sessao nº 14

Ata da Décima Quarta (14ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Timóteo, da Décima Quinta (15ª) Legislatura, realizada no dia vinte (20) de
dezembro de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta minutos
(9h30min), no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Avenida Acesita,
número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo, Estado de Minas
Gerais. Dando início aos trabalhos o Senhor Presidente solicitou à Segunda
Secretária, Pastora Sônia Andrade, que assumiu a Secretaria da reunião em virtude
da ausência do Primeiro Secretário Thiago Torres, a proceder a primeira chamada,
sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do
Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro,
Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max,
Vinícius Bim e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Fabiano Ferreirah,
José Fernando Peixoto e Thiago Torres, solicitando à Vereadora Pastora Sônia
Andrade a proceder a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Às nove horas e
trinta minutos (9h30min), confirmado o quorum regimental, o Senhor Presidente
declarou instalada a presente reunião, solicitando à Secretária proceder a leitura da
Ata da Vigésima Segunda (22ª) Reunião Ordinária, realizada no dia dezesseis (16)
de dezembro de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento
verbal apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado pelo Plenário por onze
(11) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada. Em seguida, a Senhora
Secretária procedeu a leitura de justificativa de ausência do Vereador José
Fernando. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente declarou aberto o horário
destinado à leitura de pareceres de comissão, ocasião em que o Vereador Adriano
Alvarenga, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer
contrário à Emenda nº 01, ao Projeto de Lei nº 4.402, de 29 de novembro de 2021,
que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que
representem o Município de Timóteo em competições esportivas e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal. Logo após, o Senhor Presidente
solicitou à Secretária proceder a segunda chamada, sendo confirmada a presença
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo
Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor
Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Vinícius Bim e Wladimir Careca e a
ausência dos Vereadores Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto e Thiago
Torres, declarando aberto o horário destinado à apreciação das matérias constantes
da Ordem do Dia: a) Projeto de Lei nº 4.397, de 07 de outubro de 2021, que “Dispõe
sobre a garantia do direito ao aprendizado gramatical conforme as orientações do
vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os estudantes das escolas
públicas do Município”, de autoria dos Vereadores Geraldo Gualberto e Professor
Ronaldo. Aprovado em segunda discussão e votação do por 10 (dez) votos
favoráveis e 01 (um) voto contrário do Vereador Vinícius Bim; b) Projeto de Lei nº
4.402, de 29 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio
financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Timóteo em
competições esportivas e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado em segunda discussão e votação por 11 (onze) votos favoráveis; c)
Projeto de Lei nº 4.403, de 02 de dezembro de 2021, que “Autoriza o ingresso do
Município de Timóteo no Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce
e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em segunda
discussão e votação por 11 (onze) votos favoráveis; d) Projeto de Lei nº 4.405, de
02 de dezembro de 2021, que “Dá denominação de Pastor José Batista Gonçalves à
quadra poliesportiva do Distrito de Cachoeira do Vale”, de autoria da Vereadora
Pastora Sônia Andrade. Aprovado em segunda discussão e votação por 11 (onze)
votos favoráveis. Em seguida, o Senhor Presidente, de ofício, suspendeu a reunião,
pelo prazo de dez minutos (10min) para elaboração das redações finais dos Projetos
de Lei nºs 4.397, 4.402, 4.403 e 4.405. Reabrindo os trabalhos, o Senhor Presidente
solicitou à Secretária proceder a terceira chamada, sendo confirmada a presença
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo
Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor
Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Vinícius Bim e Wladimir Careca e a
ausência dos Vereadores Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto e Thiago
Torres, declarando aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão: O
Vereador Raimundo Nonato, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a
leitura das redações finais dos Projetos de Lei nºs 4.397, 4.403 e 4.405. O Vereador
Beto do Estofamento, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura da
redação final do Projeto de Lei nº 4.402. Em seguida, o Senhor Presidente deu
continuidade à discussão das matérias constantes da Ordem do Dia: e) Projetos de
Lei nºs 4.397, 4.402, 4.403 e 4.405. Aprovados em redação final por onze (11) votos
favoráveis. Às onze horas (11h), o Senhor Presidente solicitou à Secretária proceder
a chamada final, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho
Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler
Max, Vinícius Bim e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Fabiano
Ferreirah, José Fernando Peixoto e Thiago Torres e não havendo nada mais a tratar,
o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião e, para constar, lavrou￾se a presente ata que, lida e aprovada, será devidamente assinada. Timóteo, 20 de
dezembro de 2021.
Luiz Perdigão
Presidente
Pastora Sônia Andrade
2ª Secretária

DÉCIMA QUARTA (14ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021
DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 20/12/2021
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
SEGUNDA PARTE
06. Solicito ao Secretário proceder a …………. chamada.
ORDEM DO DIA:
Declaro aberta a Segunda Parte da reunião, destinada à apreciação das matérias
constantes da Ordem do dia:
a) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.397, de 07 de outubro de
2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado gramatical conforme
as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os
estudantes das escolas públicas do Município”, de autoria dos Vereadores Geraldo
Gualberto e Professor Ronaldo;
b) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.402, de 29 de novembro de
2021, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que
representem o Município de Timóteo em competições esportivas e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal
c) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.403, de 02 de dezembro de
2021, que “Autoriza o ingresso do Município de Timóteo no Consórcio Público para
defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
d) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.405, de 02 de dezembro de
2021, que “Dá denominação de Pastor José Batista Gonçalves à quadra
poliesportiva do Distrito de Cachoeira do Vale”, de autoria da Vereadora Pastora
Sônia Andrade;
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: para elaboração da redação final dos Projetos de Lei
nºs 4.397, 4.402, 4.403 e 4.405.
07. Solicito ao Secretário proceder a ……………… chamada
08. Leitura de pareceres de comissão
09. Votação das Redações Finais:
e) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.397, de 07 de outubro de 2021,
que “Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado gramatical conforme as
orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os
estudantes das escolas públicas do Município”, de autoria dos Vereadores Geraldo
Gualberto e Professor Ronaldo;
f) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.402, de 29 de novembro de 2021,
que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que
representem o Município de Timóteo em competições esportivas e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
g) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.403, de 02 de dezembro de
2021, que “Autoriza o ingresso do Município de Timóteo no Consórcio Público para
defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
h) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.405, de 02 de dezembro de
2021, que “Dá denominação de Pastor José Batista Gonçalves à quadra
poliesportiva do Distrito de Cachoeira do Vale”, de autoria da Vereadora Pastora
Sônia Andrade;
10. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
11. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.