sessao nº 16

DÉCIMA SEXTA (16ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DA
DÉCIMA QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 20/12/2019
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos trabalhos.
04. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior.
05. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
SEGUNDA PARTE
06. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
ORDEM DO DIA: 
Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
a) Discussão da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.224, de 30 de setembro de 2020, que
“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2020”, de autoria do Executivo Municipal;
b) Discussão da Redação Final do Projeto de Lei n 4.251, de 5 de dezembro de 2019, que
“Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e
dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
c) Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3.991, de 16/03/2017, que “Dá
denominação de Wanderley Nobre à quadra poliesportiva do Bairro Recanto Verde, de autoria
do Vereador Ivair Guimarães;
d) Discussão e Votação únicas da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.245, de 07 de
novembro de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de
vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras
providências”, de autoria dos Vereadores José Fernando Peixoto e Moacir de Castro;
e) Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4.245, de 07 de novembro de 2019, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de
crianças na rede de ensino no município e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores
José Fernando Peixoto e Moacir de Castro;
f) Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4.249, de 21 de novembro de 2019, que
“Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de
Timóteo”, de autoria do Vereador Moacir de Castro;
g) Discussão e votação únicas, do Projeto de Resolução nº 473, de 05 de setembro de 2019,
que “Revoga o §6° do art. 53 do Regimento Interno”, de autoria da Mesa Diretora;
h) Discussão e votação únicas, do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 476, de
07/11/2019, que “Institui a jornada especial para os servidores do Poder Legislativo, no
período que menciona e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
i) Discussão e votação únicas, do Projeto de Resolução nº 476, de 07/11/2019, que “Institui a
jornada especial para os servidores do Poder Legislativo, no período que menciona e dá outras
providências”, de autoria da Mesa Diretora; 
j) Discussão e votação únicas, do Projeto de Resolução nº 478, de 21/11/2019, que “Dispõe
sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores
efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de autoria da Mesa
Diretora;
k) Discussão e votação únicas, do Projeto de Resolução nº 480, de 19/12/2019, que “Dispõe
sobre a autorização de doação dos kits natalinos em poder do Legislativo Municipal e dá
outras providências”, de autoria da Mesa Diretora”;
l) Discussão da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.246, de 20 de novembro de 2019, que
“Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme disposto no
Plano Municipal de Saneamento Básico – Lei 3.714/2019, de autoria do Executivo
Municipal; 
m) Discussão da Redação Final do Projeto de Resolução nº 479, de de 05 de dezembro de
2019, que “Dispõe sobre a autorização de utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal
de Timóteo por servidores e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
07. LEITURA DE PARECER: Solicito aos relatores procederem a leitura dos pareceres das
Redações Finais
08. VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL:
a) Discussão da Redação Final do Projeto de Lei nº 3.991, de 16/03/2017, que “Dá
denominação de Wanderley Nobre à quadra poliesportiva do Bairro Recanto Verde, de autoria
do Vereador Ivair Guimarães;
b) Discussão da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.245, de 07/11/2019, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na
rede de ensino no município e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores José
Fernando Peixoto e Moacir de Castro;
c) Discussão da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.249, de 21/11/2019, que “Institui a
Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de Timóteo”, de
autoria do Vereador Moacir de Castro;a) Discussão da Redação Final do Projeto de
Resolução nº 473, de 05 de setembro de 2019, que “Revoga o §6° do art. 53 do Regimento
Interno”, de autoria da Mesa Diretora;
d) Discussão da Redação Final do Projeto de Resolução nº 473, de 05/09/2019, que “Revoga
o §6° do art. 53 do Regimento Interno”, de autoria da Mesa Diretora;
e) Discussão da Redação Final do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 476, de
07/11/2019, que “Institui a jornada especial para os servidores do Poder Legislativo, no
período que menciona e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
f) Discussão da Redação Final do Projeto de Resolução nº 478, de 21/11/2019, que “Dispõe
sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores
efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de autoria da Mesa
Diretora;
g) Discussão da Redação Final do Projeto de Resolução nº 480, de 19/12/2019, que “Dispõe
sobre a autorização de doação dos kits natalinos em poder do Legislativo Municipal e dá
outras providências”, de autoria da Mesa Diretora”;
10. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a chamada final.
11. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.