sessao nº 16

DÉCIMA SEXTA (16ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DA
DÉCIMA QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 19/9/2019
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo timotense, iniciamos os nossos trabalhos.
04. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior.
05. Solicito ao Primeiro secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de proposições.
SEGUNDA PARTE
08. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
09. TRIBUNA LIVRE: 
10. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da palavra pelo
prazo improrrogável de dez minutos (10'):
1 – Adriano Costa Alvarenga
SEGUNDA PARTE:
11. ORDEM DO DIA: 
Solicito ao Primeiro Secretário proceder a ….......... Chamada.
Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.088, de 22 de novembro de 2017, que
“Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do
procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de
Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.217, de 05 de setembro de 2019, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e
quadras de utilização pública do Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga;
c) Discussão e votação únicas da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.213, de 1º de agosto
de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para
liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do
município”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
d) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.213, de 1º de agosto de 2019, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação de
alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do município”, de autoria
do Vereador Adriano Alvarenga;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 418, de 19 de agosto
de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ DA CRUZ
ARAÚJO e dá outras providências”, de autoria do Vereador Moacir de Castro;
f) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 419, de 19 de agosto
de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO ROBERTO
DRUMOND GUERRA e dá outras providências”, de autoria do Vereador Geraldo Moreira
Nanico;
g) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 420, de 19 de agosto
de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANDERLEI
RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências”, de autoria do Vereador Raimundo
Nonato.
h) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 415, de 18 de julho de
2019 que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FRANCISCO GOUVÊA DE
LIMA e dá outras providências”, de autoria do Vereador Wladimir Careca (NOMINAL);
i) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 416, de 18 de julho de 2019
que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DEUZEDINO FRANCISCO
MENDES e dá outras providências”, de autoria do Vereador Wladimir Careca (NOMINAL);
j) Discussão e votação, únicas dos Requerimentos nºs 
k) Discussão e votação, únicas das Moções nºs
12. CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA APRECIAÇÃO DAS
SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
a) Proposta de Emenda nº 070, de 5 de setembro de 2019, à Lei de Organização Municipal de
Timóteo que “Acrescenta dispositivo à Lei de Organização Municipal”, de autoria dos
Vereadores Prof. Diogo Siqueira, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato,
Adriano Alvarenga e Geraldo Gualberto;
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 421, de 5 de setembro de 2019, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária ao Senhor JOSIMAR NUNES DA SILVA e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Alexandre Maria; 
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 422, de 5 de setembro de 2019, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária à Senhora MARIA RAMOS DA COSTA SANTOS e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha;
c) Projeto de Decreto Legislativo nº 423, de 5 de setembro de 2019, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária ao Senhor SEBASTIÃO GOMES PEREIRA e dá outras providências”,
de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
d) Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 5 de setembro de 2019, que “Concede a
Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor CARLOS NEY PEREIRA GURGEL e dá outras
providências”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade.
13. ao Primeiro Secretário proceder a chamada final.
 
14. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.

DÉCIMA SEXTA (16ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DA
DÉCIMA QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 19/9/2019
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo timotense, iniciamos os nossos trabalhos.
04. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior.
05. Solicito ao Primeiro secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de proposições.
SEGUNDA PARTE
08. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
09. TRIBUNA LIVRE: 
10. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da palavra pelo
prazo improrrogável de dez minutos (10'):
1 – Adriano Costa Alvarenga
SEGUNDA PARTE:
11. ORDEM DO DIA: 
Solicito ao Primeiro Secretário proceder a ….......... Chamada.
Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.088, de 22 de novembro de 2017, que
“Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do
procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de
Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.217, de 05 de setembro de 2019, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e
quadras de utilização pública do Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga;
c) Discussão e votação únicas da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.213, de 1º de agosto
de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para
liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do
município”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
d) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.213, de 1º de agosto de 2019, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação de
alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos do município”, de autoria
do Vereador Adriano Alvarenga;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 418, de 19 de agosto
de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ DA CRUZ
ARAÚJO e dá outras providências”, de autoria do Vereador Moacir de Castro;
f) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 419, de 19 de agosto
de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO ROBERTO
DRUMOND GUERRA e dá outras providências”, de autoria do Vereador Geraldo Moreira
Nanico;
g) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 420, de 19 de agosto
de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANDERLEI
RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências”, de autoria do Vereador Raimundo
Nonato.
h) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 415, de 18 de julho de
2019 que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FRANCISCO GOUVÊA DE
LIMA e dá outras providências”, de autoria do Vereador Wladimir Careca (NOMINAL);
i) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 416, de 18 de julho de 2019
que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DEUZEDINO FRANCISCO
MENDES e dá outras providências”, de autoria do Vereador Wladimir Careca (NOMINAL);
j) Discussão e votação, únicas dos Requerimentos nºs 
k) Discussão e votação, únicas das Moções nºs
12. CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA APRECIAÇÃO DAS
SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
a) Proposta de Emenda nº 070, de 5 de setembro de 2019, à Lei de Organização Municipal de
Timóteo que “Acrescenta dispositivo à Lei de Organização Municipal”, de autoria dos
Vereadores Prof. Diogo Siqueira, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato,
Adriano Alvarenga e Geraldo Gualberto;
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 421, de 5 de setembro de 2019, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária ao Senhor JOSIMAR NUNES DA SILVA e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Alexandre Maria; 
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 422, de 5 de setembro de 2019, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária à Senhora MARIA RAMOS DA COSTA SANTOS e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha;
c) Projeto de Decreto Legislativo nº 423, de 5 de setembro de 2019, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária ao Senhor SEBASTIÃO GOMES PEREIRA e dá outras providências”,
de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
d) Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 5 de setembro de 2019, que “Concede a
Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor CARLOS NEY PEREIRA GURGEL e dá outras
providências”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade.
13. ao Primeiro Secretário proceder a chamada final.
 
14. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.