sessao nº 2

Ata da Segunda (2ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
Décima Quinta (15ª) Legislatura, realizada no dia onze (11) de março de dois mil e
vinte e dois (2022) no plenário da câmara municipal, localizada na Avenida Acesita,
número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais.
Dando início aos trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a
primeira chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Beto do Estofamento, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade,
Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca e a
ausência dos Vereadores Brinnel Tozatti e Professor Ronaldo, solicitando à
Vereadora Pastora Sônia Andrade proceder a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada. Às nove horas (9h), confirmado o quorum regimental, o Senhor Presidente
declarou instalada a presente reunião, solicitando ao Secretário proceder a leitura da
Ata da Terceira (3ª) Reunião Ordinária, realizada no dia três (03) de março de dois
mil e vinte e dois (2022), a qual, em virtude de requerimento verbal apresentado pelo
Vereador Geraldo Gualberto, aprovado por doze (12) votos favoráveis, foi
considerada lida e aprovada. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou
ao Secretário proceder a leitura do Edital de convocação da presente reunião,
publicado Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Timóteo. A seguir, o
Senhor Presidente declarou aberto o horário destinado à leitura de pareceres de
comissão, ocasião em que o Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de relator da
Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº
4.412, de03 de março de 2022, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e
Industrial de Produtos de origem animal no Município de Timóteo – SIM e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal e o Vereador Raimundo Nonato, na
qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre
o Projeto de Lei nº 4.415, de 03 de março de 2022, que “Dispõe altera a Lei nº
3.687, de 26 de abril de 2019, que Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria
do Executivo Municipal. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao
Secretário proceder a segunda chamada, sendo confirmada a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Fabiano Ferreira, Geraldo
Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia
Andrade, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir
Careca e a ausência dos Vereadores Brinnel Tozatti e Professor Ronaldo,
declarando aberta a Segunda Parte da reunião, destinada à apreciação das
matérias constantes da Ordem do dia|: a) Projeto de Lei nº 4.410, de 17 de fevereiro
de 2022, que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para
pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em dívida ativa e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal. Aprovado em segunda discussão e votação por doze
(12) votos favoráveis; b) Projeto de Lei nº 4.411, de 17 de fevereiro de 2022, que
“Institui a Semana Municipal da Saúde do Coração no âmbito do Município de
Timóteo”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto. Aprovado em segunda
discussão e votação por doze (12) votos favoráveis; c) Projeto de Lei nº 4.412, de03
de março de 2022, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial
de Produtos de origem animal no Município de Timóteo – SIM e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em primeira discussão e
votação por doze (12) votos favoráveis; d) Projeto de Lei nº 4.415, de 03 de março
de 2022, que “Dispõe altera a Lei nº 3.687, de 26 de abril de 2019, que Dispõe
sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo
e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em primeira
discussão e votação por doze (12) votos favoráveis. Às onze horas e quinze minutos
(11h15), o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a chamada final,
sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do
Estofamento, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz
Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Reygler Max,
Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Brinnel
Tozatti e Professor Ronaldo e não havendo nada mais a tratar, declarou encerrada
a presente reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada,
será devidamente assinada. Timóteo, 11 de março de 2022.
Luiz Perdigão
Presidente
Thiago Torres
1º Secretário

SEGUNDA (2ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 11/03/2022.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao Vereador …………………. para proceder a leitura de um versículo da
Bíblia Sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao Primeiro secretário proceder a leitura do Edital de convocação.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
SEGUNDA PARTE:
07. Solicito ao Secretário proceder a …………… chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.410, de 17 de fevereiro de
2022, que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas
físicas ou jurídicas, inscritos em dívida ativa e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
b) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.411, de 17 de fevereiro de
2022, que “Institui a Semana Municipal da Saúde do Coração no âmbito do
Município de Timóteo”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.412, de03 de março de 2022,
que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de
origem animal no Município de Timóteo – SIM e dá outras providências”, de autoria
do Executivo Municipal;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.415, de 03 de março de 2022,
que “Dispõe altera a Lei nº 3.687, de 26 de abril de 2019, que Dispõe sobre a
estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
08. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
09. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.