sessao nº 5

Ata da Quinta (5ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo,
da décima quarta (14ª) legislatura, realizada no dia trinta e um (31) de julho
de dois mil e vinte (2020), no plenário da câmara municipal, localizada na
Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo,
Estado de Minas Gerais. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder a primeira chamada, sendo confirmada a
presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria,
Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto,
Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor
Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores
Ivair Guimarães, Geraldo Gualberto e Luiz Perdigão. Em seguida, solicitou ao
Vereador Geraldo Moreira Nanico proceder a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada. Às quatorze horas (14h), confirmado o quórum regimental, o Senhor
Presidente declarou instalada a presente reunião, solicitando ao Secretário
proceder à leitura da Ata da Décima Primeira (11ª) Reunião Ordinária ,
realizada no dia dois (02) de julho de 2020, que em virtude do Requerimento
verbal apresentado pelo Vereador Geraldo Moreira Nanico e aprovado pelo
Plenário por onze (11) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder
à leitura do Edital de convocação da presente reunião, publicado no Diário
Eletrônico da Câmara Municipal e no quadro de aviso de atos oficiais. Em
seguida, o Senhor Presidente declarou aberto o horário destinado à leitura de
pareceres de comissão, momento em que Vereador Professor Diogo, na
qualidade de relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos
Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa;
Educação , Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de
Orçamento e Finanças Públicas, fez a leitura do parecer favorável e
respectiva Emenda nº 01 sobre o Projeto de Lei nº 4.270, de 20 de julho de
2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas
Culturais de Timóteo – CMPCT e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal. O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de relator
da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
e Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer
favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.271, de 27 de julho de 2020, que “Inclui
dispositivo na Lei n º 3.670, de 05 de dezembro de 2018”, de autoria do
Vereador Professor Diogo. A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade
de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e
Redação, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Resolução nº
487, de 29 de julho de 2020, que “Referenda a Portaria nº 4.509, de 13 de
julho de 2020”, de autoria da Mesa Diretora. Dando prosseguimento, o Senhor
Presidente solicitou ao Secretário proceder à segunda chamada, sendo
confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata,
Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, José
Fernando Peixoto, , Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Pastora Sônia
Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência
dos Vereadores Ivair Guimarães, Geraldo Gualberto e Luiz Perdigão,
declarando aberto o horário destinado à apreciação das matérias constantes
da Ordem do dia: a) projeto de Lei nº 4.270, de 20 de julho de 2020, que
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de
Timóteo – CMPCT e dá outras providências”. Aprovado em primeira discussão
e votação por doze (12) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira
Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza , Moacir de Castro,
Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo Raimundo Nonato e Wladimir
Careca, em votação nominal. Ausentes na reunião os Vereadores Geraldo
Gualberto, Ivair Guimarães e Luiz Perdigão. b) Projeto de Lei nº 4.271, de 27
de julho de 2020, que “Inclui dispositivo na Lei n º 3.670, de 05 de dezembro
de 2018”. Aprovado em primeira discussão e votação por onze (11) votos
favoráveis. c) Projeto de Resolução nº 487, de 29 de julho de 2020, que
“Referenda a Portaria nº 4.509, de 13 de julho de 2020”. Aprovado em
discussão e votação, únicas, por onze (11) votos favoráveis. Em seguida, o
Vereador Moacir de Castro, na qualidade de Presidente da Comissão de
Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, apresentou o
Requerimento nº 025/2020, o qual solicita ao Executivo Municipal que envie a
esta Casa Legislativa relação de todos os imóveis nos quais o Município
figura como locatário, com o respectivo valor pago mensalmente pelos
aluguéis. Dando prosseguimento, o Vereador Moacir de Castro requereu,
verbalmente, a inclusão na ordem do dia para discussão e votação, únicas, do
Requerimento nº 025, em face da necessidade de acesso às informações
para embasar seu voto quando da apreciação do Projeto de Lei nª 4.272, de
autoria do Executivo Municipal. Requerimento verbal aprovado por onze (11)
votos favoráveis. Diante da aprovação do Requerimento verbal do Vereador
Moacir de Castro, o Senhor Presidente incluiu na Ordem do Dia o
Requerimento nº 025/2020, o qual foi aprovado por onze (11) votos
favoráveis. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, de ofício, convocou
reunião extraordinária para o dia três (03) de agosto de 2020, às 08 horas
para discussão e votação, inclusive redação final das seguintes proposições:
a) projeto de Lei nº 4.270, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo – CMPCT e
dá outras providências”. b) Projeto de Lei nº 4.271, de 27 de julho de 2020,
que “Inclui dispositivo na Lei n º 3.670, de 05 de dezembro de 2018”. c)
Projeto de Resolução nº 487, de 29 de julho de 2020, que “Referenda a
Portaria nº 4.509, de 13 de julho de 2020”. Em seguida, a Vereadora Pastora
Sônia Andrade requereu constar em Ata sua justificativa de ausência na
reunião extraordinária ora convocada em virtude de que estará
acompanhando seu esposo em um procedimento médico pelo qual será
submetido no Hospital Metropolitano do Vale do Aço, quando será internado
às 07 horas da manhã do dia três (03) de agosto de 2020, sendo deferido pelo
Senhor Presidente que determinou o registro na presente ata, dispensando o
envio de justificativa posterior. Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos
(16h35), o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a chamada
final, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira
Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Moacir de Castro,
Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir
Careca e a ausência dos Vereadores Ivair Guimarães, Geraldo Gualberto e
Luiz Perdigão e não havendo nada mais a tratar, declarou encerrada a
presente reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, será devidamente assinada. Timóteo, 31 de julho de 2020.
Professor Diogo
Presidente
Raimundo Nonato
1º Secretário

QUINTA (5ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 DA DÉCIMA
QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 31/07/2020
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior.
05. Solicito ao Secretário proceder à leitura do Edital de convocação.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
07. ORDEM DO DIA:
Solicito ao Primeiro Secretário proceder a ….......... Chamada.
Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
a) Primeira discussão e votação do projeto de Lei nº 4.270, de 20 de julho de 2020,
que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de
Timóteo – CMPCT e dá outras providências”;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.271, de 27 de julho de 2020,
que “Inclui dispositivo na Lei n º 3.670, de 05 de dezembro de 2018”;
c) Projeto de Resolução nº 487, de 29 de julho de 2020, que “Referenda a Portaria
nº 4.509, de 13 de julho de 2020”.
08. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a chamada final.
09. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.