sessao nº 5

Ata da Quinta (5ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
Décima Quinta (15ª) Legislatura, realizada no dia vinte e cinco (25) de maio de dois
mil e vinte e um (2021), no plenário da câmara municipal, localizada na Avenida
Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo, Estado de Minas
Gerais. Dando início aos trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
proceder a primeira chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto,
Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo,
Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Wladmir Careca e a ausência dos
Vereadores Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah e Vinícius Bim, solicitando à
Vereadora Pastora Sônia Andrade proceder a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada. Às nove horas e trinta minutos (9h30), confirmado o quorum regimental, o
Senhor Presidente declarou instalada a presente reunião, solicitando ao Secretário
proceder à leitura da Ata da oitava (8ª) Reunião Ordinária, realizada no dia vinte (20)
de maio de dois mil e vinte e um (2021), a qual, em virtude de Requerimento verbal
apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado pelo Plenário por onze (11)
votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada. Dando prosseguimento, o Senhor
Presidente solicitou ao Secretário proceder a segunda chamada, sendo confirmada
a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto,
José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade,
Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Wladmir
Careca e a ausência dos Vereadores Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah e
Vinícius Bim, declarando aberta a segunda parte da reunião, destinada à apreciação
das matérias contantes da Ordem do Dia: a) Projeto de Lei nº 4.324, de 27 de abril
de 2021, que “Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS”. Aprovado em segunda
discussão e votação por onze (11) votos favoráveis; b) Emenda nº 01 ao Projeto de
Lei nº 4.325. Aprovada por onze (11) votos favoráveis; c) Projeto de Lei nº 4.325, de
27 de abril de 2021, que “Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município
de Timóteo e dá outras providências”. Aprovado em segunda discussão e votação
por onze (11) votos favoráveis; d) Projeto de Lei nº 4.326, de 06 de maio de 2021,
que “Dispõe sobre a ratificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do
Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado
- COMDIN e dá outras providências”. Aprovado em segunda discussão e votação
por onze (11) votos favoráveis. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente
suspendeu a reunião para elaboração das redações finais dos Projetos de Lei nºs
4.324, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a composição do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS”;
4.325, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe acerca da criação do Interconselhos do
Município de Timóteo e dá outras providências” e 4.326, de 06 de maio de 2021, que
“Dispõe sobre a ratificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do
Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado
- COMDIN e dá outras providências”. Reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder a terceira chamada, sendo confirmada a presença
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade,
Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Wladmir
Careca e a ausência dos Vereadores Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah e
Vinícius Bim, declarando aberto o horário destinado à leitura de pareceres de
comissão: A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de Relator da
Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das
redações finais dos Projetos de Lei nºs 4.324, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe
sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – CACS”; 4.325, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe
acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras
providências” e 4.326, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a ratificação do
Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo no
Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras
providências”. Ato contínuo, o Senhor Presidente deu prosseguimento à ordem do
dia: e) Projeto de Lei nº 4.324, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a
composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – CACS”. Aprovado em redação final por onze (11) votos
favoráveis; f) Projeto de Lei nº 4.325, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe acerca da
criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Aprovado em redação final por onze (11) votos favoráveis; g) Projeto de Lei nº 4.326,
de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a ratificação do Novo Protocolo de
Intenções para participação do Município de Timóteo no Consórcio de Municípios
para o Desenvolvimento Integrado”. Aprovado em redação final por onze (11) votos
favoráveis. Às dez horas e vinte minutos (10h20), o Senhor Presidente solicitou ao
Secretário proceder a chamada final, sendo confirmada a presença dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto,
Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo,
Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Wladimir Careca e a ausência dos
Vereadores Beto do Estofamento e Vinícius Bim e não havendo nada mais a tratar,
declarou encerrada a presente reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata que,
lida e aprovada, será devidamente assinada. Timóteo, 25 de maio de 2021.
Luiz Perdigão
Presidente
Thiago Torres
1º Secretário

QUINTA (5ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 DA DÉCIMA
QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 25/05/2021
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
SEGUNDA PARTE
Solicito ao Secretario proceder a …………. chamada.
05. ORDEM DO DIA:
Declaro aberta a Terceira Parte da reunião, destinada à apreciação das matérias
constantes da Ordem do dia
a) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.324, de 27 de abril de 2021,
que “Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – CACS”;
b) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.325;
c) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.325, de 27 de abril de 2021,
que “Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá
outras providências”;
d) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.326, de 06 de maio de 2021,
que “Dispõe sobre a ratificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do
Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado
- COMDIN e dá outras providências”.
06. Declaro suspensa a reunião, pelo prazo de 05 minutos para elaboração das
redações finais dos projetos de Lei nºs 4.324, 4.325 e 4.326.
07. Solicito ao Secretário proceder a ………………. chamada
08. Declaro aberto o horário destinado a leitura de pareceres de comissão.
d) Votação, única, da Redação Final das seguintes proposições:
- Projeto de Lei nº 4.324, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a composição
do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – CACS”;
- Projeto de Lei nº 4.325, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe acerca da criação do
Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 4.326, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a ratificação do
Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo no
Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado 
09. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
10. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.