sessao nº 1

Ata da Primeira (1ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
Décima Quinta (15ª) Legislatura, realizada no dia vinte e dois (22) de fevereiro de
dois mil e vinte e um (2021), no plenário da câmara municipal, localizada na
Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo, Estado de
Minas Gerais. Dando início aos trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao
Secretário proceder à primeira chamada, sendo confirmada a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu,
Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia
Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim e a
ausência dos Vereadores José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato e Wladimir
Careca. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Geraldo Gualberto
proceder a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Às treze horas (13h),
confirmado o quorum regimental, o Senhor Presidente declarou instalada a presente
reunião, solicitando ao Secretário proceder a segunda chamada, sendo confirmada
a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Conceição do
Dr. Tadeu, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão,
Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius
Bim e a ausência dos Vereadores José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato e
Wladimir Careca, declarando aberto o horário destinado á apreciação das matérias
constantes da Ordem do Dia: a) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.290. Aprovada
por onze (11) votos favoráveis; b) Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 4.290.
Aprovada por onze (11) votos favoráveis; c) Projeto de Lei nº 4.290, de 02 de
fevereiro de 2021, que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros
para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em segunda discussão e
votação por onze (11) votos favoráveis; d) Projeto de Lei nº 4.289, de 27 de janeiro
de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei 3.746 de 14 de agosto de 2020”, de
autoria do Executivo Municipal. Aprovado em segunda discussão e votação por onze
(11) votos favoráveis. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente suspendeu a
reunião pelo prazo de cinco minutos (5min) para elaboração das redações finais
dos Projetos de Lei nºs 4.289 e 4.290. Reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder a terceira chamada, sendo registrada a presença
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu,
Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia
Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim e a
ausência dos Vereadores José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato e Wladimir
Careca, dando sequência à votação das matérias constantes da Ordem do Dia: e)
Projeto de Lei nº 4.290, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede anistia parcial do
valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida
Ativa e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em
redação final por onze (11) votos favoráveis; f) Projeto de Lei nº 4.289, de 27 de
janeiro de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei 3.746 de 14 de agosto de 2020”,
de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em redação final por onze (11) votos
favoráveis. Às treze horas e quarenta e sete minutos (13h47), o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder a chamada final, sendo registrada a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu,
Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia
Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim e a
ausência dos Vereadores José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato e Wladimir
Careca e não havendo nada mais a tratar, declarou encerrada a presente reunião e,
para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, será devidamente
assinada. Timóteo, 22 de fevereiro de 2021.
Luiz Perdigão
Presidente
Thiago Torres
1º Secretário