sessao nº 15

Ata da Décima Quinta (15ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
Décima Quinta (15ª) Legislatura, realizada no dia dois (02) de setembro de dois mil
e vinte e um (2021), no plenário da câmara municipal, localizada na Avenida
Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo, Estado de Minas
Gerais. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
proceder a primeira chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Beto
do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro Pastora Sônia Andrade, Professor
Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir
Careca e a ausência do Vereador Adriano Alvarenga, solicitando à Vereadora
Pastora Sônia Andrade, proceder a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Às
quatorze horas (14h), confirmado o quorum regimental, o Senhor Presidente
declarou instalada a presente reunião, solicitando ao Secretário proceder a leitura
da Ata da Oitava (8ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia trinta (30) de agosto
de dois mil e vinte e um (2021), a qual, em virtude de Requerimento verbal
apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado pelo Plenário por treze (13)
votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada. Dando prosseguimento, o Senhor
Presidente solicitou ao Secretário proceder a leitura das correspondências
recebidas: Mensagem n° 022, de 31 de agosto de 2021, encaminhando Projeto de
Lei n°4.380 de 31 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2022 á 2025”. Decreto n°5.500, de 31 de agosto de 2021, que “Dispõe
sobre a prorrogação do prazo que menciona e dá outras providências”. Decreto
n°5.501, de 31 de agosto de 2021, que “Altera dispositivo do Decreto 5.377 de 29 de
Dezembro de 2020”. Mensagem nº 024, de 02 de setembro de 2021, encaminhando
o Projeto de Lei nº 4,381, que “Revoga as Leis nºs 3.544/2017; 3.589/2017 e
3.624/2018”. Mensagem nº 023, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 01,
que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras
providências”. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberto o horário destinado
à leitura de pareceres de comissão: O Vereador Thiago Torres, na qualidade de
relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de
Resolução nº 500, de 05 de agosto de 2021, que “Autoriza a Câmara Municipal de
Timóteo a firmar convênios com empresas comerciais do setor da saúde para
efetivação de desconto em folha de servidor, de produtos e serviços adquiridos”. A
Vereadora Pastora Sônia, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição,
Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final do Projeto de
Lei nº 4.360, de 02 de setembro de 2021, que “Dá denominação de VANDER
FERNANDES BATISTA à academia ao ar livre localizada no Bairro Alvorada”. O
Vereador Raimundo Nonato, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a
leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.368, de 05 de agosto de
2021, que “Dá denominação de MAESTRO ROSENDO ao coreto localizado na
Praça 1º de Maio, Bairro Centro Norte” e na qualidade de Relator da Comissão de
Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final do
Projeto de Decreto Legislativo nº 454, de 02 de setembro de 2021, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Major PM WERNER LEONARDO PEREIRA
SANTOS”. O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de Relator da Comissão
Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Resolução nº 499, de
05 de agosto de 2021, que “Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de
Timóteo” e na qualidade de Relator da Comissão Especial, fez a leitura dos
pareceres, individuais, favoráveis, sobre os Projetos de Decreto Legislativo nºs 455,
de 05 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA”; 456, de 05 de agosto de 2021, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor GILBERTO SIMÃO DE MELO” e 457, de
05 de agosto de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor
SÉRGIO ARAÚJO DE MELO”. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
proceder a segunda chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Beto
do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro Pastora Sônia Andrade, Professor
Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir
Careca e a ausência do Vereador Adriano Alvarenga, declarando aberto o horário
destinado à apresentação, sem discussão, de proposições: O Vereador Brinnel
Tozatti apresentou a Indicação nº 089/2021. O Vereador Vinícius Bim apresentou as
Indicações nºs 090 091, 092, 093 e 094/2021 e o Requerimento nº 068/2021. A
Vereadora Pastora Sônia Andrade apresentou o Requerimento nº 066/2021. O
Vereador Thiago Torres apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 461, de 02 de
setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor Alvacir Ferreira Martins” e o Requerimento nº 067/2021. O
Vereador Reygler Max apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nºs 462, de 02
de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor Wagner de Almeida Fernandes” e 464, de 2 de setembro de
2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao
Senhor Aristóteles Nunes de Souza” e o Substitutivo nº 01, de 02 de setembro de
2021, ao Projeto de Lei nº 4.361, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre
reconhecimento de modalidade esportiva Wheeling no Município de Timóteo”. O
Vereador Wladimir Careca apresentou ou Projetos de Decreto Legislativo nºs 464,
de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa
(Mundinho) ao Senhor Antônio Cesário Neto” e 465, de 02 de setembro de 2021,
que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor
Gustavo Gomes Neto”. O Vereador Professor Ronaldo apresentou o Projeto de Lei
nº 4.385, de 02 de setembro de 2021, que “Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº
3.527, de 07 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a realização de processo de
escolha para os cargos de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas da rede municipal de
ensino de Timóteo”. Os Vereadores Thiago Torres e Reygler Max apresentaram o
Projeto de Lei nº 4.384, de 02 de setembro de 2021, que “Dá denominação de Rua
Manuel Malaquias de Souza à via pública que menciona”. O Vereador Nelinho
Ribeiro apresentou o Projeto de Lei nº 4.382, de 02 de setembro de 2021, que
“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial
da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências”. Dando
prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a terceira
chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Beto do Estofamento,
Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz
Perdigão, Nelinho Ribeiro Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo
Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca e a ausência
do Vereador Adriano Alvarenga, declarando aberta a segunda parte da Reunião,
destinada à Tribuna Livre, convidando o cidadão Luiz Fabiano dos Santos,
devidamente inscrito, o qual fez uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min).
Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberto o horário destinado ao Grande
Expediente, convidando os Vereadores Professor Ronaldo e Vinícius Bim,
devidamente inscritos, os quais fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos
(10min),. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a quarta
chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Beto do Estofamento,
Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz
Perdigão, Nelinho Ribeiro Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo
Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca e a ausência
do Vereador Adriano Alvarenga, declarando aberta a Terceira Parte da reunião,
destinada à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia: a) Projeto de Lei
nº 4.368, de 05 de agosto de 2021, que “Dá denominação de MAESTRO ROSENDO
ao coreto localizado na Praça 1º de Maio, Bairro Centro Norte”, de autoria do
Vereador Nelinho Ribeiro. Aprovado em primeira discussão e votação por treze (13)
votos favoráveis; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 453, de 17 de junho de 2021,
que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SÉRGIO MENDES
PIRES”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão. Aprovado em primeira discussão e
votação por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores Beto do Estofamento, Brinnel
Tozatti, Fabiano Ferreira, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Professor Ronaldo,
Raimundo Nonato, Reygler Max, Vinícius Bim e Wladimir Careca; três (03) votos
contrários dos Vereadores Geraldo Gualberto, Nelinho Ribeiro e Thiago Torres e
uma abstenção da Vereadora Pastora Sônia Andrade, em votação nominal. Ausente
o Vereador Adriano Alvarenga; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 455, de 05 de
agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga.
Aprovado em primeira discussão e votação por quatorze (14) votos favoráveis dos
Vereadores Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo
Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia
Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres,
Vinícius Bim e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente o Vereador Adriano
Alvarenga; d) Projeto de Decreto Legislativo nº 456, de 05 de agosto de 2021, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GILBERTO SIMÃO DE
MELO”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga. Aprovado em primeira discussão
e votação por quatorze (14) votos favoráveis dos Vereadores Beto do Estofamento,
Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz
Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo
Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca, em votação
nominal. Ausente o Vereador Adriano Alvarenga; e) Projeto de Decreto Legislativo nº
457, de 05 de agosto de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao
Senhor SÉRGIO ARAÚJO DE MELO”, de autoria do Vereador Vinícius Bim.
Aprovado em primeira discussão e votação por quatorze (14) votos favoráveis dos
Vereadores Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo
Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia
Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres,
Vinícius Bim e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente o Vereador Adriano
Alvarenga; f) Projeto de Lei nº 4.364, de 15 de julho de 2021, que “Dá denominação
de Rua Marilene da Consolação à via pública que menciona, localizada no Bairro
Ana Moura”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo. Aprovado em segunda
discussão e votação por treze (13) votos favoráveis; g) Projeto de Resolução nº 499,
de 05 de agosto de 2021, que “Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município
de Timóteo”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade. Aprovado em
discussão e votação, únicas, por treze (13) votos favoráveis; h) Projeto de
Resolução nº 500, de 05 de agosto de 2021, que “Autoriza a Câmara Municipal de
Timóteo a firmar convênios com empresas comerciais no setor da saúde para
efetivação de desconto em folha de servidor, de produtos e serviços adquiridos”, de
autoria dos Vereadores Luiz Perdigão e Adriano Alvarenga. Aprovado em discussão
e votação, únicas, por treze (13) votos favoráveis; i) Projeto de Lei nº 4.360, de 1º de
julho de 2021, que “Dá denominação de VANDER FERNANDES BATISTA à
academia ao ar livre localizada no Bairro Alvorada”, de autoria do Vereador Wladimir
Careca. Aprovado em redação final por treze (13) votos favoráveis; j) Decreto
Legislativo nº 454, de 17 de junho de 2021, que “Concede o Título de Cidadania
Honorária ao Major PM WERNER LEONARDO PEREIRA SANTOS”, de autoria da
Vereadora Pastora sônia Andrade. Aprovado em redação final por quatorze (14)
votos favoráveis dos Vereadores Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano
Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho
Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler
Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausente o
Vereador Adriano Alvarenga; k) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs
066,067 e 068/2021. Aprovados por treze (13) votos favoráveis. Dando
prosseguimento, o Senhor Presidente constituiu as seguintes comissões especiais: a)
para apreciação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 458, de 19 de agosto de
2021, que Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FÁBIO CÉSAR
BATISTA”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão; 459, de 19 de agosto de 2021, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO FREDERICO
GAMA”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto e 460, de 19 de agosto de 2021,
que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ATENÁGORAS RAMOS”,
de autoria do Vereador Professor Ronaldo. Nomeados pelo Senhor Presidente,
como membros efetivos os Vereadores Reygler Max, Vinícius Bim e Fabiano
Ferreirah e como membros suplentes os Vereadores Pastora Sônia Andrade, Brinnel
Tozatti e Beto do Estofamento. b) Em atendimento ao requerimento nº 068/2021, de
autoria do Vereador Vinícius Bim para investigar denúncias acerca do funcionamento
do antigo Lar das Meninas, localizado na Rua Crisandália, no Bairro Primavera.
Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Vinícius
Bim, Pastora Sônia Andrade e Professor Ronaldo e como membros suplentes os
Vereadores Geraldo Gualberto, Beto do Estofamento e Fabiano Ferreirah. Às
dezesseis horas e trinta minutos (16h30), o Senhor Presidente solicitou ao
Secretário proceder a chamada final, sendo confirmada a presença dos Vereadores
Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro Pastora Sônia Andrade, Professor
Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir
Careca e a ausência do Vereador Adriano Alvarenga e não havendo nada mais a
tratar, declarou encerrada a presente reunião e, para constar, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, será devidamente assinada. Timóteo,. 02 de setembro de
2021.
Luiz Perdigão
Presidente
Thiago Torres
1º Secretário

DÉCIMA QUINTA (15ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 02/09/2021.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao Secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE:
08. Solicito ao Secretário proceder a …………………… chamada, declarando aberta
a Segunda Parte da Reunião, destinada à TRIBUNA LIVRE, convidando o cidadão
Luiz Fabiano dos Santos para fazer uso da palavra pelo prazo improrrogável de 10
minutos.
09. Declaro aberto o horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, convidando os
Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra pelo prazo improrrogável de dez
minutos:
a) Professor Ronaldo
b) Vinícius Bim
10. Solicito ao Secretário proceder a …………… chamada, declarando aberta a
Terceira Parte da reunião, destinada à apreciação das matérias constantes da
Ordem do Dia:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.368, de 05 de agosto de
2021, que “Dá denominação de MAESTRO ROSENDO ao coreto localizado na
Praça 1º de Maio, Bairro Centro Norte”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 453, de 17 de
junho de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SÉRGIO
MENDES PIRES”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 455, de 05 de
agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 456, de 05 de
agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
GILBERTO SIMÃO DE MELO”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 457, de 05 de
agosto de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor SÉRGIO
ARAÚJO DE MELO”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.364, de 15 de julho de 2021,
que “Dá denominação de Rua Marilene da Consolação à via pública que menciona,
localizada no Bairro Ana Moura”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo;
g) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 499, de 05 de agosto de
2021, que “Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Timóteo”, de
autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
h) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 500, de 05 de agosto de
2021, que “Autoriza a Câmara Municipal de Timóteo a firmar convênios com
empresas comerciais no setor da saúde para efetivação de desconto em folha de
servidor, de produtos e serviços adquiridos”, de autoria dos Vereadores Luiz
Perdigão e Adriano Alvarenga;
i) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.360, de 1º de julho de 2021, que
“Dá denominação de VANDER FERNANDES BATISTA à academia ao ar livre
localizada no Bairro Alvorada”, de autoria do Vereador Wladimir Careca; 
j) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 454, de 17 de junho
de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Major PM WERNER
LEONARDO PEREIRA SANTOS”, de autoria da Vereadora Pastora sônia Andrade;
VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA = 10
VOTOS;
k) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs …………………….
l) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs
11. CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS
SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
a) Projeto de Decreto Legislativo nº 458, de 19 de agosto de 2021, que Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor FÁBIO CÉSAR BATISTA”, de autoria do
Vereador Luiz Perdigão;
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO FREDERICO GAMA”, de
autoria do Vereador Geraldo Gualberto;
c) Projeto de Decreto Legislativo nº 460, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor ATENÁGORAS RAMOS”, de autoria do
Vereador Professor Ronaldo.
Membros Efetivos:
_____________________________________
_____________________________________
_____________________________________
Membros suplentes:
_____________________________________
_____________________________________
_____________________________________
12. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
13. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.