sessao nº 12

Ata da Décima Segunda (12ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
de Timóteo, da décima quarta (14ª) legislatura, realizada no dia quinze (15)
de dezembro de dois mil e vinte (2020), no plenário da câmara municipal,
localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de
Timóteo, Estado de Minas Gerais. Dando início aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou ao Secretário proceder a primeira chamada, sendo
confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria,
Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de
Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir
Careca e a ausência dos Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro, solicitando à Vereadora Pastora
Sônia Andrade proceder a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Às quinze
horas e trinta minutos (15h30min), confirmado o quorum regimental, o Senhor
Presidente declarou instalada a presente reunião, solicitando ao Secretário proceder
a leitura da Ata da Vigésima (20ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de
dezembro de 2020, que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo
Vereador Adriano Alvarenga e aprovado pelo Plenário por nove (09) votos
favoráveis, foi considerada lida e aprovada, bem como do Edital de convocação
desta reunião, publicado no Diário Oficial do Legislativo e no quadro de publicação
de atos oficiais. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
proceder a segunda chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto,
José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor
Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Adriano
Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro,
declarando aberto o horário destinado à Ordem do Dia: a) Projeto de Decreto
Legislativo nº 428, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania
Honorária ao Senhor Jaeder Teixeira Gomes”, de autoria da Vereadora Pastora
Sônia Andrade . Aprovado em segunda discussão e votação por dez (10) votos
favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora
Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da
reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães,
Luiz Perdigão e Moacir de Castro; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaci Luiz
da Costa, de autoria do Vereador Moacir de Castro. Aprovado em segunda
discussão e votação por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano
Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro;
c) do Projeto de Decreto Legislativo nº 431, de 05 de março de 2020, que “Concede
o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Paranhos dos Santos, de autoria do
Vereador Adriano Alvarenga. Aprovado em segunda discussão e votação por dez
(10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza,
Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausente da reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro; d) Projeto de Decreto Legislativo nº
432, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao
Senhor Ronaldo Menezes de Oliveira”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia
Andrade. Aprovado em segunda discussão e votação por dez (10) votos favoráveis
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os
vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão
e Moacir de Castro; e) Projeto de Decreto Legislativo nº 433, de 05 de março de
2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dênio Siqueira da
Silva”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga . Aprovado em segunda discussão
e votação por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto,
Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira
Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro; f) Projeto de Decreto
Legislativo nº 434, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania
Honorária ao Senhor Josefino Machado da Silva”, de autoria do Vereador Raimundo
Nonato. Aprovado em segunda discussão e votação por dez (10) votos favoráveis
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os
vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão
e Moacir de Castro; g) Projeto de Decreto Legislativo nº 435, de 19 de março de
2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Edézio Pires
Martins”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto. Aprovado em segunda
discussão e votação por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano
Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro;
h) Projeto de Decreto Legislativo nº 436, de 05 de março de 2020, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jone Pereira da Silva”, de autoria do
Vereador Geraldo Gualberto. Aprovado em segunda discussão e votação por dez
(10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza,
Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausente da reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro; i) Projeto de Decreto Legislativo nº
437, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à
Senhora Maria das Graças Valentim”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato .
Aprovado em segunda discussão e votação por dez (10) votos favoráveis dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os
vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão
e Moacir de Castro; j) Projeto de Decreto Legislativo nº 438, de 19 de março de
2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando Ribeiro de
Oliveira”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão. Aprovado em segunda discussão e
votação por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre
Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José
de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir
Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico,
Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro; k) Projeto de Decreto Legislativo
nº 439, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à
Senhora Francisca Anselma de Oliveira”, de autoria do Vereador Fábio Campos
Binha . Aprovado em segunda discussão e votação por dez (10) votos favoráveis
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os
vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão
e Moacir de Castro; l) Projeto de Decreto Legislativo nº 440, de 19 de março de
2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alvarenga Matias da
Silveira”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto. Aprovado em segunda
discussão e votação por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano
Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro;
m) Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 16 de abril de 2020, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor Edson José de Morais”, de autoria do
Vereador Alexandre Maria. Aprovado em segunda discussão e votação por dez (10)
votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza,
Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausente da reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro; n) Projeto de Decreto Legislativo nº
442, de 07 de maio de 2020, que “Concede A Comenda Alexandre Torquetti ao
Senhor Arnóbio Moreira Félix”, de autoria do Vereador Moacir de Castro . Aprovado
em segunda discussão e votação por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano
Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro;
o) Projeto de Decreto Legislativo nº 443, de 07 de maio de 2020, que “Concede a
Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Rodrigo Cristiano Alves”, de autoria do
Vereador Moacir de Castro. Aprovado em segunda discussão e votação por dez (10)
votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza,
Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausente da reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro; Projeto de Decreto Legislativo nº 444,
de 07 de maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
Odilon Henrique da Cunha”, de autoria do Vereador Moacir de Castro. Aprovado em
segunda discussão e votação por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano
Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro;
q) Projeto de Decreto Legislativo nº 445, de 07 de maio de 2020, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária à Senhora Irandy Furtado”, de autoria do Vereador
Leanir José de Souza. Aprovado em segunda discussão e votação por dez (10)
votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza,
Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausente da reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro; r) Projeto de Decreto Legislativo nº
447, de 19 de novembro de 2020, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti à
Senhora France-Jane Araújo Pereira”, de autoria do Vereador Geraldo Moreira
Nanico. Aprovado em segunda discussão e votação por dez (10) votos favoráveis
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os
vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão
e Moacir de Castro. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, de ofício,
suspendeu a reunião para elaboração das redações finais dos Projetos de Decreto
Legislativo nºs 428, 430, 431, 432 , 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441,
442, 443, 444, 445 e 447. Reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao
Secretário proceder a terceira chamada, sendo confirmada a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores
Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de
Castro. Em seguida, o Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de relator da
Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da
redação Final dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 428, 430, 436, 437, 438 e 439
e a Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da Comissão de
Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final
dos Projetos de Decreto Legislativo nº 431, 432, 433, 434, 435, 440, 441, 442, 443,
444, 445 e 447. A seguir, o Senhor Presidente deu continuidade à discussão e
votação das matérias constantes da Ordem do Dia: a) Projeto de Decreto
Legislativo nº 428, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania
Honorária ao Senhor Jaeder Teixeira Gomes”, de autoria da Vereadora Pastora
Sônia Andrade . Aprovado em redação Fina por dez (10) votos favoráveis dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os
vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão
e Moacir de Castro; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 05 de março de
2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaci Luiz da Costa,
de autoria do Vereador Moacir de Castro. Aprovado em redação Fina por dez (10)
votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza,
Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausente da reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro; c) do Projeto de Decreto Legislativo
nº 431, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao
Senhor João Paranhos dos Santos, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga.
Aprovado em redação Fina por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano
Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro;
d) Projeto de Decreto Legislativo nº 432, de 05 de março de 2020, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ronaldo Menezes de Oliveira”, de autoria
da Vereadora Pastora Sônia Andrade. Aprovado em redação Fina por dez (10) votos
favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora
Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da
reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães,
Luiz Perdigão e Moacir de Castro; e) Projeto de Decreto Legislativo nº 433, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dênio
Siqueira da Silva”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga . Aprovado em redação
Fina por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre
Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José
de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir
Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico,
Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro; f) Projeto de Decreto Legislativo
nº 434, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao
Senhor Josefino Machado da Silva”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato.
Aprovado em redação Fina por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano
Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro;
g) Projeto de Decreto Legislativo nº 435, de 19 de março de 2020, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Edézio Pires Martins”, de autoria do
Vereador Geraldo Gualberto. Aprovado em redação Fina por dez (10) votos
favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos
Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora
Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da
reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães,
Luiz Perdigão e Moacir de Castro; h) Projeto de Decreto Legislativo nº 436, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jone
Pereira da Silva”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto. Aprovado em redação
Fina por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre
Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José
de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir
Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico,
Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro; i) Projeto de Decreto Legislativo
nº 437, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à
Senhora Maria das Graças Valentim”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato .
Aprovado em redação Fina por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano
Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro;
j) Projeto de Decreto Legislativo nº 438, de 19 de março de 2020, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando Ribeiro de Oliveira”, de autoria
do Vereador Luiz Perdigão. Aprovado em redação Fina por dez (10) votos favoráveis
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os
vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão
e Moacir de Castro; k) Projeto de Decreto Legislativo nº 439, de 19 de março de
2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Francisca Anselma
de Oliveira”, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha . Aprovado em redação
Fina por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre
Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José
de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir
Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico,
Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro; l) Projeto de Decreto Legislativo
nº 440, de 19 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao
Senhor Alvarenga Matias da Silveira”, de autoria do Vereador José Fernando
Peixoto. Aprovado em redação Fina por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano
Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro;
m) Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 16 de abril de 2020, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor Edson José de Morais”, de autoria do
Vereador Alexandre Maria. Aprovado em redação Fina por dez (10) votos favoráveis
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os
vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão
e Moacir de Castro; n) Projeto de Decreto Legislativo nº 442, de 07 de maio de 2020,
que “Concede A Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Arnóbio Moreira Félix”, de
autoria do Vereador Moacir de Castro . Aprovado em redação Fina por dez (10)
votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio
Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza,
Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausente da reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair
Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro; o) Projeto de Decreto Legislativo nº
443, de 07 de maio de 2020, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao
Senhor Rodrigo Cristiano Alves”, de autoria do Vereador Moacir de Castro. Aprovado
em redação Fina por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto,
Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira
Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro; p) Projeto de Decreto
Legislativo nº 444, de 07 de maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania
Honorária ao Senhor Odilon Henrique da Cunha”, de autoria do Vereador Moacir de
Castro. Aprovado em redação Fina por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo,
Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano
Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro;
q) Projeto de Decreto Legislativo nº 445, de 07 de maio de 2020, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária à Senhora Irandy Furtado”, de autoria do Vereador
Leanir José de Souza. Aprovado em redação Fina por dez (10) votos favoráveis dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo
Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade,
Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca. Ausente da reunião os
vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão
e Moacir de Castro; r) Projeto de Decreto Legislativo nº 447, de 19 de novembro de
2020, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora France-Jane Araújo
Pereira”, de autoria do Vereador Geraldo Moreira Nanico. Aprovado em redação
Fina por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre
Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Leanir José
de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir
Careca. Ausente da reunião os vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico,
Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro. Às quinze horas e vinte e cinco
minutos (15h25min), o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a
chamada final, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto,
Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca e ausência dos Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira
Nanico, Ivair Guimarães, Luiz Perdigão e Moacir de Castro, e não havendo nada
mais a tratar, declarou encerrada a presente reunião e, para constar, lavrou-se a
presente ata que, lida e aprovada, será devidamente assinada. Timóteo, 15 de
setembro de 2020.
Professor Diogo
Presidente 
Raimundo Nonato
1º Secretário

DÉCIMA SEGUNDA (12ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020
DA DÉCIMA QUARTA (14ª) LEGISLATURA – 15/12/2020
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Senhor Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura do Edital de Convocação
05. Solicito ao Senhor Secretário proceder a leitura da ata anterior.
SEGUNDA PARTE
06. Solicito ao Senhor Secretário proceder a ….......... Chamada.
ORDEM DO DIA:
07. Declaro aberto o horário destinado à Ordem do Dia:
a) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 428, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaeder
Teixeira Gomes”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
b) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaci Luiz
da Costa, de autoria do Vereador Moacir de Castro – VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3
c) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 431, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João
Paranhos dos Santos, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
d) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 432, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ronaldo
Menezes de Oliveira”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
e) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 433, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dênio
Siqueira da Silva”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
f) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 434, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Josefino
Machado da Silva”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato– VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
g) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 435, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José
Edézio Pires Martins”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto– VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3
h) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 436, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jone
Pereira da Silva”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto– VOTAÇÃO NOMINAL
– 2/3;
i) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 437, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria das
Graças Valentim”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – VOTAÇÃO NOMINAL
– 2/3;
j) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 438, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando
Ribeiro de Oliveira”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão – VOTAÇÃO NOMINAL –
2/3;
k) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 439, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Francisca
Anselma de Oliveira”, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
l) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 440, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alvarenga
Matias da Silveira”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
m) segunda discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 16 de abril de
2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Edson José de
Morais”, de autoria do Vereador Alexandre Maria – VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3;
n) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 442, de 07 de
maio de 2020, que “Concede A Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Arnóbio
Moreira Félix”, de autoria do Vereador Moacir de Castro – VOTAÇÃO NOMINAL –
2/3;
o) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 443, de 07 de
maio de 2020, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Rodrigo
Cristiano Alves”, de autoria do Vereador Moacir de Castro – VOTAÇÃO NOMINAL –
2/3;
p) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 444, de 07 de
maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Odilon
Henrique da Cunha”, de autoria do Vereador Moacir de Castro – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
q) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 445, de 07 de
maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Irandy
Furtado”, de autoria do Vereador Leanir José de Souza – VOTAÇÃO NOMINAL –
2/3;
r) segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 447, de 19 de
novembro de 2020, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora
France-Jane Araújo Pereira”, de autoria do Vereador Geraldo Moreira Nanico –
VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3.
08. Suspensão da Reunião para elaboração das Redações Finais.
09. Solicito ao Secretário proceder a ………. chamada.
10. Leitura de parecer de comissão.
11. Declaro aberto o horário destinado a votação das Redações Finais:
a) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 428, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaeder
Teixeira Gomes”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
b) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaci Luiz
da Costa, de autoria do Vereador Moacir de Castro – VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3
c) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 431, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João
Paranhos dos Santos, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
d) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 432, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ronaldo
Menezes de Oliveira”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
e) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 433, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dênio
Siqueira da Silva”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
f) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 434, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Josefino
Machado da Silva”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato– VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
g) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 435, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José
Edézio Pires Martins”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto– VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3
h) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 436, de 05 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jone
Pereira da Silva”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto– VOTAÇÃO NOMINAL
– 2/3;
i) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 437, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria das
Graças Valentim”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – VOTAÇÃO NOMINAL
– 2/3;
j) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 438, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando
Ribeiro de Oliveira”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão – VOTAÇÃO NOMINAL –
2/3;
k) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 439, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Francisca
Anselma de Oliveira”, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
l) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 440, de 19 de
março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alvarenga
Matias da Silveira”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
m) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 16 de
abril de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Edson José
de Morais”, de autoria do Vereador Alexandre Maria – VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3;
n) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 442, de 07 de
maio de 2020, que “Concede A Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Arnóbio
Moreira Félix”, de autoria do Vereador Moacir de Castro – VOTAÇÃO NOMINAL –
2/3;
o) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 443, de 07 de
maio de 2020, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Rodrigo
Cristiano Alves”, de autoria do Vereador Moacir de Castro – VOTAÇÃO NOMINAL –
2/3;
p) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 444, de 07 de
maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Odilon
Henrique da Cunha”, de autoria do Vereador Moacir de Castro – VOTAÇÃO
NOMINAL – 2/3;
q) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 445, de 07 de
maio de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Irandy
Furtado”, de autoria do Vereador Leanir José de Souza – VOTAÇÃO NOMINAL –
2/3;
r) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 447, de 19 de
novembro de 2020, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora
France-Jane Araújo Pereira”, de autoria do Vereador Geraldo Moreira Nanico –
VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3.
12. Solicito ao Secretário proceder à chamada final
13. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.