sessao nº 20

Ata da Vigésima (20ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
décima quarta (14ª) Legislatura, realizada no dia três (03) de dezembro de
dois mil e vinte (2020), no plenário da Câmara Municipal, localizada na
Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo,
Estado de Minas Gerais. Dando início aos trabalhos o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder à primeira chamada, sendo confirmada a
presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria,
Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora
Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a
ausência do Vereador José Fernando Peixoto. Em seguida, o Senhor Presidente
solicitou à Vereadora Pastora Sônia Andrade proceder a leitura de um versículo da
Bíblia Sagrada. Às quatorze horas (14h), confirmado o quorum regimental, o Senhor
Presidente declarou instalada a presente reunião, solicitando ao Secretário proceder
a leitura da Ata da Décima Nona (19ª) Reunião Ordinária, realizada no dia dezenove
(19) de novembro de 2020, que em virtude do Requerimento verbal apresentado
pelo Vereador Moacir de Castro, e aprovado pelo Plenário por treze (13) votos, foi
considerada lida e aprovada. Em seguida, foram lidas as seguintes
correspondências recebidas: DA PREFEITURA: Portaria N° 30, de 02 de
setembro de 2020; Decreto N° 5.360, de 25 de novembro de 2020, que “Declara
de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá
outras providências”; Ofício n° 071/2020, da Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social, que “Solicita cópia da ata de Audiência Pública,
realizada dia 26/11/2019 sobre “Desmonte do atendimento na agência do INSS
no Município de Timóteo”; Decreto n° 5.333 de 95 de outubro de 2020, que “Abre
Crédito Suplementar e Anula Dotações do Orçamento Vigente no valor de R$
1.635.740,40”; Decreto N° 5.346 de 16 de outubro de 2020, que “Efetua
Transferência de Dotações do Orçamento Vigente”; Decreto n° 5.347 de 19 de
outubro de 2020, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do
Orçamento Vigente no valor de R$ 592.359,00”; Mensagem nº 012/2020,
encaminha projeto de lei que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas
e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras
providências”; (Devolvido, a pedido, para Procuradoria Geral da PMT),
Mensagem n° 013/2020, encaminha projeto de lei que “Altera a Lei Municipal n°
3.711, de 12 de setembro de 2019, que “desafeta bem público municipal, autoriza
o Executivo a promover permuta de bem público e dá outras providências”.
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente declarou aberto o horário destinado
à leitura de pareceres de comissão: O Vereador Professor Diogo, na qualidade
de Relator da Comissão Especial, fez a leitura dos pareceres favoráveis sobre os
Projetos de Decretos Legislativos nºs 428, de 05 de março de 2020, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaeder Teixeira Gomes”;
430, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao
Senhor Jaci Luiz da Costa; 431, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título
de Cidadania Honorária ao Senhor João Paranhos dos Santos; 432, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
Ronaldo Menezes de Oliveira”; 433, de 05 de março de 2020, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dênio Siqueira da Silva”; 434, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
Josefino Machado da Silva”; 435, de 19 de março de 2020, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Edézio Pires Martins”; 436, de 05
de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
Jone Pereira da Silva”; 437, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária à Senhora Maria das Graças Valentim”; 442, de 07 de maio
de 2020, que “Concede A Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Arnóbio
Moreira Félix” e 447, de 19 de novembro de 2020, que “Concede a Comenda
Alexandre Torquetti à Senhora France-Jane Araújo Pereira”. A Vereadora Pastora
Sônia Andrade, na qualidade de Relatora da Comissão Especial, fez a leitura
dos pareceres favoráveis aos Projetos de Decretos Legislativos nºs 438, de 19
de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
Fernando Ribeiro de Oliveira”; 439, de 19 de março de 2020, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária à Senhora Francisca Anselma de Oliveira”; 440,
de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à
Senhora Francisca Anselma de Oliveira”; 441, de 16 de abril de 2020, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Edson José de Morais”;
443, de 16 de abril de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao
Senhor Edson José de Morais”; 444, de 07 de maio de 2020, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor Odilon Henrique da Cunha” e 445, de
07 de maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora
Irandy Furtado”, de autoria do Vereador Leanir José de Souza. Em seguida, foram
apresentadas as seguintes proposições: O Vereador Raimundo Nonato apresentou
as Indicações nºs 008 a 012. O Vereador Leanir José de Souza apresentou a
Indicação nº 013. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou as Indicações nºs 014
a 017. O Vereador Moacir de Castro apresentou as Indicações nºs 018 a 020 e
023 a 025, Requerimento nº 035 e Moção de Aplausos nº 041. O Vereador Luiz
Perdigão apresentou as indicações nºs 021 e 022. O Vereador Adriano Alvarenga
apresentou os Requerimentos nºs 034 e 037 e os Vereadores Wladimir Careca e
Pastora Sônia apresentaram o Requerimento nº 036. A seguir, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder a segunda chamada, sendo confirmada a presença
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães,
Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência do Vereador
José Fernando Peixoto, declarando aberto o horário destinado ao Grande
Expediente, convidando os Vereadores Adriano Alvarenga e Raimundo Nonato,
devidamente inscritos, o qual fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos
(10min). Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
proceder a terceira chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha,
Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de
Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor
Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência do Vereador José
Fernando Peixoto, declarando aberta a terceira parte da reunião, destinada à
apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia: a) Projeto de Lei nº 4.285,
de 05 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre alteração de denominação de
via pública, localizada no Bairro Centro Norte e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Luiz Perdigão. Aprovado em primeira discussão e votação
por treze (13) votos favoráveis; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 428, de 05
de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
Jaeder Teixeira Gomes”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade.
Aprovado em primeira discussão e votação por quatorze (14) votos favoráveis
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães,
Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal.
Ausente da reunião o Vereador José Fernando Peixoto; c) Decreto Legislativo
nº 430, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária
ao Senhor Jaci Luiz da Costa, de autoria do Vereador Moacir de Castro.
Aprovado em primeira discussão e votação por quatorze (14) votos favoráveis
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães,
Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal.
Ausente da reunião o Vereador José Fernando Peixoto; d) Projeto de Decreto
Legislativo nº 431, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária ao Senhor João Paranhos dos Santos, de autoria do
Vereador Adriano Alvarenga. Aprovado em primeira discussão e votação por
quatorze (14) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano
Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo
Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir
de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente da reunião o Vereador José
Fernando Peixoto; e) Projeto de Decreto Legislativo nº 432, de 05 de março de
2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ronaldo
Menezes de Oliveira”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade. Aprovado
em primeira discussão e votação por quatorze (14) votos favoráveis dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José
de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor
Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente da
reunião o Vereador José Fernando Peixoto; f) Projeto de Decreto Legislativo nº
433, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao
Senhor Dênio Siqueira da Silva”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga.
Aprovado em primeira discussão e votação por quatorze (14) votos favoráveis
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães,
Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal.
Ausente da reunião o Vereador José Fernando Peixoto; g) Projeto de Decreto
Legislativo nº 434, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária ao Senhor Josefino Machado da Silva”, de autoria do
Vereador Raimundo Nonato. Aprovado em primeira discussão e votação por
quatorze (14) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano
Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo
Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir
de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente da reunião o Vereador José
Fernando Peixoto; h) Projeto de Decreto Legislativo nº 435, de 19 de março de
2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Edézio
Pires Martins”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto. Aprovado em primeira
discussão e votação por quatorze (14) votos favoráveis dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz
Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo
Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente da reunião o Vereador
José Fernando Peixoto; i) Projeto de Decreto Legislativo nº 436, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jone
Pereira da Silva”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto. Aprovado em
primeira discussão e votação por quatorze (14) votos favoráveis dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha,
Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de
Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor
Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente da
reunião o Vereador José Fernando Peixoto; j) Projeto de Decreto Legislativo nº
437, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à
Senhora Maria das Graças Valentim”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato.
Aprovado em primeira discussão e votação, únicas, por quatorze (14) votos
favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria,
Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora
Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em
votação nominal. Ausente da reunião o Vereador José Fernando Peixoto; k)
Projeto de Decreto Legislativo nº 438, de 19 de março de 2020, que “Concede
o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando Ribeiro de Oliveira”, de
autoria do Vereador Luiz Perdigão. Aprovado em primeira discussão e votação
por quatorze (14) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano
Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo
Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir
de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente da reunião o Vereador José
Fernando Peixoto; l) Projeto de Decreto Legislativo nº 439, de 19 de março de
2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Francisca
Anselma de Oliveira”, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha. Aprovado em
primeira discussão e votação por quatorze (14) votos favoráveis dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha,
Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de
Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor
Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente da
reunião o Vereador José Fernando Peixoto; m) Projeto de Decreto Legislativo
nº 440, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária
ao Senhor Alvarenga Matias da Silveira”, de autoria do Vereador José Fernando
Peixoto. Aprovado em primeira discussão e votação, únicas, por quatorze (14)
votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre
Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora
Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em
votação nominal. Ausente da reunião o Vereador José Fernando Peixoto; n)
Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 16 de abril de 2020, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor Edson José de Morais”, de autoria do
Vereador Alexandre Maria. Aprovado em primeira discussão e votação por
quatorze (14) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano
Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo
Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir
de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente da reunião o Vereador José
Fernando Peixoto; o) Projeto de Decreto Legislativo nº 442, de 07 de maio de
2020, que “Concede A Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Arnóbio Moreira
Félix”, de autoria do Vereador Moacir de Castro. Aprovado em primeira discussão
e votação por quatorze (14) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto,
Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão,
Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente da reunião o Vereador José
Fernando Peixoto; p) Projeto de Decreto Legislativo nº 443, de 07 de maio de
2020, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Rodrigo Cristiano
Alves”, de autoria do Vereador Moacir de Castro. Aprovado em primeira
discussão e votação por quatorze (14) votos favoráveis dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz
Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo
Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente da reunião o Vereador
José Fernando Peixoto; q) Projeto de Decreto Legislativo nº 444, de 07 de
maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Odilon
Henrique da Cunha”, de autoria do Vereador Moacir de Castro. Aprovado em
primeira discussão e votação, únicas, por quatorze (14) votos favoráveis dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José
de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor
Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente da
reunião o Vereador José Fernando Peixoto; r) Projeto de Decreto Legislativo
nº 445, de 07 de maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à
Senhora Irandy Furtado”, de autoria do Vereador Leanir José de Souza.
Aprovado em primeira discussão e votação por quatorze (14) votos favoráveis
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães,
Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal.
Ausente da reunião o Vereador José Fernando Peixoto; s) Projeto de Decreto
Legislativo nº 447, de 19 de novembro de 2020, que “Concede a Comenda
Alexandre Torquetti à Senhora France-Jane Araújo Pereira”, de autoria do
Vereador Geraldo Moreira Nanico. Aprovado em primeira discussão e votação
por quatorze (14) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano
Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo
Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Moacir
de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente da reunião o Vereador José
Fernando Peixoto; t) Requerimento nº 034/2020. Aprovado por treze (13) votos
favoráveis; u) Moção nº 041/2020. Aprovada por treze (13) votos favoráveis. Às
dezesseis horas e dez minutos (16h10) o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
proceder a chamada final, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz
Perdigão, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo
Nonato e Wladimir Careca e a ausência do Vereador José Fernando Peixoto e
não havendo nada mais a tratar, declarou encerrada a presente reunião e, para
constar, lavrou-se a presente ata que lida e aprovada, será devidamente assinada.
Timóteo, 03 de dezembro de 2020.
Professor Diogo
Presidente
Raimundo Nonato
1º Secretário

VIGÉSIMA (20ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 DA DÉCIMA
QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 03/12/2020
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior.
05. Solicito ao Secretário proceder à leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
08. Solicito ao Secretário proceder à ……………….. chamada
SEGUNDA PARTE:
09. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) Adriano Alvarenga
b) Raimundo Nonato
TERCEIRA PARTE:
10. ORDEM DO DIA:
Solicito ao Primeiro Secretário proceder a ….......... Chamada.
Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
a) primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.285, de 05 de novembro de
2020, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública, localizada no
Bairro Centro Norte e dá outras providências”.
b) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 428, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaeder
Teixeira Gomes”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
c) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaci Luiz
da Costa, de autoria do Vereador Moacir de Castro – VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3
d) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 431, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João
Paranhos dos Santos, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
e) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 432, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ronaldo
Menezes de Oliveira”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
f) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 433, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dênio
Siqueira da Silva”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
g) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 434, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Josefino
Machado da Silva”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato– VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
h) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 435, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José
Edézio Pires Martins”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto– VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3
i) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 436, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jone
Pereira da Silva”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto– VOTAÇÃO NOMINAL
– 2/3;
j) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 437, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria das
Graças Valentim”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – VOTAÇÃO NOMINAL
– 2/3;
k) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 438, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando
Ribeiro de Oliveira”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão – VOTAÇÃO NOMINAL –
2/3;
l) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 439, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Francisca
Anselma de Oliveira”, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
m) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 440, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alvarenga
Matias da Silveira”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
n) primeira discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 16 de abril de
2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Edson José de
Morais”, de autoria do Vereador Alexandre Maria – VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3;
o) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 442, de 07 de
maio de 2020, que “Concede A Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Arnóbio
Moreira Félix”, de autoria do Vereador Moacir de Castro – VOTAÇÃO NOMINAL –
2/3;
p) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 443, de 07 de
maio de 2020, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Rodrigo
Cristiano Alves”, de autoria do Vereador Moacir de Castro – VOTAÇÃO NOMINAL –
2/3;
q) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 444, de 07 de
maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Odilon
Henrique da Cunha”, de autoria do Vereador Moacir de Castro – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
r) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 445, de 07 de
maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Irandy
Furtado”, de autoria do Vereador Leanir José de Souza – VOTAÇÃO NOMINAL –
2/3;
s) primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 447, de 19 de
novembro de 2020, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora
France-Jane Araújo Pereira”, de autoria do Vereador Geraldo Moreira Nanico –
VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3.
11. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a chamada final.
12. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.