sessao nº 14

Ata da Décima Quarta (14ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo,
da Décima Terceira (13ª) Legislatura realizada no dia vinte e nove (29) do mês de
agosto de dois mil e treze (2013), às nove horas (9h), no Plenário da Câmara Municipal,
localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de Timóteo,
Estado de Minas Gerais. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao
Segundo Secretário proceder a Primeira Chamada, sendo verificada a presença dos
Vereadores Adriano Alvarenga, Douglas Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio Campos
Binha, Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, Leanir José de
Souza Zizinho, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Reginaldo da Fast e Wladimir
Careca e ausência dos Vereadores João de Souza Natinho, José Vespasiano Vespa,
Moacir de Castro e Virgínia Scarpatti. Em seguida, a Senhora Presidente solicitou ao
Vereador Adriano Alvarenga a proceder à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. À
vista do quorum regimental, a Senhora Presidente declarou instalada a presente reunião
e, em seguida, solicitou ao Segundo Secretário proceder a leitura da ata da Décima
Terceira (13ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia vinte e oito (28) de agosto de dois
mil e treze (2013), a qual foi aprovada sem ressalvas. Em seguida, a Senhora
Presidente declarou aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão: O
Vereador Douglas Willkys, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição,
Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das redações finais dos Projetos de
Lei nºs 3.760, de 31 de julho de 2013, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”; 3.750, de 05 de julho de 2013,
que “Dispõe sobre a modalidade de pagamento do Vale Alimentação e dá outras
providências”; 3.757, de 16 de julho de 2013, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
encaminhamento de cópia de Convênio, acordo ou ajuste e do respectivo Plano de
Trabalho nos Projetos de Lei que repassam v alores a entidades privadas” e de Decreto
Legislativo nº 336, de 1º de agosto de 2013, que “Dispõe sobre aprovação das contas do
Município de Timóteo, relativas ao exercício de 2011, nos termos do Parecer do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais”. Em seguida, a Senhora Presidente declarou
aberta a Segunda parte da reunião, solicitando ao Secretário proceder a Segunda
chamada, sendo confirmadas as presenças dos Vereadores Adriano Alvarenga, Douglas
Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico,
Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho, Leanir José de Souza
Zizinho, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Reginaldo da Fast e Wladimir Careca.
Ausentes os Vereadores José Vespasiano Vespa, Moacir de Castro e Virgínia Scarpatti,
declarando aberto o horário destinado à apreciação das matérias constantes da Ordem
do dia: a) Projeto de Lei nº 3.760, de 31 de julho de 2013, que “Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal. Aprovado em Redação Final por onze (11) votos
favoráveis; b) Projeto de Lei nº 3.750, de 05 de julho de 2013, que “Dispõe sobre a
modalidade de pagamento do Vale Alimentação e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal. Aprovado em Redação Final por onze (11) votos favoráveis; c)
Projeto de Lei nº 3.757, de 16 de julho de 2013, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
encaminhamento de cópia de Convênio, acordo ou ajuste e do respectivo Plano de
Trabalho nos Projetos de Lei que repassam v alores a entidades privadas”, de autoria do
Vereador Moacir de Castro. Aprovado em Redação Final por onze (11) votos favoráveis;
d) Projeto de Decreto Legislativo nº 336, de 1º de agosto de 2013, que “Dispõe sobre
aprovação das contas do Município de Timóteo, relativas ao exercício de 2011, nos
termos do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Aprovado em
Redação Final por onze (11) votos favoráveis. Às nove horas e cinquenta minutos
(09h50min), nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário
proceder à chamada final, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano
Alvarenga, Douglas Willkys, Elci Michael Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira
Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, João de Souza Natinho, Leanir José de
Souza Zizinho, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Reginaldo da Fast e Wladimir
Careca. Ausentes os Vereadores José Vespasiano Vespa, Moacir de Castro e Virgínia
Scarpatti, declarando encerrada a presente reunião e, para constar, lavrou-se a
presente ata que aprovada irá devidamente assinada. Timóteo, 29 de agosto de 2013.
Guaraciaba Gomes Martins Araújo 
Presidente
Geraldo Moreira Nanico
2º Secretário