sessao nº 19

Ata da Décima Nona (19ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Timóteo, da décima quarta (14ª) Legislatura, realizada no dia dezenove (19)
de novembro de dois mil e vinte (2020), no plenário da Câmara Municipal,
localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de
Timóteo, Estado de Minas Gerais. Dando início aos trabalhos o Senhor
Presidente solicitou ao Secretário proceder à primeira chamada, sendo
confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria,
Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José
de Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo
Nonato e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Adriano Tibata, Geraldo
Gualberto, Ivair Guimarães e Moacir de Castro. Em seguida, o Senhor Presidente
solicitou à Vereadora Pastora Sônia Andrade proceder a leitura de um versículo da
Bíblia Sagrada. Às quatorze horas (14h), confirmado o quorum regimental, o Senhor
Presidente declarou instalada a presente reunião, solicitando ao Secretário proceder
a leitura da Ata da Décima Oitava (18ª) Reunião Ordinária, realizada no dia cinco
(05) de novembro de 2020, que em virtude do Requerimento verbal apresentado
pelo Vereador Geraldo Moreira Nanico e aprovado pelo Plenário por dez (10) votos,
foi considerada lida e aprovada. Em seguida, foram lidas as seguintes
correspondências recebidas: DA PREFEITURA: Decretos nºs 5.351, de 28 de
outubro de 2020, que “Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa com Deficiência e dá outras
providências”; 5.352, de 28 de outubro de 2020, que “Altera disposições do “Decreto
n° 5.281, de 22 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura
Municipal de Timóteo durante o período da pandemia da COVID- 19, bem como
estabelece formas de afastamento de servidores integrantes do grupo de risco,
atendimento ao público e dá outras providências”; 5.355, de 10 de novembro de
2020, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras
providências.; 5.356, de 17 de novembro de 2020, que “Declara ponto facultativo no
dia que menciona e dá outras providências”. Dando prosseguimento, o Senhor
Presidente declarou aberto horário destinado à leitura de pareceres de comissão,
momento em que a Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da
Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação fez a leitura das
redações finais dos Projetos de Lei nºs 4.284, de 19 de novembro de 2020, que “Dá
denominação de Norma Batista da Luz à praça localizada no final da Rua Quarenta
e Quatro, Bairro Vila dos Técnicos” e de Resolução nº 489, de 19 de novembro de
2020, que “Dispõe sobre transferência de data de reunião solene”. Em seguida,
foram apresentadas as seguintes proposições: A Mesa Diretora apresentou os
Projetos de Resolução nº 490, de 19 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre o
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo” e de Lei nº 4.286, de 19 de
novembro de 2020, que “Fixa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal
de Timóteo”. O Vereador Geraldo Moreira Nanico apresentou o Projeto de Decreto
Legislativo nº 447, de 19 de novembro de 2020, que “Concede a Comenda
“Alexandre Torquetti” à Senhora France-Jane Araújo Pereira”. O Vereador Adriano
Alvarenga apresentou o Requerimento nº 033/2020. O Vereador Professor Diogo
apresentou o Requerimento nº 001, direcionado à Comissão de Educação. A seguir,
o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a segunda chamada, sendo
confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de
Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Gualberto,
Ivair Guimarães e Moacir de Castro, declarando aberto o horário destinado ao Grade
Expediente, convidando o Vereador Raimundo Nonato, devidamente inscrito, o qual
fez uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min). Dando prosseguimento, o
Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a terceira chamada, sendo
confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de
Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Gualberto,
Ivair Guimarães e Moacir de Castro, declarando aberta a terceira parte da reunião,
destinada à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia: a) Projeto de
Resolução nº 489, de 15 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre transferência de
data de reunião solene”. Aprovado em redação final por dez (10) votos favoráveis; b)
Projeto de Lei nº 4.284, de 1º de outubro de 2020, que “Da denominação de NORMA
BATISTA DA LUZ à praça localizada no final da rua Quarenta e Quatro, Bairro Vila
dos Técnicos”. Aprovado em redação final por dez (10) votos favoráveis. Dando
prosseguimento, o Senhor Presidente constituiu comissão especial para apreciação
do Projeto de Decreto Legislativo nº 447, de 19 de novembro de 2020, que
“Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” à Senhora France-Jane Araújo Pereira”,
sendo nomeados como membros efetivos os Vereadores Adriano Alvarenga, Pastora
Sônia Andrade e Adriano Tibata e como membros suplentes os Vereadores Geraldo
Wladimir Careca e Leanir José de Souza. Às quinze horas e cinco minutos (15h05) o
Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a chamada final, sendo
confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de
Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Gualberto,
Ivair Guimarães e Moacir de Castro e não havendo nada mais a tratar, declarou
encerrada a presente reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata que lida e
aprovada, será devidamente assinada. Timóteo, 19 de novembro de 2020.
Professor Diogo
Presidente
Raimundo Nonato
1º Secretário

DÉCIMA NONA (19ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 DA
DÉCIMA QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 19/11/2020
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior.
05. Solicito ao Secretário proceder à leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
08. Solicito ao Secretário proceder à ……………….. chamada
SEGUNDA PARTE:
09. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) Raimundo Nonato
TERCEIRA PARTE:
10. ORDEM DO DIA:
Solicito ao Primeiro Secretário proceder a ….......... Chamada.
Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
a) votação única da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.284, de 1º de outubro de
2020, que “Da denominação de NORMA BATISTA DA LUZ à praça localizada no
final da rua Quarenta e Quatro, Bairro Vila dos Técnicos”;
b) votação única da Redação Final do Projeto de Resolução nº 489, de 15 de
outubro de 2020, que “Dispõe sobre transferência de data de Reunião Solene”.
11. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a chamada final.
12. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.