sessao nº 8

OITAVA (8ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 DA DÉCIMA
QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 19/05/2022.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao Vereador …………………. para proceder a leitura de um versículo da
Bíblia Sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao Primeiro secretário proceder a leitura das correspondências
recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE:
08. Convido os vereadores inscritos, para fazerem uso do Grande Expediente pelo
prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
TERCEIRA PARTE:
09. Solicito ao Secretário proceder a …………… chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.373, de 19 de agosto de
2021, que “Prevê o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, em parceria
gratuita com a 115ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas
Gerais - OAB Timóteo, junto às escolas municipais de Timóteo”, de autoria dos
Vereadores Brinnel Tozatti e Pastora Sônia Andrade;
b) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 05 de maio de 2022, ao
Projeto de Lei nº 4.373, de 19 de agosto de 2021, que “Prevê o Programa OAB VAI
À ESCOLA, a ser oferecido em parceria com a 115ª Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Timóteo, junto às escolas
municipais de Timóteo”, de autoria dos Vereadores Brinnel Tozatti e Pastora Sônia
Andrade;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.381, de 02 de setembro de
2021, que “Revoga as Leis Municipais nºs 3.544/2017, 3.589/2017 e 3.624/2018 e
dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.406, de 16 de dezembro de
2021, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fotos de
estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito
sonoro ruidoso no Município de Timóteo”, de autoria dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Wladimir Careca e Raimundo Nonato;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.422, de 25 de março de 2022,
que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
f) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.423, de 26 de abril de 2022,
que “Institui o DIA DO DIACONATO no Município de Timóteo e dá outras
providências”!, de autoria dos Vereadores Pastora Sônia Andrade e Adriano
Alvarenga;
g) Projeto de Lei nº 4.425, de 05 de maio de 2022, que “Autoriza o Município de
Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A –
BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal;
h) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.426, de 05 de maio de 2022,
que “Altera a Lei nº 3.821, de 24 de novembro de 2021, que Dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
i) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.424, de 26 de abril de 2022,
que “Revoga a Lei nº 3.563, de 08 de agosto de 2017, que Dispõe sobre a
obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que
estabeleça reajuste de tarifa de transporte público coletivo urbano no Município e dá
outras providências”, de autoria dos Vereadores Wladimir Careca, Raimundo Nonato
e Brinnel Tozatti;
j) Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 516, de 07 de
abril de 2022, que “Cria a Medalha do Mérito Legislativo Conceição Dutra Reis e dá
outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
k) Votação da Redação Final do Projeto de Resolução nº 507, de 26 de abril de
2022, que “ que “Inclui artigo nas DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS da
Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre o plano de
carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos
da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”;
l) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.421, de 17 de março de 2022,
que “Institui o Programa Adote um Bicicletário e dá outras providências”;
m) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs 
n) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs 
10. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
11. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.