sessao nº 6

Ata da Sexta (6ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
décima quarta (14ª) legislatura, realizada no dia três (03) de agosto de dois
mil e vinte (2020), no plenário da câmara municipal, localizada na Avenida
Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo, Estado de
Minas Gerais. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao
Secretário proceder a primeira chamada, sendo confirmada a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga , Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Moreira Nanico , Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Adriano Tibata
Ivair Guimarães, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão e
Pastora Sônia Andrade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador
Alexandre Maria proceder à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Às oito horas
(08h), confirmado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou instalada a
presente reunião, solicitando ao Secretário proceder à leitura da Ata da Quinta (5ª)
Reunião Extraordinária , realizada no dia trinta e um (31) de julho de 2020, que em
virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Geraldo Moreira Nanico
e aprovado pelo Plenário por oito (08) votos favoráveis, foi considerada lida e
aprovada. Em seguida, o Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de relator da
Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da
redação final do Projeto de Resolução nº 487, de 29 de julho de 2020, que
“Referenda a Portaria nº 4.509, de 13 de julho de 2020”, de autoria da Mesa
Diretora. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
proceder a segunda chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores
Adriano Alvarenga , Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira
Nanico , Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Professor Diogo, Raimundo
Nonato e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Adriano Tibata Ivair
Guimarães, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão e Pastora
Sônia Andrade, declarando aberto o horário destinado à apreciação das matérias
constantes da Ordem do Dia: a) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.270. Aprovada
por nove (09) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga , Alexandre Maria,
Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico , Leanir José de Souza, Moacir de
Castro, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausentes na reunião
os Vereadores Adriano Tibata Ivair Guimarães, Geraldo Gualberto, José Fernando
Peixoto, Luiz Perdigão e Pastora Sônia Andrade; b) Mensagem modificativa nº 09 ao
Projeto de Lei nº 4.270. Aprovada por nove (09) votos favoráveis dos Vereadores
Adriano Alvarenga , Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira
Nanico , Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Professor Diogo, Raimundo
Nonato e Wladimir Careca. Ausentes na reunião os Vereadores Adriano Tibata Ivair
Guimarães, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão e Pastora
Sônia Andrade; c) Projeto de Lei nº 4.270, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo – CMPCT e
dá outras providências”. Aprovado em segunda discussão e votação por nove (09)
votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga , Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico , Leanir José de Souza, Moacir de Castro,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausentes na reunião os
Vereadores Adriano Tibata Ivair Guimarães, Geraldo Gualberto, José Fernando
Peixoto, Luiz Perdigão e Pastora Sônia Andrade; d) Projeto de Lei nº 4.271, de 27 de
julho de 2020, que “Inclui dispositivo na Lei n º 3.670, de 05 de dezembro de 2018”.
Aprovado em segunda discussão e votação por oito (08) votos favoráveis; e) Projeto
de Resolução nº 487, de 29 de julho de 2020, que “Referenda a Portaria nº 4.509,
de 13 de julho de 2020”. Aprovado em redação final por oito (08) votos favoráveis.
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, de ofício, suspendeu a reunião pelo
prazo de dez minutos (10min) para elaboração das redações finais dos Projetos de
Lei nºs 4.270 e 4.271. Reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao
Secretário proceder a terceira chamada, sendo confirmada a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga , Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Moreira Nanico , Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Adriano Tibata
Ivair Guimarães, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão e
Pastora Sônia Andrade. Em seguida, o Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de
relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a
leitura da redação Final do Projeto de Lei nº nº 4.271, de 27 de julho de 2020, que
“Inclui dispositivo na Lei n º 3.670, de 05 de dezembro de 2018”. O Vereador
Professor Diogo, na qualidade de relator da Comissão de Constituição, Justiça,
Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação Final do Projeto de Lei nº
4.270, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Políticas Culturais de Timóteo – CMPCT e dá outras providências”. A seguir, o
Senhor Presidente deu continuidade à discussão e votação das matérias constantes
da Ordem do Dia: f) Projeto de Lei nº 4.270, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo – CMPCT e
dá outras providências”. Aprovado em redação final por nove (09) votos favoráveis
dos Vereadores Adriano Alvarenga , Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Moreira Nanico , Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausentes na reunião os Vereadores Adriano
Tibata Ivair Guimarães, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão e
Pastora Sônia Andrade; g) Projeto de Lei nº 4.271, de 27 de julho de 2020, que
“Inclui dispositivo na Lei n º 3.670, de 05 de dezembro de 2018”. Aprovado em
redação final por por oito (08) votos favoráveis. Às nove horas e dez minutos
(09h10), o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder à chamada final,
sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga , Alexandre Maria,
Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico , Leanir José de Souza, Moacir de
Castro, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência dos
Vereadores Adriano Tibata Ivair Guimarães, Geraldo Gualberto, José Fernando
Peixoto, Luiz Perdigão e Pastora Sônia Andrade e não havendo nada mais a tratar,
declarou encerrada a presente reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata que,
lida e aprovada, será devidamente assinada. Timóteo, 03 de agosto de 2020.
Professor Diogo
Presidente 
Raimundo Nonato
1º Secretário

SEXTA (6ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 DA DÉCIMA
QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 03/08/2020
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos trabalhos.
04. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior.
05. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
06. ORDEM DO DIA:
Solicito ao Primeiro Secretário proceder a ….......... Chamada.
Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
a) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.270;
b) Discussão e votação, únicas, da Mensagem Modificativa nº 009 ao Projeto de Lei nº
4.270.
c) Segunda discussão e votação do projeto de Lei nº 4.270, de 20 de julho de 2020, que
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo –
CMPCT e dá outras providências”;
d) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.271, de 27 de julho de 2020, que
“Inclui dispositivo na Lei n º 3.670, de 05 de dezembro de 2018”.
07. SUSPENSÃO DA REUNIÃO
08. Solicito ao Secretário proceder à ................ chamada
09. Declaro aberto o horário destinado a leitura das redações finais
e) votação da Redação Final do projeto de Lei nº 4.270, de 20 de julho de 2020, que
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo – CMPCT
e dá outras providências”;
f) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.271, de 27 de julho de 2020, que “Inclui
dispositivo na Lei n º 3.670, de 05 de dezembro de 2018”.
g) Votação da Redação Final do Projeto de Resolução nº 487, de 29 de julho de 2020, que
“Referenda a Portaria nº 4.509, de 13 de julho de 2020”.
10. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a chamada final.
11. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.