sessao nº 13

Ata da Décima Terceira (13ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Timóteo, da Décima Quarta (14ª) Legislatura, do exercício de dois mil e
dezenove (2019), realizada no dia oito (08) de outubro de dois mil e
dezenove, no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Avenida Acesita,
número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo, Estado de Minas
Gerais. Às quatorze horas (14h), o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
proceder à primeira chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores
Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira
Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz
Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato e a
ausência dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Moacir de Castro
e Wladimir Careca. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador
Geraldo Moreira Nanico proceder à leitura de um versículo da bíblia.
Confirmado o quorum regimental, o Senhor Presidente declarou instalada a
presente reunião, solicitando ao Secretário proceder à leitura da Ata da
décima sétima (17ª) Reunião ordinária realizada no dia 19 de setembro de
2019, que em virtude do requerimento verbal apresentado pelo Vereador
Geraldo Moreira Nanico e aprovado pelo Plenário por dez (10) votos, foi
considerada lida e aprovada. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder à segunda chamada, sendo confirmada a
presença dos Vereadores Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto,
Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor
Diogo e Raimundo Nonato e a ausência dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Adriano Tibata, Moacir de Castro e Wladimir Careca, declarando aberta a
Segunda Parte da reunião, destinada à apreciação das matérias constantes
da Ordem do Dia. Em seguida, o Vereador Moacir de Castro requereu,
verbalmente, a verificação de quorum. Deferido pelo Senhor Presidente, que
solicitou ao Secretário proceder à terceira chamada, sendo confirmada a
presença dos Vereadores Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto,
Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia
Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato e a ausência dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, e Wladimir Careca. Dando
prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as
matérias constantes da Ordem do Dia: a) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº
4.215, de 27 de agosto de 2019, que “Institui o Plano Municipal de
Saneamento Básico e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal. Aprovada por doze (12) votos favoráveis dos Vereadores Alexandre
Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão,
Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo e Raimundo
Nonato, em votação nominal; b) Projeto de Lei nº 4.215, de 27 de agosto de
2019, que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;. Aprovado em segunda
discussão e votação por doze (12) votos favoráveis dos Vereadores Alexandre
Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão,
Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo e Raimundo
Nonato, em votação nominal; c) Projeto de Lei nº 4.220, de 19 de setembro de
2019, que “Autoriza a aquisição e doação de 01 (um) kit natalino aos
servidores públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em segunda
discussão e votação por onze (11) votos favoráveis; d) Projeto de Decreto
Legislativo nº 421, de 05 de setembro de 2019, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor JOSIMAR NUNES
DA SILVA e dá outras providências”, de autoria do Vereador Alexandre Maria.
Aprovado em primeira discussão e votação por doze (12) votos favoráveis dos
Vereadores Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto,
Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José
de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo e Raimundo Nonato, em votação nominal; e) Projeto de
Decreto Legislativo nº 422, de 05 de setembro de 2019, que “Concede o Título
de Cidadania Honorária do Município de Timóteo à Senhora MARIA RAMOS
DA COSTA SANTOS e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio
Campos Binha. Aprovado em primeira discussão e votação por doze (12)
votos favoráveis dos Vereadores Alexandre Maria, Fábio Campos Binha,
Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando
Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora
Sônia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato, em votação nominal; f)
Projeto de Decreto Legislativo nº 423, de 05 de setembro de 2019, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor
SEBASTIÃO GOMES PEREIRA e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Raimundo Nonato. Aprovado em primeira discussão e votação por
doze (12) votos favoráveis dos Vereadores Alexandre Maria, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro,
Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato, em votação
nominal; g) Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 05 de setembro de 2019,
que “Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor CARLOS NEY
PEREIRA GURGEL e dá outras providências”, de autoria da Vereadora
Pastora Sônia Andrade. Aprovado em primeira discussão e votação por doze
(12) votos favoráveis dos Vereadores Alexandre Maria, Fábio Campos Binha,
Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando
Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora
Sônia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato, em votação nominal; h)
Projeto de Decreto Legislativo nº 425, de 05 de setembro de 2019, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor
JOSÉ DO LIVRAMENTO ARTHUSO e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Geraldo Gualberto. Aprovado em primeira discussão e votação por
doze (12) votos favoráveis dos Vereadores Alexandre Maria, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro,
Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato, em votação
nominal; i) Projeto de Decreto Legislativo nº 418, de 19 de agosto de 2019,
que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ DA CRUZ
ARAÚJO e dá outras providências”, de autoria do Vereador Moacir de Castro.
Aprovado em primeira discussão e votação por doze (12) votos favoráveis dos
Vereadores Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto,
Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José
de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo e Raimundo Nonato, em votação nominal; Projeto de
Decreto Legislativo nº 419, de 19 de agosto de 2019, que “Concede o Título
de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO ROBERTO DRUMOND GUERRA
e dá outras providências”, de autoria do Vereador Geraldo Moreira Nanico.
Aprovado em segunda discussão e votação por doze (12) votos favoráveis
dos Vereadores Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto,
Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José
de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo e Raimundo Nonato, em votação nominal; k) Projeto de
Decreto Legislativo nº 420, de 19 de agosto de 2019, que “Concede o Título
de Cidadania Honorária ao Senhor VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato. Aprovado em
segunda discussão e votação por doze (12) votos favoráveis dos Vereadores
Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira
Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz
Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo e
Raimundo Nonato, em votação nominal. Às quinze horas e trinta minutos
(15h30), nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente solicitou ao
Secretário proceder à chamada final, sendo registrada a presença dos
Vereadores Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto,
Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José
de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo e Raimundo Nonato e a ausência dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Adriano Tibata, e Wladimir Careca e, para constar, lavrou-se a
presente ata que lida e aprovada, será devidamente assinada. Timóteo, 08 de
outubro de 2019.
Professor Diogo
Presidente
Geraldo Gualberto
1º Secretário

DÉCIMA TERCEIRA (13ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019
DA DÉCIMA QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 08/10/2019
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior.
05. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão
SEGUNDA PARTE
06. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
07. ORDEM DO DIA: 
Solicito ao Primeiro Secretário proceder a ….......... Chamada.
Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
e) Discussão e votação, únicas, da emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.215, de 27
de agosto de 2019, que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; - NOMINAL
b) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.215, de 27 de agosto de
2019, que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal; - NOMINAL
c) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.220, de 19 de setembro de
2019, que “Autoriza a aquisição e doação de 01 (um) kit natalino aos servidores
públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal; 
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 421, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de
Timóteo ao Senhor JOSIMAR NUNES DA SILVA e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Alexandre Maria – NOMINAL
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 422, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de
Timóteo à Senhora MARIA RAMOS DA COSTA SANTOS e dá outras providências”,
de autoria do Vereador Fábio Campos Binha; - NOMINAL
f) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 423, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de
Timóteo ao Senhor SEBASTIÃO GOMES PEREIRA e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Raimundo Nonato – NOMINAL
g) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor
CARLOS NEY PEREIRA GURGEL e dá outras providências”, de autoria da
Vereadora Pastora Sônia Andrade – NOMINAL
h) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 425, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de
Timóteo ao Senhor JOSÉ DO LIVRAMENTO ARTHUSO e dá outras providências”,
de autoria do Vereador Geraldo Gualberto – NOMINAL
i) Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 418, de 19 de
agosto de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ
DA CRUZ ARAÚJO e dá outras providências”, de autoria do Vereador Moacir de
Castro; - NOMINAL
j) Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 419, de 19 de
agosto de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO
ROBERTO DRUMOND GUERRA e dá outras providências”, de autoria do Vereador
Geraldo Moreira Nanico; - NOMINAL
k) Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 420, de 19
de agosto de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Raimundo Nonato; - NOMINAL
08. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a chamada final.
09. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.