sessao nº 9

Ata da Nona (9ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
décima quarta (14ª) legislatura, realizada no dia vinte e sete (27) de agosto
de dois mil e vinte (2020), no plenário da câmara municipal, localizada na
Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo,
Estado de Minas Gerais. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder a primeira chamada, sendo confirmada a
presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Geraldo Moreira
Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz
Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato e a ausência
dos Vereadores Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Moacir de
Castro e Wladimir Careca. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador
Ivair Guimarães proceder a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida, o
Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a leitura da Ata da Décima
Terceira (13ª) Reunião Ordinária , realizada no dia vinte (20) de agosto de 2020, que
em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Geraldo Moreira Nanico e
aprovado pelo Plenário por nove (09) votos favoráveis, foi considerada lida e
aprovada, bem como do Edital de convocação desta reunião, publicado no Diário
Oficial do Legislativo e no quadro de publicação de atos oficiais. Dando
prosseguimento, o Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de Relator da
Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação;
Administração Pública, Ética Político Administrativa e de Orçamento e Finanças
públicas, fez a leitura do parecer favorável e respectivas Emendas nºs 01, 02, 03 e
04 ao Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a segunda
chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Alexandre Maria, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto,
Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo e
Raimundo Nonato e a ausência dos Vereadores Adriano Tibata, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, Moacir de Castro e Wladimir Careca, declarando aberto o
horário destinado à apreciação das matérias constantes da Ordem do dia: a)
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020. Aprovada por
nove (09) votos favoráveis; b) Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de
julho de 2020. Aprovada por nove (09) votos favoráveis; c) Emenda nº 03 ao Projeto
de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020. Aprovada por nove (09) votos favoráveis; d)
Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020. Aprovada por
nove (09) votos favoráveis; e) Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020, que
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá
outras providências”. Aprovado em discussão e votação, únicas, por nove (09) votos
favoráveis. Em seguida, o Senhor Presidente, de ofício, suspendeu a reunião pelo
prazo de dez minutos para elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 4.273.
Reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Presidente solicitou
ao Secretário proceder a terceira chamada, sendo confirmada a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Pastora
Sônia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato e a ausência dos Vereadores
Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Moacir de Castro e
Wladimir Careca. Em seguida, a A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade
de Relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação,
fez a leitura da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020,
que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá
outras providências”. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em
votação o Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências”, o
qual foi aprovado em Redação final por nove (09) votos favoráveis. Às dezesseis
horas e trinta e dois minutos (16h32), o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
proceder a chamada final, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Alexandre Maria, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo e Raimundo Nonato e a ausência dos Vereadores Adriano Tibata,
Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Moacir de Castro e Wladimir Careca e não
havendo nada mais a tratar, declarou encerrada a presente reunião e, para constar,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, será devidamente assinada. Timóteo,
27 de agosto de 2020.
Professor Diogo
Presidente 
Raimundo Nonato
1º Secretário

NONA (9ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 DA DÉCIMA
QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 27/08/2020
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Senhor Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura do Edital de Convocação
05. Solicito ao Senhor Secretário proceder a leitura da ata anterior.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
ORDEM DO DIA:
07. Solicito ao Senhor Secretário proceder a ….......... Chamada.
08. Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
a) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.273, de 30
de julho de 2020;
b) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 4.273, de 30
de julho de 2020;
c) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 4.273, de 30
de julho de 2020;
d) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 4.273, de 30
de julho de 2020;
e) Discussão e votação, únicas do Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020,
que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá
outras providências”.
09. Suspensão da Reunião, pelo prazo de dez minutos (10min) para elaboração da
Redação Final do Projeto de Lei nº 4.273.
10. Solicito ao Secretário proceder à …………………. chamada.
11. Leitura de parecer de Comissão.
f) votação da Redação Final Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020, que
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá
outras providências”.
12. Solicito ao Secretário proceder à chamada final
13. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.