE
05. ORDEM DO DIA: 
Solicito ao Primeiro Secretário proceder a ….......... Chamada.
Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
a) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.216, de 5 de setembro de 2019, que
“Desafeta bem público municipal, autoriza o Executivo a promover permuta de bem
público e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
06. Dispensa dos Interstícios Regimentais para votação da Redação Final
07. Suspensão da reunião para elaboração do parecer da Redação Final
08. Declaro aberto o horário destinado à leitura de Parecer de Comissão
09. Votação:
a) votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.216, de 5 de setembro de 2019, que
“Desafeta bem público municipal, autoriza o Executivo a promover permuta de bem
público e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
10.Solicito ao Primeiro Secretário proceder a chamada final.
11. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.