sessao nº 4

Ata da Quarta (4ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da Décima Quinta
(15ª) Legislatura, realizada no dia dezessete (17) de março de dois mil e vinte e dois
(2022) no plenário da câmara municipal, localizada na Avenida Acesita, número 3.210,
bairro São José, Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais. Dando início aos trabalhos,
o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a primeira chamada, sendo confirmada
a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti,
Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia
Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e
Wladimir Careca e a ausência do Vereador José Fernando Peixoto, solicitando à Vereador
Pastora Sônia Andrade proceder a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Às quatorze
horas (14h), confirmado o quorum regimental, o Senhor Presidente declarou instalada a
presente reunião, solicitando ao Secretário proceder a leitura das correspondências
recebidas: Decreto nº 5.580, de 03 de março de 2022, que “Revoga o Decreto nº 5.539, de
25 de janeiro de 2021 e dá outras providências”; Decreto nº 5.581, de 07 de março de 2022,
que “Dispõe sobre o tombamento do Forno Hoffman, bem cultural de valor histórico,
arquitetônico e paisagístico, situado no Município de Timóteo, Minas Gerais”; Decreto nº
5.582, de 10 de março de 2022, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento das
Arboviroses – CMEA no Município de Timóteo e dá outras providências”; Razões de veto
total ao Projeto de Lei nº 4.398, que “Dispõe sobre o Impostômetro Municipal”; Decreto nº
5.583, de 14 de março de 2022, que “Dispõe sobre a desobrigação da utilização de
máscaras para prevenção de contágio da COVID-19 no Município de Timóteo e dá outras
providências”; Decreto nº 5.584, de 14 de março de 2022, que “Altera o Decreto nº 3.994, de
23 de junho de 2009 que dispõe sobre concessão de estágio no âmbito dos órgãos públicos
no Município de Timóteo e dá outras providências”; Portaria nº 006, de 03 de março de
2022, que “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Supervisão – ETS dos
trabalhos de Revisão do Plano Diretor Participativo, Contrato PG 272/2019, Tomada de
Preço n 007/2019, do Município de Timóteo”; Portaria 008, de 11 de março de 2022, que
“Institui a Comissão de Análise e Acompanhamento de Processo Seletivo de Estagiários”;
Portaria nº 009, de 11 de março de 2022, que “Nomeia Comissão Especial para
acompanhamento do Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar e dá outras
providências”; Mensagem nº 009, encaminhando Projeto de Lei nº 4.419, de 17 de março de
2022, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.841, de 22 de fevereiro de 2022, que Dispõe sobre
o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e CMEIS
no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423, de 03 de junho de 2015 e dá outras
providências”; Mensagem nº 008, encaminhando Projeto de Lei nº 4.418, de 17 de março
de 2022, que “Dispõe sobre a recomposição de perdas salariais aos servidores do Executivo
Municipal que especifica e dá outras providências”; Mensagem nº 007, encaminhando o
Projeto de Lei nº 4.417, que “Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que
especifica e dá outras providências”; Mensagem nº 006, encaminhando Projeto de Lei nº
4.416, que “Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras
providências”; Mensagem nº 010, encaminhando Projeto de Lei nº 4.420, que “Altera
dispositivo da Lei nº 3.054, de 14 de maio de 2010, que Autoriza o Executivo Municipal a
instituir Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em
situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado
Programa Família Acolhedora”; Decreto nº 5;564, de 12 de janeiro de 2022, que “Abre
Crédito Suplementar e anula dotações do orçamento vigente”; Decreto nº 5.559, de 03 de
janeiro de 2022, que !Efetua transferência de dotações do orçamento vigente”; Decreto nº
5.566, de 17 de janeiro de 2022, que “Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro do
orçamento anterior”; Decreto nº 5.560, de 04 de janeiro de 2022, que “Abre Crédito
Suplementar e anula dotações do orçamento vigente”; Decreto nº 5.586, de 16 de março de
2022, que “Altera o Decreto nº 5.548, de 28 de dezembro de 2021, que Estabelece o
Calendário Fiscal do Município de Timóteo para o exercício de 2022 e dá outras
providências” e Decreto nº 5.587, de 16 de março de 2022, que “Altera dispositivo do
Decreto nº 5.572, de 14 de fevereiro de 2022, nos termos que menciona”. Dando
prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a leitura da Ata da
Terceira (3ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia quatorze (14) de março de dois mil e
vinte e dois (2022), a qual, em virtude de requerimento verbal apresentado pelo Vereador
Reygler Max, aprovado por treze (13) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada. Em
seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a segunda chamada para
verificação de quorum, sendo registrada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando
Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo,
Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca. Dando
prosseguimento, o Senhor Presidente declarou aberto o horário destinado à leitura de
pareceres de comissão: O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de relator da
Comissão de Constituição e Justiça, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de
Decreto Legislativo nº 486, de 03 de março de 2022, que “Dispõe sobre a aprovação do
Parecer Prévio do TCEMG – Processo 1072511, referente à Prestação de Contas do
Município relativa ao exercício de 2018 e dá outras providências”. Em seguida, o Senhor
Presidente declarou aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições: O Vereador Reygler Max apresentou o Projeto de Lei nº 4.421, de 17 de março
de 2022, que “Institui o Programa Adote um Bicicletário e dá outras providências”. O
Vereador Vinícius Bim apresentou a Indicação nº 022/2022 e os Projetos de Decreto
Legislativo nºs 501, de 17 de março de 2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária
ao Senhor RICARDO MEGRE ALVARES DA SILVA”; 502, de 17 de março de 2022, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ADAIR MEDEIROS CARNEIRO” e
503, de 17 de março de 2022, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor
DANIEL MARTINS GUIMARÃES”. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou as
Indicações nºs 018, 019, 020 e 021/2022; as Moções nºs 016 e 017/2022 e o 493, de 17 de
março de 2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Senhor EMÍLIO DE
OLIVEIRA NETO”. O Vereador Wladimir Careca apresentou o Requerimento nº 012/2022 e
o Projeto de Decreto Legislativo nº 494, de 17 de março de 2022, que “Concede Medalha
Raimundo de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS SIMÕES – MINGUINHA”.
O Vereador Nelinho Ribeiro apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nºs 496, de 17
de março de 2022, que “Concede a Alexandre Torquetti à Senhora THAÍSA FERNANDES
ALMEIDA”; 497, de 17 de março de 2022, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti
ao Senhor BRASILEIRO WILKES DE MINAS JÚNIOR” e 498, de 17 de março de 2022,
que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Senhor ELIO ALVES BATISTA FILHO”.
O Vereador Brinnel Tozatti apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nº 499, de 17 de
março de 2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora PERCÍLIA
FERREIRA MARTINS” e 500, de 17 de março de 2022, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária ao Senhor CLAUDIO PEREIRA DIOGO”. Os Vereadores Adriano
Alvarenga e Fabiano Ferreirah apresentaram o requerimento nº 015/2022. Os Vereadores
Pastora Sônia Andrade e Raimundo Nonato apresentaram a Moção nº 019/2022. O
Vereador Professor Ronaldo apresentou as Moções nºs 012, 013, 014 e 018/2022 e os
Projetos de Decreto Legislativo nºs 504, de 17 de março de 2022, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária ao Senhor AIRTON CARLOS DUARTE”; 506, de 17 de março de
2022, que “ Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora ANA MARIA NUNES DE
SOUZA” e 507, de 17 de março de 2022, que “Concede Medalha Raimundo de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor RÔMULO SILVA LIBERATO BATISTA”. O Vereador Luiz Perdigão
apresentou a Moção nº 015/2022 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 495, de 17 de março
de 2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária do Senhor MAYCON JÉSUS
BARCELOS”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade apresentou a Moção nº 011/2022 e o
Projeto de Decreto Legislativo nº 505, de 17 de março de 2022, que “Concede Medalha
Raimundo de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ARLEN MARTINS”. O Vereador
Raimundo Nonato apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nºs 491, de 17 de março
de 2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA DE LOURES
MARTINS DE ANDRADE”; 492, de 17 de março de 2022, que “Concede Medalha
Raimundo de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ALCIDES BASSOTO NETO” ; 513, de 17
de março de 2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA DAS
GRAÇAS LUCAS DE SÁ” e 514, de 17 de março de 2022, que “Concede a Comenda
Alexandre Torquetti ao Senhor TÚLIO VÍTOR DOS ANJOS RAMOS”. O Vereador Thiago
Torres apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nºs 508, de 17 de março de 2022, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MARCELO GUIMARÃES”; 509, de
17 de março de 2022, que “Concede Medalha Raimundo de Sousa Filho (Mundinho) ao
Senhor LUCIANO FERREIRA MARTINS”; 510, de 17 de março de 2022, que “Concede
Medalha Raimundo de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor HUMBERTO MAGALHÃES
MELLO”; 511, de 17 de março de 2022, que “Concede a Comenda Torquetti ao Senhor
LEONARDO BATISTA DA SILVA LUCAS” 512, de 17 de março de 2022, que “Concede a
Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor ;MATHEUS MOREIRA SILVA” e 515, de 17 de
março de 2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EMERSON
GLEISSER BARBOSA TASSI”. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
proceder a terceira chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José
Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor
Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca,
declarando aberta a Segunda Parte da reunião, destinada à Tribuna Livre, convidando a
cidadã Franciely Silva Andrade Santos, devidamente inscrita, a qual fez uso da palavra pelo
prazo de dez minutos (10min). Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, de ofício,
suspendeu a reunião pelo prazo de dez minutos (10min), para homenagem à servidora
Sandra Edna Braga Dias Cardoso, lotada na Procuradoria-Geral desta Casa Legislativa por
ter completado trinta e cinco (35) anos de serviços prestados ao Município. Reabrindo os
trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a quarta chamada, sendo
confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel
Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão,
Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler
Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca, declarando aberto o horário destinado
ao Grande Expediente, convidando os Vereadores Fabiano Ferreira, Professor Ronaldo e
Adriano Alvarenga, devidamente inscritos, os quais fizeram uso da palavra pelo prazo de
dez minutos (10 '). A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário proceder a quinta
chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do
Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto,
Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo
Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca, declarando aberta a
Terceira Parte da reunião, destinada à apreciação das matérias constantes da Ordem do
Dia: a) Projeto de Lei Orgânica do Município de Timóteo de 03 de março de 2022. Aprovado
em primeiro turno por quinze (15) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto
do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando
Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo,
Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca, em votação
nominal; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 486, de 03 de março de 2022, que “Dispõe
sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1072511, referente à
Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá
outras providências”. Aprovado em primeira discussão e votação por quatorze (14) votos
favoráveis; c) Requerimentos nºs 012 e 015/2022. Aprovados por quatorze (14) votos
favoráveis; d) Moções nºs 011 a 019/2022. Aprovadas por quatorze (14) votos favoráveis.
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente nomeou comissão Especial para apreciação
de diversas honrarias que serão entregues pela Casa em Sessão Solene, composta pelos
Vereadores Reygler Max, José Fernando Peixoto, Beto do Estofamento, Thiago Torres,
Raimundo Nonato e Fabiano Ferreira. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, de
ofício, convocou reuniões extraordinárias para as nove horas (9h) do dia vinte e um (21) de
março de dois mil e vinte e dois (2022) e para as quatorze horas (14h) do dia vinte e dois
(22) de março de dois mil e vinte e dois (2022) para discussão e votação, inclusive redação
final das seguintes proposições: a) Projeto de Lei nº 4.416, de 17 de março de 2022, que
“Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências”; b)
Projeto de Lei nº 4.417, de 17 de março de 2022, que “Autoriza o remanejamento de recurso
orçamentário que especifica e dá outras providências”; c) Projeto de Lei nº 4.418, de 17 de
março de 2022, que “Dispõe sobre a recomposição de perdas salariais dos servidores do
Executivo Municipal que especifica e dá outras providências”; d) Projeto de Lei nº 4.419, de
17 de março de 2022, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.841, de 22 de fevereiro de 2022,
que Dispõe sobre o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades
Escolares, UMEIS e CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423, de 3 de junho de
2015 e dá outras providências”; e) Projeto de Decreto Legislativo nº 486, de 03 de março de
2022, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo 1072511,
referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de
2018 e dá outras providências”; f) Projeto de Resolução nº 504, de 17 de março de 2022,
que “Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Apoio ao Cidadão – CIAC, no âmbito da
Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”; g) Emenda nº 01 ao Projeto de
Resolução nº 505, de 17 de março de 2022; h) Projeto de Resolução nº 505, de 17 de
março de 2022, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos
servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”;
i) Projeto de Resolução nº 506, de 17 de março de 2022, que “Dispõe sobre o regime de
diárias de viagem dos servidores e vereadores da Câmara Municipal e dá outras
providências”. Às dezessete horas e vinte e cinco minutos (17h25), o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário proceder a chamada final, sendo confirmada a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira,
Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia
Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e
Wladimir Careca e não havendo nada mais a tratar, declarou encerrada a presente reunião
e, para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, será devidamente assinada.
Timóteo, 17 de março de 2022.
Luiz Perdigão
Presidente
Thiago Torres
1º Secretário