sessao nº 4

QUARTA (4ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 21/03/2022.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao Vereador …………………. para proceder a leitura de um versículo da
Bíblia Sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
SEGUNDA PARTE:
06. Solicito ao Secretário proceder a …………… chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.416, de 17 de março de 2022,
que “Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras
providências”;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.417, de 17 de março de 2022,
que “Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras
providências”;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.418, de 17 de março de 2022,
que “Dispõe sobre a recomposição de perdas salariais dos servidores do Executivo
Municipal que especifica e dá outras providências”;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.419, de 17 de março de 2022,
que “Altera dispositivo da Lei nº 3.841, de 22 de fevereiro de 2022, que Dispõe sobre
o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e
CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423, de 3 de junho de 2015 e dá
outras providências”;
e) Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 486, de 03 de
março de 2022, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG –
Processo 1072511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo
relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”;
f) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 504, de 17 de março de
2022, que “Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Apoio ao Cidadão –
CIAC, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”
g) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº 505,
de 17 de março de 2022;
h) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 505, de 17 de março de
2022, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos
servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de
Timóteo”;
i) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 506, de 17 de março de
2022, que “Dispõe sobre o regime de diárias de viagem dos servidores e vereadores
da Câmara Municipal e dá outras providências”.
07. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
08. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.