sessao nº 14

Ata da Décima Quarta (14ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Timóteo, da Décima Quarta (14ª) Legislatura, do exercício de dois mil e
dezenove (2019), realizada no dia nove (09) de outubro de dois mil e
dezenove, no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Avenida Acesita,
número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo, Estado de Minas
Gerais. Às quatorze horas (14h), o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
proceder à primeira chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores
Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Leanir José de Souza,
Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a
ausência dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Geraldo Moreira
Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Moacir de Castro.
Em seguida, o Senhor Presidente solicitou à Vereadora Pastora Sônia Andrade
proceder à leitura de um versículo da bíblia. Confirmado o quorum regimental, o
Senhor Presidente declarou instalada a presente reunião, solicitando ao Secretário
proceder à leitura da Ata da décima terceira (13ª) Reunião ordinária realizada no dia
08 de outubro de 2019, que em virtude do requerimento verbal apresentado pelo
Vereador Raimundo Nonato e aprovado pelo Plenário por sete (07) votos, foi
considerada lida e aprovada. Dando prosseguimento, a Vereadora Pastora Sônia
Andrade, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos
Diversos e Redação, fez a leitura das Redações Finais sobre os Projetos de Lei nºs
4.215, de 4.215, de 27 de agosto de 2019, que “Institui o Plano Municipal de
Saneamento Básico e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal e
4.220, de 19 de setembro de 2019, que “Autoriza a aquisição e doação de 01 (um)
kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.19 de setembro de 2019,
que “Autoriza a aquisição e doação de 01 (um) kit natalino aos servidores públicos
municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
proceder à segunda chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores
Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Leanir José de Souza,
Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a
ausência dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Geraldo Moreira
Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Moacir de Castro,
declarando o horário destinado à apreciação das matérias constantes da Ordem do
Dia: a) Projeto de Lei nº 4.215, de 27 de agosto de 2019, que “Institui o Plano
Municipal de Saneamento Básico e d19 de setembro de 2019, que “Autoriza a
aquisição e doação de 01 (um) kit natalino aos servidores públicos municipais ativos
e inativos de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal e
dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;. Aprovado em redação
final por oito (08) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Tibata, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal; b)
Projeto de Lei nº 4.220, de 19 de setembro de 2019, que “Autoriza a aquisição e
doação de 01 (um) kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos
de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado
em redação final por sete (07) votos favoráveis. Dando prosseguimento, em virtude
da inexistência de regimental para apreciação das demais matérias constantes da
Ordem do Dia, as quais necessitam do voto de 2/3 dos membros da Casa para
aprovação, o senhor Presidente suspendeu a reunião para as quatorze horas (14h)
do dia dez (10) de outubro de 2019. Reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder à terceira chamada, sendo confirmada a presença
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Geraldo Gualberto, Ivair
Guimarães, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores
Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico e Moacir de Castro, dando início à
discussão das matérias constantes da Ordem do Dia: c) Projeto de Decreto
Legislativo nº 421, de 05 de setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania
Honorária do Município de Timóteo ao Senhor JOSIMAR NUNES DA SILVA e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Alexandre Maria. Aprovado em
segunda discussão e votação por doze (12) votos favoráveis dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José
Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal. Em seguida, o Vereador
Fábio Campos Binha requereu, verbalmente, a verificação de quorum. Deferido pelo
Senhor Presidente, que determinou ao Secretário proceder à quarta chamada,
sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata,
Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto,
Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Geraldo Moreira e Moacir de Castro,
dando continuidade à discussão das matérias da ordem do dia: d) Projeto de
Decreto Legislativo nº 422, de 05 de setembro de 2019, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária do Município de Timóteo à Senhora MARIA RAMOS DA COSTA
SANTOS e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha.
Aprovado em Segunda discussão e votação por treze (13) votos favoráveis dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia
Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação
nominal; e) Projeto de Decreto Legislativo nº 423, de 05 de setembro de 2019, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor
SEBASTIÃO GOMES PEREIRA e dá outras providências”, de autoria do Vereador
Raimundo Nonato. Aprovado em Segunda discussão e votação por treze (13) votos
favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Fábio Campos Binha,
Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora
Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação
nominal; f) Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 05 de setembro de 2019, que
“Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor CARLOS NEY PEREIRA
GURGEL e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia
Andrade. Aprovado em Segunda discussão e votação por treze (13) votos favoráveis
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia
Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação
nominal; g) Projeto de Decreto Legislativo nº 425, de 05 de setembro de 2019, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor JOSÉ
DO LIVRAMENTO ARTHUSO e dá outras providências”, de autoria do Vereador
Geraldo Gualberto. Aprovado em Segunda discussão e votação por treze (13) votos
favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Fábio Campos Binha,
Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora
Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação
nominal. Em seguida, a Vereadora Pastora Sônia, na qualidade de Relatora da
Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das
redações finais dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 418, de 19 de agosto de
2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ DA CRUZ
ARAÚJO e dá outras providências”, de autoria do Vereador Moacir de Castro; 419,
de 19 de agosto de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao
Senhor PAULO ROBERTO DRUMOND GUERRA e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Geraldo Moreira Nanico e 420, de 19 de agosto de 2019, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANDERLEI RODRIGUES DA
SILVA e dá outras providências”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato. 421, de
05 de setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do
Município de Timóteo ao Senhor JOSIMAR NUNES DA SILVA e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Alexandre Maria; 422, de 05 de setembro de
2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo à
Senhora MARIA RAMOS DA COSTA SANTOS e dá outras providências”, de autoria
do Vereador Fábio Campos Binha; 423, de 05 de setembro de 2019, que “Concede
o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor SEBASTIÃO
GOMES PEREIRA e dá outras providências”, de autoria do Vereador Raimundo
Nonato; 424, de 05 de setembro de 2019, que “Concede a Comenda “Alexandre
Torquetti” ao Senhor CARLOS NEY PEREIRA GURGEL e dá outras providências”,
de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade; 425, de 05 de setembro de 2019,
que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor
JOSÉ DO LIVRAMENTO ARTHUSO e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Geraldo Gualberto. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou
ao Secretário proceder à quinta chamada, sendo confirmada a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia
Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência dos
Vereadores Geraldo Moreira Nanico e Moacir de Castro, prosseguindo com a ordem
do dia: h) Projeto de Decreto Legislativo nº 418, de 19 de agosto de 2019, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO e
dá outras providências”, de autoria do Vereador Moacir de Castro. Aprovado em
redação final por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José
Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal; i)Projeto de Decreto
Legislativo nº 419, de 19 de agosto de 2019, que “Concede o Título de Cidadania
Honorária ao Senhor PAULO ROBERTO DRUMOND GUERRA e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Geraldo Moreira Nanico. Aprovado em
redação final por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José
Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal; j) Projeto de Decreto
Legislativo nº 420, de 19 de agosto de 2019, que “Concede o Título de Cidadania
Honorária ao Senhor VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato. Aprovado em redação final
por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata,
Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto,
Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca, em votação nominal; k) Projeto de Decreto Legislativo nº 421, de
05 de setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do
Município de Timóteo ao Senhor JOSIMAR NUNES DA SILVA e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Alexandre Maria. Aprovado em redação final
por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata,
Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto,
Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca, em votação nominal; l) Projeto de Decreto Legislativo nº 422, de
05 de setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do
Município de Timóteo à Senhora MARIA RAMOS DA COSTA SANTOS e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha. . Aprovado em redação
final por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano
Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando
Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato
e Wladimir Careca, em votação nominal; m) Projeto de Decreto Legislativo nº 423,
de 05 de setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do
Município de Timóteo ao Senhor SEBASTIÃO GOMES PEREIRA e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato. Aprovado em redação final
por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata,
Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto,
Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca, em votação nominal; n) Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de
05 de setembro de 2019, que “Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor
CARLOS NEY PEREIRA GURGEL e dá outras providências”, de autoria da
Vereadora Pastora Sônia Andrade . Aprovado em redação final por treze (13) votos
favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Fábio Campos Binha,
Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora
Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação
nominal; o) Projeto de Decreto Legislativo nº 425, de 05 de setembro de 2019, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor JOSÉ
DO LIVRAMENTO ARTHUSO e dá outras providências”, de autoria do Vereador
Geraldo Gualberto. Aprovado em redação final por treze (13) votos favoráveis dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia
Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação
nominal. Às quinze horas e trinta e cinco minutos (15h35), nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder à chamada final, sendo
confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Luiz
Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir
Careca e a ausência dos Vereadores Geraldo Moreira Nanico e Moacir de Castro e
não havendo nada mais a tratar, declarou encerrada a presente reunião e, para
constar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, será devidamente assinada.
Timóteo, 10 de outubro de 2019.
Professor Diogo
Presidente
Geraldo Gualberto
1º Secretário

DÉCIMA QUARTA (14ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019
DA DÉCIMA QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 09/10/2019
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior.
05. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão
SEGUNDA PARTE
06. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
ORDEM DO DIA: 
Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
a) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.215, de 27 de agosto de 2019,
que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal; - NOMINAL
b) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.220, de 19 de setembro de
2019, que “Autoriza a aquisição e doação de 01 (um) kit natalino aos servidores
públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal; 
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: até as 14 horas do dia 10/10/2019
REABERTURA DA REUNIÃO
07. Solicito ao Secretário proceder à terceira chamada
08. PROSSEGUIMENTO DA ORDEM DO DIA:
c) Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 421, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de
Timóteo ao Senhor JOSIMAR NUNES DA SILVA e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Alexandre Maria – NOMINAL
d) Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 422, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de
Timóteo à Senhora MARIA RAMOS DA COSTA SANTOS e dá outras providências”,
de autoria do Vereador Fábio Campos Binha; - NOMINAL
e) Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 423, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de
Timóteo ao Senhor SEBASTIÃO GOMES PEREIRA e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Raimundo Nonato – NOMINAL
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor
CARLOS NEY PEREIRA GURGEL e dá outras providências”, de autoria da
Vereadora Pastora Sônia Andrade – NOMINAL
g) Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 425, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de
Timóteo ao Senhor JOSÉ DO LIVRAMENTO ARTHUSO e dá outras providências”,
de autoria do Vereador Geraldo Gualberto – NOMINAL
h) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 418, de 19 de
agosto de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ
DA CRUZ ARAÚJO e dá outras providências”, de autoria do Vereador Moacir de
Castro; - NOMINAL
i) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 419, de 19 de
agosto de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO
ROBERTO DRUMOND GUERRA e dá outras providências”, de autoria do Vereador
Geraldo Moreira Nanico; - NOMINAL
j) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 420, de 19 de
agosto de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Raimundo Nonato; - NOMINAL
09. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão
10. PROSSEGUIMENTO DA ORDEM DO DIA:
k) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 421, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de
Timóteo ao Senhor JOSIMAR NUNES DA SILVA e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Alexandre Maria – NOMINAL
l) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 422, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de
Timóteo à Senhora MARIA RAMOS DA COSTA SANTOS e dá outras providências”,
de autoria do Vereador Fábio Campos Binha; - NOMINAL
m) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 423, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de
Timóteo ao Senhor SEBASTIÃO GOMES PEREIRA e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Raimundo Nonato – NOMINAL
n) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor
CARLOS NEY PEREIRA GURGEL e dá outras providências”, de autoria da
Vereadora Pastora Sônia Andrade – NOMINAL
o) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 425, de 05 de
setembro de 2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de
Timóteo ao Senhor JOSÉ DO LIVRAMENTO ARTHUSO e dá outras providências”,
de autoria do Vereador Geraldo Gualberto – NOMINAL
11. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a chamada final.
12. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.