sessao nº 18

DÉCIMA OITAVA (18ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DA
DÉCIMA QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 17/10/2019
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior.
05. Solicito ao Primeiro secretário proceder a leitura das correspondências
recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
08. Suspensão da reunião, pelo prazo de dez minutos (10min) para entrega de
Moção de Aplauso pelo Vereador Geraldo Gualberto.
SEGUNDA PARTE
09. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
10. TRIBUNA LIVRE:
Convido os cidadãos inscritos na Tribuna Livre, para fazerem uso da palavra pelo
prazo improrrogável de dez minutos (10'):
1 - Gervásio Pierre Araújo Fraga
GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
1 – Adriano Alvarenga
2 – Fábio Campos Binha
3 – Moacir de Castro
SEGUNDA PARTE:
11. ORDEM DO DIA: 
Solicito ao Primeiro Secretário proceder a ….......... Chamada.
Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
a) Discussão e Votação, em Primeiro turno, da Proposta de Emenda nº 069, de 19
de agosto de 2019, à Lei de Organização Municipal de Timóteo que “Acrescenta o
§ 5º ao art. 24 da Lei de Organização Municipal e dá outras providências”, de autoria
dos Vereadores Prof. Diogo Siqueira, Ivair Guimarães, José Fernando, Raimundo
Nonato, Adriano Alvarenga e Geraldo Gualberto (maioria absoluta);
b) Discussão e Votação, em Primeiro turno, da Proposta de Emenda nº 070, de 05
de setembro de 2019, à Lei de Organização Municipal de Timóteo que “Acrescenta
dispositivo à Lei de Organização Municipal”, de autoria dos Vereadores Prof. Diogo
Siqueira, Ivair Guimarães, José Fernando, Raimundo Nonato, Adriano Alvarenga e
Geraldo Gualberto (maioria absoluta);
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.217, de 05 de setembro de
2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em
todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo”, de
autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.218, de 05 de setembro de
2019, que “Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos
adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de
pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras
crianças e inclusão social no âmbito municipal”, de autoria dos Vereadores Prof.
Diogo Siqueira, Leanir José de Souza Zizinho e Moacir de Castro; 
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.225, de 03 de outubro de
2019, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que
“Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno
valor devidas pelo Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
f) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.229, de 03 de outubro de
2019, que “Institui a Semana do Bebê, da Gestante e da Parturiente no Município de
Timóteo”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade; 
g) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.213, de 1º
de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do
Corpo de Bombeiros para liberação de alvará de localização e funcionamento em
todos os prédios públicos do município”;
h) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.213, de 1º de agosto de
2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de auto de vistoria do Corpo de
Bombeiros para liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os
prédios públicos do município”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
i) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.219, de 11 de setembro de
2019, que “Dá denominação de “José João Barboza” à capela velório que menciona
e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; 
j) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.221, de 19 de setembro de
2019, que “Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos passeios públicos onde
existam pontos de ônibus no âmbito do Município”, de autoria do Vereador Geraldo
Gualberto; 
k) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs :
l) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs :
12. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a chamada final.
13. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.