sessao nº 9

Ata da Nona (9ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
Décima Quinta (15ª) Legislatura, realizada no dia dezoito (18) de outubro de
dois mil e vinte e um (2021), no plenário da câmara municipal, localizada na
Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo,
Estado de Minas Gerais. Dando início aos trabalhos o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder a primeira chamada, sendo confirmada a
presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Fabiano
Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho
Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler
Max, Thiago Torres e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Brinnel Tozatti e
Vinícius Bim, solicitando à Vereadora Pastora Sônia Andrade proceder a leitura de
um versículo da Bíblia Sagradas. Às quatorze horas (14h), confirmado o quorum
regimental, o Senhor Presidente declarou instalada a presente reunião, solicitando
ao Secretário proceder a leitura da Ata da Décima Sétima (17ª) Reunião Ordinária,
realizada no dia sete (07) de outubro de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude
de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado pelo
Plenário por doze (12) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada. Em
seguida, o Senhor Presidente declarou aberto o horário destinado à leitura de
pareceres de comissão, ocasião em que a Vereadora Pastora Sônia Andrade, em
substituição ao Relator Vinícius Bim, fez a leitura do parecer favorável sobre o
Projeto de Lei nº 4.395, de 06 de outubro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº
3.798, de 06 de julho de 2021, que Concede recomposição de perdas e altera o
vale-alimentação dos servidores do Executivo Municipal que especifica e dá outras
providências”; em substituição ao relator Brinnel Tozatti, fez a leitura do parecer
favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.396, de 07 de outubro de 2021, que “Autoriza o
Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá
outras providências”. O Vereador Nelinho Ribeiro, na qualidade de relator da
Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável e respectiva emenda sobre o
Projeto de Resolução nº 502, de 07 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a
complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e
do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”.
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a
segunda chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor
Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Wladimir Careca e a
ausência dos Vereadores Brinnel Tozatti e Vinícius Bim, declarando aberta a
Segunda Parte da reunião, destinada à apreciação das matérias constantes da
Ordem do Dia: a) Projeto de Lei nº 4.396, de 07 de outubro de 2021, que “Autoriza o
Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em discussão e
votação, únicas, por doze (12) votos favoráveis. A seguir, o Vereador Vinícius Bim
requereu, verbalmente, a verificação de quorum, sendo deferido pelo Senhor
Presidente, que solicitou ao Secretário proceder a terceira chamada, sendo
confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento,
Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz
Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo
Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca, dando
continuidade à discussão das matérias da ordem do dia: b) Projeto de Lei nº 4.395,
de 06 de outubro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.798, de 06 de julho de
2021, que Concede recomposição de perdas e altera o vale-alimentação dos
servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em primeira discussão e
votação por quatorze (14) votos favoráveis; c) Emenda nº 01 ao Projeto de
Resolução nº 501. Aprovada por quatorze (14) votos favoráveis. d) Projeto de
Resolução nº 501, de 07 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a complementação
da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e de subsídio dos
Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”. Aprovado em
discussão e votação, únicas por quatorze (14) votos favoráveis. Às quinze horas e
quinze minutos (15h15min), o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a
chamada final, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor
Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir
Careca e não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada
a presente reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada
será devidamente assinada. Timóteo, 18 de outubro de 2021.
Luiz Perdigão
Presidente
Thiago Torres
1º Secretário

NONA (9ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 DA DÉCIMA
QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 18/10/2021
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
SEGUNDA PARTE
06. Solicito ao Secretário proceder a …………. chamada.
ORDEM DO DIA:
Declaro aberta a Segunda Parte da reunião, destinada à apreciação das matérias
constantes da Ordem do dia:
a) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Lei nº 4.396, de 07 de outubro de
2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao
orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.395, de 06 de outubro de
2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.798, de 06 de julho de 2021, que Concede
recomposição de perdas e altera o vale-alimentação dos servidores do Executivo
Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
c) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº 501,
de 07 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a complementação da recomposição
dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do
Poder Legislativo Municipal de Timóteo”;
d) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 501, de 07 de outubro
de 2021, que “Dispõe sobre a complementação da recomposição dos vencimentos e
proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo
Municipal de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora.
07. Solicito ao Secretário proceder a chamada final
08. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.