sessao nº 6

Ata da Sexta (6ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da décima quarta
(14ª) Legislatura, realizada no dia dezesseis (16) de abril de dois mil e vinte (2020), no
plenário da câmara municipal, localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São
José, Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais. Dando início aos trabalhos o Senhor
Vice-Presidente solicitou ao Secretário proceder à primeira chamada, sendo confirmada a
presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Moacir de Castro e
Professor Diogo. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Geraldo Moreira
Nanico proceder à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Às quatorze horas (14h),
confirmado o quorum regimental, o Senhor Presidente declarou instalada a presente
reunião, solicitando ao Secretário proceder à leitura da Ata da Quinta (5ª) Reunião Ordinária
, realizada no dia dois (02) abril de 2020, que em virtude do Requerimento verbal
apresentado pelo Vereador Geraldo Moreira Nanico e aprovado pelo Plenário por doze (12)
votos, foi considerada lida e aprovada. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente
declarou aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão, ocasião em que a
Vereadora Pastora Sônia, na qualidade de Relatora da Comissão de Constituição, Justiça,
Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da Redação Final da Proposta de Emenda nº
071 à Lei de Organização Municipal. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente declarou
aberto o horário destinado á apresentação, sem discussão, de proposições: O Vereador
Adriano Alvarenga, juntamente com outros Vereadores apresentou o Requerimento nº
014/2020. O Vereador Alexandre Maria apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 441,
de 16 de abril de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EDSON
JOSÉ DE MORAIS. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a
segunda chamada, sendo registrada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano
Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico,
Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Pastora
Sônia Andrade, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Moacir
de Castro e Professor Diogo, convidando os Vereadores Adriano Alvarenga e Ivair
Guimarães, devidamente inscritos, para fazerem uso do Grande Expediente pelo prazo de
10 minutos. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a
terceira chamada, sendo registrada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano
Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico,
Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Pastora
Sônia Andrade, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Moacir
de Castro e Professor Diogo, declarando aberto o horário destinado à apreciação das
matérias constantes da Ordem do Dia: a) Proposta de Emenda nº 071, de 06 de fevereiro de
2020, à Lei de Organização Municipal de Timóteo, que “Altera dispositivo do Art. 284 da Lei
de Organização Municipal”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovada em redação final
por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata,
Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia
Andrade, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente da reunião
os Vereadores Moacir de Castro e Professor Diogo; b) Requerimento nº 014/2020.
Aprovado por doze (12) votos favoráveis. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou ao
Secretário proceder à chamada final, sendo registrada a presença dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto,
Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza,
Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência
dos Vereadores Moacir de Castro e Professor Diogo. Às quinze horas e trinta minutos
(15h30), nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente
reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, será devidamente
assinada. Timóteo, 16 de abril de 2020.
Raimundo Nonato
Vice-Presidente
Geraldo Gualberto
1º Secretário

SEXTA (6ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 DA DÉCIMA
QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 16/04/2020
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior.
05. Solicito ao Secretário proceder à leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
08. Solicito ao Secretário proceder à ……………….. chamada
SEGUNDA PARTE
09. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) Adriano Alvarenga
b) Ivair Guimarães
TERCEIRA PARTE:
10. ORDEM DO DIA:
Solicito ao Primeiro Secretário proceder a ….......... Chamada.
Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
a) votação da Redação Final da Proposta de Emenda nº 071, de 06 de fevereiro de
2020, à Lei de Organização Municipal de Timóteo, que “Altera dispositivo do Art. 284
da Lei de Organização Municipal”, de autoria do Executivo Municipal; VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.257, de 06 de fevereiro de
2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção
de terrenos, lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
c) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 13 de março de 2020, ao
Projeto de Lei nº nº 4.257, de 06 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terrenos, lotes, casas e
outros imóveis licenciados ou não e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal.
11. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a chamada final.
12. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.